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Cadastro de Sindicatos - Cadastros gerais
Os recursos do Cadastros gerais estão disponíveis somente se o módulo Gestão do Ponto X estiver habilitado.
Sindicato é uma agremiação fundada para a defesa comum dos interesses de seus aderentes.
Cada colaborador cadastrado no HCM tem que ser vinculado a um sindicato, o qual fará parte de uma estrutura de sindicatos.
Os tipos mais comuns de sindicatos são os representantes de categorias profissionais, conhecidos como sindicatos laborais ou de trabalhadores, e de classes econômicas, conhecidos como sindicatos patronais ou empresariais.
Os salários, os tempos de descanso, as férias, a capacitação e as licenças (como maternidade e por doença) são algumas das condições que os sindicatos laborais devem acordar com o sindicato patronal.
Composição do sindicato no HCM
O cadastro do sindicato tem a seguinte composição no HCM da Senior:
Todo sindicato deve estar dentro de uma estrutura de sindicatos. A estrutura pode ser usada para representar uma Federação Sindical, para agrupar sindicatos de um mesmo segmento ou objetivo, por exemplo.
As negociações servem para agrupar os acordos coletivos feitos entre a empresa e a entidade sindical. As negociações são mantidas em forma de histórico no cadastro de cada sindicato.
Depois de cadastrar os sindicatos, eles ficam disponíveis para serem associados aos colaboradores na ficha cadastral (admissão).
O que você pode fazer:
- Acesse o menu Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Sindicatos > Estrutura de sindicato.
- Clique em Adicionar para iniciar o cadastro de uma estrutura, ou selecione um registro existente para editá-lo.
- Informe um código (numérico) e uma descrição que identifiquem a estrutura de sindicatos.
- Clique em Salvar para finalizar o cadastro.
As estruturas de sindicatos ficam disponíveis para seleção no cadastro dos sindicatos das empresas, permitindo fazer o vínculo entre os dois.
Você precisará também adicionar a estrutura de sindicatos no cadastro da empresa que irá usar essa estrutura.
- Acesse o menu Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Sindicatos > Estrutura de sindicato e selecione uma estrutura.
- Clique em Editar.
- Altere as informações necessárias.
- Clique em Salvar.
- Acesse o menu Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Sindicatos > Estrutura de sindicato e selecione uma estrutura.
- Clique em Excluir.
- Confirme a exclusão da estrutura de sindicato.
- Acesse o menu Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Sindicatos > Cadastro.
- Clique em Adicionar para iniciar o cadastro de um sindicato, ou selecione um registro existente para editá-lo.
- Informe um código (numérico) e o nome da entidade sindical.
- O campo Código é um identificador único do registro do sindicato no HCM.
- O campo Código da entidade é o identificador da entidade sindical, conforme consta no Registro Sindical junto ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).
- Informe o CNPJ do sindicato. Esse campo será considerado ao enviar o leiaute S-2200 ao eSocial.
- Opcionalmente, defina uma sigla para representar a entidade sindical.
- Selecione a estrutura de sindicatos com a qual esse sindicato será associado.
- A estrutura deve estar previamente cadastrada para que fique disponível para seleção.
- Clique em Salvar para guardar as informações.
Depois de cadastrar o sindicato, siga para a próxima etapa. Nela, você deverá cadastrar as negociações coletivas feitas entre a empresa e a entidade sindical.
- Acesse o menu Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Sindicatos > Cadastro e selecione um sindicato.
- Clique em Editar.
- Altere as informações necessárias.
- Clique em Salvar.
- Acesse o menu Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Sindicatos > Cadastro e selecione um sindicato.
- Clique em Excluir.
- Confirme a exclusão do sindicato.
- Acesse o menu Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Sindicatos > Cadastro.
- Clique em Outras Ações > Ver Exclusões para acessar a lista de sindicatos excluídos.
- É possível exportar os dados exibidos em um arquivo CSV clicando no ícone de exportação, localizado ao lado do total de registros.
Depois de cadastrar o sindicato na etapa anterior, ainda na mesma tela de cadastro, você deve adicionar as negociações feitas entre a empresa e a entidade sindical.
- Clique em Adicionar, na seção Negociações do sindicato, para iniciar o cadastro de uma negociação, ou selecione um registro existente para editá-lo.
- Preencha as informações básicas na tela de adicionar ou editar a negociação:
- O código (numérico), que é um identificador único da negociação no HCM.
- O nome, que ajuda a identificar a negociação no sistema. Abaixo das informações básicas, você encontra a seção Lista de históricos de negociação coletiva.
- Clique em Adicionar para lançar um novo histórico de negociação coletiva, ou selecione um registro existente para editá-lo.
- Preencha as informações principais do histórico:
- A data inicial em que o acordo passa a ter validade
- A data final, caso esteja informando o término de um histórico de negociação
- O horário inicial e final do período que será considerado como horas noturnas para este sindicato
- Uma observação (opcional) com detalhes adicionais que não foram considerados nos campos anteriores
- Preencha os detalhes de cada histórico de negociação coletiva. Os detalhes estão divididos entre as seguintes guias:
Nesta guia você deve especificar:
- a definição de situação do sindicato (preencha este campo apenas se o sindicato tiver um tratamento específico de horas extras e faltas, diferente do padrão que é informado no cadastro da Empresa)
- o intervalo de horas mínimo para as diferentes durações de jornada
Nesta guia você deve definir o valor do salário normativo para a categoria do sindicato.
- Se você informar um salário menor do que o normativo durante a admissão, o sistema irá assumir o valor do salário normativo; se você informar um salário maior que o normativo, o sistema irá considerar o salário informado.
- Para especificar salários normativos para diferentes cargos dentro de um mesmo sindicato, ative o assinalamento Diferenciar por cargo.
Nesta guia você deve configurar a prorrogração de horas noturnas para sindicatos que permitem esta situação. Se o sindicato não permite a prorrogação de horas noturnas, esta guia não deve ser preenchida. (Se esta guia não estiver configurada e ocorrer um excedente de horas, um incidente será gerado no ponto do colaborador.)
- Clique em Salvar para gravar as informações.
- Acesse o menu Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Históricos > Sindicatos.
- Clique em Outras ações e selecione a opção Adicionar coletivamente para lançar novos históricos.
- Selecione a empresa ou os colaboradores para determinar quais pessoas terão os históricos de sindicatos lançados.
- Clique em Continuar para seguir o processo.
- Selecione a data inicial, sindicato e a negociação coletiva.
- Clique em Salvar.
- Acesse o menu Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Históricos > Sindicatos.
- Clique em Outras ações e selecione a opção Excluir coletivamente para excluir históricos.
- Selecione a empresa ou os colaboradores para determinar históricos de sindicatos que serão excluídos.
- Clique em Continuar para seguir o processo.
- Na tela de Histórico de Sindicato - Exclusão Coletiva, você deve informar os campos para que o sistema pesquise através dessas informações quais históricos serão excluídos.
Importante
Para que as informações sejam excluídas, é necessário que o preenchimento da tela de Histórico de Sindicato - Exclusão Coletiva seja exatamente igual ao preenchimento realizado ao incluir os históricos (inclusive letras maiúsculas e minúsculas). Senão, as informações não serão excluídas.
- Clique em Excluir.
- O sistema irá apresentar uma mensagem informando que a exclusão irá acontecer em segundo plano e você será avisado através de um alerta que o processo terminou. Desta forma, será possível visualizar no log os dados excluídos.
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