Definição de cálculo de eventos - Gestão do Ponto X

O lançamento de um evento de pagamento de DSR corresponde às horas calculadas no mês para os dias de DSR. Para tanto é considerado o período de cálculo da folha de pagamento do colaborador.

Tomando por base o cenário mais comum, os dias de DSR correspondem aos domingos do referido período. No entanto, a empresa pode possuir escalas onde o dia do DSR seja diferente, caso em que é necessário modificar o campo Calcular DSR conforme escala.

Para calcular as horas do lançamento, o sistema precisa identificar quais os dias de DSR do período e qual a quantidade de horas de cada dia. Para isto, o sistema consulta o histórico da escala do colaborador e obtém a quantidade de horas a partir do campo Horas DSR do cadastro da escala identificada. As horas são somadas, de acordo com os dias de DSR, e resultam na quantidade de horas do lançamento do evento de pagamento de DSR.

Exemplo

O exemplo acima demonstra um cenário comum, para empresas com horário diurno, com DSR definido conforme o calendário (domingo).

O sistema, no entanto, possibilita cenários variados conforme a escala do colaborador, ocorrência de feriados, combinação de horários diurnos e noturnos etc. Por isto, existem algumas configurações que possibilitam modificar o comportamento do cálculo para atender as exigências de cada cenário, que ainda serão vistas em tópicos seguintes.

O lançamento de um evento de perda de DSR corresponde às horas calculadas no mês para os dias correspondentes ao descanso semanal remunerado – DSR, que devem ser descontados do colaborador em decorrência de faltas ou ausências. A empresa decide se configura ou não a possibilidade de perda de DSR.

A incidência de perda é verificada segundo o período do ponto, em geral, até o DSR da última semana do período. A empresa pode optar por descontar uma eventual perda de DSR da última semana no período seguinte (campo Pagar DSR da última semana).

As condições para incidência da perda de DSR são definidas na guia Perda de DSR. Além disso, algumas definições da guia DSR podem afetar o comportamento de cálculo da perda de DSR.

Exemplo

O sistema permite a definição de quatro eventos, na guia DSR, sendo dois para pagamento e dois para perda:

• Evento pagamento DSR diurno
• Evento pagamento DSR noturno
• Evento perda DSR diurno
• Evento perda DSR noturno

Esses campos são opcionais e quando não informados indicam que o sistema não deve gerar os lançamentos destes eventos.

Caso a empresa opte por não separar o DSR diurno do DSR noturno, basta informar o mesmo evento em ambos os campos, tanto para pagamento, quanto para perda. Alguns cenários possíveis:

• A empresa possui apenas escalas de horários diurnos e não deseja calcular perda de DSR. Portanto, pode ser informado apenas o campo Evento pagamento DSR diurno.
• A empresa possui escalas com horários diurnos e noturnos, optou tanto pela possibilidade de pagamento, quanto perda de DSR (desconto). Deve então informar os quatro campos citados acima.

Algumas empresas possuem escalas apenas com horários diurnos. Neste caso, a configuração é simples:

• Cálculo do DSR misto: definido com a opção Diurno.
• Converter noturnas para cálculo DSR: definido com a opção Não.

No entanto, empresas que possuem escalas com horários mistos, isto é, com parte da jornada diurna e parte noturna, na mesma semana, precisam fazer algumas escolhas para definir o comportamento do cálculo dos eventos.

O campo Cálculo do DSR misto possibilita definir como as horas de DSR serão calculadas quando a jornada semanal possui tanto horários diurnos quanto noturnos. As opções possíveis são as seguintes:

• Diurno: todas as horas de DSR serão lançadas no evento de DSR Diurno, mesmo que existam horas noturnas previstas.
• Noturno: todas as horas de DSR serão lançadas no evento de DSR Noturno, mesmo que existam horas diurnas previstas;
• Proporcional: as horas serão lançadas, proporcionalmente ao somatório das horas previstas diurnas e noturnas da semana. Desta forma, pode ser que parte das horas de DSR fiquem no evento de DSR Diurno e parte no evento de DSR Noturno.
• Pela maior hora: as horas serão lançadas apenas em um dos eventos, Diurno ou Noturno, observando o maior somatório das horas previstas diurnas e noturnas da semana.

