Cadastro de Situações - Cadastros gerais

Os tipos de situação representam a circunstância em que o colaborador está num determinado momento. Todo tipo de situação se enquadra em uma das seguintes categorias:

• Situações de trabalho — indicam se o colaborador está ativo, afastado, de férias, desligado, entre outras.
• Situações de controle de jornada — representam as horas faltas, trabalhadas, extras, entre outras.
• Qualificação pofissional — utilizada para registrar períodos em que o colaborador tem seu contrato de trabalho suspenso para participação em programas de qualificação profissional, conforme previsto na Lei 14.457. Durante esse período, o colaborador permanece vinculado à empresa, porém com o contrato suspenso para fins de capacitação ou outras condições previstas na legislação.

  • Ao criar um histórico de afastamento para o colaborador, durante o periodo informado, o sistema irá calcular as horas deste colaborador nos eventos que possuem as caracteristicas:

    • 61G - Horas diurnas - Afastamento para qualificação profissional;
    • 62G - Horas noturnas - Afastamento para qualificação profissional

  • Na rescisão, a Multa de qualificação profissional, será paga de acordo com o parâmetro informado na Causas de rescisão, se o parâmetro informado estiver com “Sim” o sistema verifica se houve histórico de afastamento “Qualificação profissional” nos últimos 180 dias, e usa a seguinte fórmula para determinar os dias de multa:

    • Dias Multa Qualificação Profissional = 180 -(Data de Demissão - Data de Término do Afastamento)

  • Para pagar a multa é necessário ter um evento configurado com a caracteristica:

    • 29A - Multa de qualificação profissional.
• Licença maternidade - Prorrogação 60 dias - Lei 15.156 — usada para registrar a prorrogação da licença-maternidade por mais 60 dias para colaboradoras enquadradas na Lei 15.156/2025.
• Contrato temporariamente suspenso - Reclamatória/Rescisão indireta — usada quando o contrato fica suspenso por ação trabalhista que pede rescisão indireta.
• Contrato temporariamente suspenso - Inquérito apuração de falta grave — usada quando o contrato fica suspenso para apuração de falta grave do empregado.

Cadastrar o motivo eSocial na Situação

1. Acesse a guia Motivo eSocial no cadastro da Situação e clique em Adicionar, ou selecione um registro existente para editá-lo.
2. Selecione a competência, a qual determinará a partir de quando o motivo eSocial será válido para essa Situação.
3. Selecione o motivo de afastamento entre as opções da lista de motivos, observando o seguinte:
   • As opções do campo estão de acordo com a Tabela 18 (Motivos de Afastamento do eSocial).
   • Se a Situação não se trata de um afastamento que precisa ser declarado para o eSocial, use a opção Não enviar.
4. Ative o assinalamento Enviar Observações eSocial, caso queira enviar detalhes adicionais do afastamento no evento S-2230 do eSocial.
   • O eSocial exige esta observação quando o afastamento tem o mesmo motivo de um afastamento anterior, e que ambos tenham ocorrido num período de 60 dias.
5. Clique em Salvar para finalizar o cadastro.
   

O que é o motivo eSocial e para que é usado

O motivo do eSocial identifica o motivo que levou o colaborador a ser afastado do trabalho, em conformidade com as exigências da legislação.

Quando você informa uma Situação no histórico de afastamento de um colaborador, o Cadastros gerais verifica qual é o motivo do eSocial que está vinculado a esta Situação para determinar o que será enviado para o Governo.

Os motivos do eSocial do Cadastros gerais se baseiam na Tabela 18 (Motivos de Afastamento do eSocial), a qual está disponível na documentação oficial do Portal do eSocial. Assim, o motivo informado será usado para compor os leiautes dos eventos S-2200, S-2299 e S-2230 do eSocial.

Novos tipos de situação

1. Ao criar ou editar uma Situação, o campo Tipo de Situação passa a exibir estas opções:
   • Licença maternidade - Prorrogação 60 dias - Lei 15.156 - disponível a partir de 02/07/2025. Use essa opção quando houver prorrogação da licença por causa de deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada ao vírus Zika.
   • Contrato temporariamente suspenso - Reclamatória/Rescisão indireta - disponível a partir de 01/01/2014. Use essa opção quando o afastamento decorrer de reclamação trabalhista com pedido de rescisão indireta.
   • Contrato temporariamente suspenso - Inquérito apuração de falta grave - disponível a partir de 01/01/2014. Use essa opção quando o afastamento for necessário para apuração de falta grave do empregado.
2. Essas opções ficam disponíveis automaticamente após a atualização do sistema.

Fazer definições do ponto na Situação

1. Acesse a guia Ponto no cadastro da Situação e clique em Adicionar, ou selecione um registro existente para editá-lo.

2. Selecione uma situação complementar que será associada à Situação original.

3. Ative ou desative os assinalamentos de acordo com o comportamento esperado para a Situação:

   • Situação de exceção — Situações consideradas como exceções são listadas em relatórios de ocorrências do ponto, os quais podem ser enviados para análise de lideranças.
     
   Exemplos:

   • Situações de horas extras e ausências normalmente são consideradas exceções, pois a liderança deve tomar uma decisão sobre elas (pagar ou não as extras, descontar ou não a ausência).
   • Situações de afastamento, férias, trabalho normal e adicional noturno normalmente não são consideradas exceções, pois a liderança não precisa tomar nenhuma decisão ou ação sobre elas.

   A empresa deve estipular o que ela considera uma exceção ou não.

   • Situação de exceção — Situações consideradas como exceções são listadas em relatórios de ocorrências do ponto, os quais podem ser enviados para análise de lideranças.
   • Motivo de acerto obrigatório — Situações com motivo de acerto obrigatório exigem que os colaboradores informem o motivo de estarem as incluindo no seu acerto de ponto.
   • Situação diurna e Converte em horas noturnas — indique se a Situação se refere a horas diurnas ou se ela deve ser convertida para horas noturnas.
     • Cada Situação pode ter somente uma destas opções ativa.
     • Ao ser convertida em horas noturnas, seu valor será dividido por 52.5 minutos e multiplicado por 60 minutos.
   • Obrigar anexo no afastamento — ao lançar um histórico de afastamento com uma Situação que tenha esta opção ativa, os colaboradores deverão anexar um documento que comprove o afastamento (exemplo: um atestado de consulta médica).

4. Clique em Salvar para finalizar o cadastro.
   

O que é uma situação complementar e para que é usada

A situação complementar permite incluir um tratamento diferenciado entre horas diurnas e noturnas. Ou seja, ao cadastrar uma Situação referente a horas diurnas, é possível informar uma situação complementar de horas noturnas e como elas serão tratadas, e vice-versa.

Fazer definições da folha na Situação

1. Acesse a guia Definições da folha no cadastro da Situação e clique em Adicionar, ou selecione um registro existente para editá-lo.
2. Selecione a competência inicial para determinar o início da validade das definições da folha.
3. Selecione uma opção nos campos Cálculo dia horista/comissionado e Cálculo dia mensalista. A opção selecionada indicará como a Situação determina o desconto pelas horas faltas dos colaboradores que são pagos por hora (horistas) e por mês (mensalistas), respectivamente. Estas são as opções disponíveis e como usá-las:
   

1. Selecione uma opção no campo Influência férias. A opção selecionada indicará como a Situação impacta no direito de férias do colaborador. Estas são as opções disponíveis e como usá-las:
   

1. Ative ou desative os demais assinalamentos de acordo com o comportamento esperado para a Situação, incluindo a perda de DSR, pagamento de 13º salário, entre outras definições.
   

1. Clique em Salvar para finalizar o cadastro.
   

Para determinadas situações, como faltas, é habilitada a guia Eventos, permitindo informar um evento para horas faltas diurnas e um evento para horas faltas noturnas.

Quando esses eventos são configurados, o sistema passa a utilizá-los no cálculo da folha mensal, aplicando corretamente os descontos ou verbas correspondentes conforme as horas de falta registradas para o colaborador.

1. No painel Lista de situações Selecione o tipo de situação faltas e clique em Editar.
2. Acesse a guia Eventos.
3. Clique em Adicionar.
4. Selecione o Evento diurno, e um Evento noturno se necessário.
5. Clique em Salvar.