No caso da opção pelo cálculo proporcional, a seguinte fórmula é utilizada como base: DSR Proporcional Diurno = (HorasDSR * Previsto Diurno) / (Previsto Diurno + Previsto Noturno)

É importante observar que, internamente todos os cálculos são realizados em minutos. Casas decimais são truncadas. Isto precisa ser considerado ao se realizar o cálculo manualmente. Outro ponto, o sistema leva em conta o período entre um DSR e outro para o cálculo da proporção.

Outro ponto, é que a opção definida no campo Converter noturnas para cálculo DSR influencia no Cálculo do DSR misto, quando uma das seguintes opções estão definidas: Proporcional ou Maior hora.

Exemplo

Horário previsto dos 5 dias úteis da semana: 22:00 - 02:00 - 03:00 - 07:00 e considerando uma competência com 5 DSRs.

1. Converter Noturnas para DSR = Não

1. Converter Noturnas para DSR = Sim

O sistema sempre considerará os feriados que ocorrem dentro do período para o cálculo do lançamento do evento de pagamento de DSR. Os feriados precisam estar cadastrados na tabela de feriados. A tabela de feriados a ser utilizada depende da configuração definida no cadastro da escala, observando o histórico de escala do colaborador.

A quantidade horas a ser somada no evento, no entanto, depende da definição do campo Considerar horas de feriado:

• Horas DSR da escala: quando esta opção é definida, o comportamento para o cálculo das horas do feriado a serem somadas no evento de DSR é igual ao do dia do DSR, isto é, conforme o campo Horas DSR do cadastro da escala.
• Horas apuração no dia: neste caso, o sistema considerará as horas previstas de trabalho para o dia.

Os feriados ocorridos em horários do tipo Folga e Compensado podem ser considerados para o cálculo do DSR por meio dos seguintes parâmetros:

• Pagar feriado em dia de folga: considera feriados ocorridos em dia cujo horário padrão é do tipo Folga para o cálculo do lançamento do evento de pagamento de DSR. Neste caso, pode ainda implicar no cálculo do lançamento do evento de perda de DSR, de acordo com a opção definida no campo Considerar faltas para perda do feriado.
• Pagar feriado em dia compensado: considera feriados ocorridos em dia cujo horário padrão é do tipo Compensado para o cálculo do lançamento do evento de pagamento de DSR. Neste caso, pode ainda implicar no cálculo do lançamento do evento de perda de DSR, de acordo com a opção definida no campo Considerar faltas para perda do feriado.

Quando a empresa opta por configurar a funcionalidade de perda de DSR, pode definir o tratamento correspondente em relação aos feriados, por meio do campo Considerar faltas para perda do feriado, por meio das seguintes opções:

• Não considera: indica que o sistema deve ignorar feriados no cálculo do lançamento de perda de DSR.
• Falta antes: havendo incidência para perda de feriado, com faltas ocorridas antes do feriado, as horas do feriado passam a compor o lançamento de perda de DSR.
• Falta depois: havendo incidência para perda de feriado, com faltas ocorridas depois do feriado, as horas do feriado passam a compor o lançamento de perda de DSR.
• Falta antes e depois: havendo incidência para perda de feriado, tanto com faltas ocorridas antes, quanto depois do feriado, as horas do feriado passam a compor o lançamento de perda de DSR.

O dia do DSR em muitos casos corresponde ao domingo. No entanto, algumas empresas tem escalas diferenciadas, mais adequadas ao seu negócio, de modo que o DSR pode ocorrer em outros dias da semana, ou mesmo nem existir na escala (12 x 36, por exemplo). Nestes casos, é fundamental que o campo Calcular DSR conforme escala seja devidamente configurado:

• Não: o dia do DSR é sempre domingo. Adequado unicamente para empresas em que essa afirmação seja sempre verdadeira.
• Sim: o dia do DSR ou a inexistência do mesmo, é definido de acordo com os horários informados no cadastro da escala. Use essa opção, se a empresa possuir pelo menos um caso em que o domingo não possa ser considerado dia de DSR.

Este parâmetro não afeta o comportamento descrito para dias de feriado.

Na maior parte das vezes o último dia do período do ponto não coincidirá com o dia de DSR da última semana, de modo que teremos uma parte da semana pertencente a um período e outra parte pertencente ao período seguinte. Deste modo, a incidência de faltas ocorridas nesta semana poderão impactar tanto no cálculo do DSR do período atual, quanto do período seguinte. O sistema possibilita configurar este comportamento por meio do campo Pagar DSR da última semana, da guia DSR. As opções são as seguintes:

• Geração atual: indica que a incidência de faltas ocorridas na última semana do período de apuração, serão somadas ao lançamento do evento de perda de DSR da competência atual.
• Próxima geração: indica que a incidência de faltas ocorridas na última semana do período de apuração, serão somadas ao lançamento do evento de perda de DSR, no cálculo de eventos da competência seguinte. Ou seja, no período atual as horas de DSR serão somadas ao evento de pagamento de DSR.

É importante salientar, o pagamento de DSR não é afetado por esta definição. Isto é, as horas do DSR da última semana, sem incidência de perda de DSR, serão sempre somadas ao evento de pagamento de DSR do período atual. Além disso, para o pagamento, são considerados todos os dias de DSR até o último dia do mês calendário, coincidindo com o período de cálculo da folha de pagamento.

Observe que, quando falamos de faltas, estamos considerando as situações apuradas que estão associadas na guia Perda de DSR e cujo somatório, de acordo com as regras de incidência, implicaram na perda.

Exemplo

• Período de ponto: 24 a 23
• Dia de DSR: domingo (+ feriados)

1. Sem incidência de perda

   • Competência 04/2024: serão consideradas as horas de 4 DSRs (07/04, 14/04, 21/04 e 28/04).
   • Competência 05/2024: serão consideradas as horas de 6 DSRs (01/05, 05/05, 12/05, 19/05, 26/05 e 30/05).
   • Competência 06/2024: serão consideradas as horas de 5 DSRs (02/06, 09/06, 16/06, 23/06 e 30/06.

2. Incidência de falta entre 23 e 26/04, perda do DSR de 28/04:

   • Geração atual: as horas serão somadas no lançamento do evento de perda de DSR da competência 04/2024;
   • Próxima geração: as horas serão somadas no lançamento do evento de perda de DSR da competência 05/2024. Pagas normalmente na competência 04/2024.

3. Incidência de falta entre 23 e 26/04, perda do DSR de 28/04:

   • Geração atual: as horas serão somadas no lançamento do evento de perda de DSR da competência 04/2024;
   • Próxima geração: as horas serão somadas no lançamento do evento de perda de DSR da competência 05/2024. Pagas normalmente na competência 04/2024.

4. Incidência de falta entre 20 e 25/05, perda do DSR de 26/04:

   • Geração atual: as horas serão somadas no lançamento do evento de perda de DSR da competência 05/2024;
   • Próxima geração: as horas serão somadas no lançamento do evento de perda de DSR da competência 06/2024. Pagas normalmente na competência 05/2024.

Ainda, considerando o mesmo exemplo, vamos ver alguns cenários que podem gerar dúvidas:

1. Incidência de falta entre 29 e 30/04, perda do DSR de 05/05:

   • Competência 04/2024: não é afetada;

   • Competência 05/2024: as horas serão somadas no lançamento do evento de perda de DSR desta competência, independente da opção definida no campo Pagar DSR da última semana.

2. Incidência de falta entre 27 e 31/05, perda do DSR de 02/06:

   • Aqui temos um caso diferente, pois temos um feriado no dia 30/05. Por isto a opção definida no campo Considerar faltas para perda do feriado afeta o resultado do cálculo. Como temos um tópico específico para esta definição, vamos desconsiderá-la aqui.
   • Competência 05/2024: não é afetada.
   • Competência 06/2024: as horas serão somadas no lançamento do evento de perda de DSR desta competência, independente da opção definida no campo Pagar DSR da última semana.