Cadastro de Sindicatos - Cadastros gerais

Nesta guia você deve especificar:

• a definição de situação do sindicato (preencha este campo apenas se o sindicato tiver um tratamento específico de horas extras e faltas, diferente do padrão que é informado no cadastro da Empresa)
• o intervalo de horas mínimo para as diferentes durações de jornada

Nesta guia você deve definir o valor do salário normativo para a categoria do sindicato.

• Se você informar um salário menor do que o normativo durante a admissão, o sistema irá assumir o valor do salário normativo; se você informar um salário maior que o normativo, o sistema irá considerar o salário informado.
• Para especificar salários normativos para diferentes cargos dentro de um mesmo sindicato, ative o assinalamento Diferenciar por cargo.

A Prorrogação de horas noturnas é a situação na qual o colaborador trabalha além do fim do período noturno definido no sindicato ou faz horas extras na saída do expediente.

Aspectos legais do horário noturno

• Considera-se noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte;
• A hora noturna é reduzida de 60 para 52,30 minutos. Um índice de 1,142857 é aplicado sobre o número de horas noturnas para que haja a conversão para 52,30 minutos;
• Há um acréscimo de 20% sobre a hora trabalhada para empregados urbanos.

Configurando a guia Prorrogação noturna

Nesta guia você deve configurar a prorrogação de horas noturnas para os sindicatos que permitem essa situação.

Se o sindicato não permite a prorrogação de horas noturnas, esta guia não deve ser preenchida. (Se esta guia não estiver configurada e ocorrer um excedente de horas, um incidente será gerado no ponto do colaborador.)

Prorrogação Noturna para Extras

Defina nesse campo se as horas extras diurnas subsequentes a um período de trabalho ou a horas extras noturnas deverão também ser geradas como noturnas.

Observe abaixo os exemplos de funcionamento do campo:

Horário das 22:00 às 05:00.

Faixa noturna no sindicato: 22:00 às 05:00.

Marcações efetuadas: 22:00-05:30

Se o campo Prorrogação Noturna para Extras estiver habilitado, as horas extras efetuadas das 05:00 às 05:30 neste cenário serão apuradas como noturnas, pois são subsequentes a um período de trabalho noturno. Se o campo estiver desabilitado, as horas serão apuradas como diurnas (funcionamento padrão).

Horário das 22:00 às 03:00.

Faixa noturna no sindicato: 22:00 às 05:00.

Marcações efetuadas:
22:00-03:00
04:00-06:00

Se o campo Prorrogação Noturna para Extras estiver habilitado, todas as extras efetuadas das 04:00 às 06:00 serão apuradas como noturnas, pois são subsequentes a um período de extras noturnas. Se o campo estiver desabilitado, somente as extras efetuadas das 04:00 às 05:00 serão apuradas como noturnas (funcionamento padrão).

Prorrogação Noturna para Trabalho

Neste campo, defina se as horas de trabalho diurnas subsequentes a um período de trabalho noturno deverão também ser geradas como noturnas.

Observe o cenário de funcionamento do campo:

Horário Noturno: 22:00 às 05:00.

Marcações efetuadas:
01:00 - 04:30
05:30 - 08:30

Neste caso, o fim do período noturno é às 05:00 e o colaborador efetuou marcações do seu intervalo das 04:30 até 05:30, por esse motivo, o sistema considerará que todas as horas feitas após as 05:30 serão diurnas.

Observe abaixo os cenários de funcionamento do campo:

Horário de 01:00 às 06:00.

Faixa noturna no sindicato: 22:00 às 05:00.

Marcações efetuadas: 01:00-06:00.

Se o campo Prorrogação Noturna para Trabalho estiver habilitado, as horas de trabalho efetuadas das 05:00 às 06:00 serão apuradas como trabalho noturno, pois são subsequentes a um período de trabalho noturno. Se o campo estiver desabilitado, as horas serão apuradas como diurnas (funcionamento padrão).

No cadastro do sindicato, foi indicado que a prorrogação noturna será utilizada para trabalho e que a faixa de horas noturnas é das 22:00 às 05:00.

Horário e marcações previstas:
22:00 - 01:00
02:00 - 07:00

Colaborador efetuou as seguintes marcações:
22:00-01:00
02:00-05:30
06:00-07:00

A saída intermediária das 05:30 às 06:00 será apurada na situação de Saída Intermediária Noturna, pois ela ocorreu dentro de um período de trabalho noturno prorrogado (das 05:00 às 07:00).

Mínimo em Noturno para Prorrogação

Informe a quantidade mínima de horas de trabalho e extras noturnas que devem existir para que seja realizada a prorrogação do horário noturno. Caso a quantidade de horas for maior ou igual ao valor informado será gerada a prorrogação.

Observe os exemplos de funcionamento campo:

Horário das 04:00 às 10:00.

Faixa noturna no sindicato: 22:00 às 05:00.

Mínimo informado: 02:00.

Marcações efetuadas: 04:00 10:00.

Neste cenário, as horas de trabalho diurnas não serão apuradas como noturnas, pois a quantidade de horas noturnas trabalhadas (01:00 hora, das 04:00 às 05:00) é inferior ao mínimo estabelecido.

Extras no Início da Jornada

Defina se as horas extras noturnas efetuadas antes do início da jornada devem ser consideradas para a verificação da quantidade mínima de horas noturnas para a prorrogação.

Observe a seguir o cenário de funcionamento do campo:

Faixa noturna no sindicato: 22:00 às 05:00

Mínimo em Noturno para Prorrogação: 03:00

Horário e marcações previstas:
03:00 - 06:00
07:00 - 11:00

Marcações efetuadas:
02:00 - 06:00
07:00 - 11:00

Se o campo Extras no Início da Jornada estiver habilitado, todas as horas de trabalho deste dia serão geradas na situação de Trabalho Noturno, pois, considerando a hora extra efetuada das 02:00 às 03:00, a quantidade mínima para prorrogação foi atingida (1 hora extra das 02:00 às 03:00 + 2 horas de trabalho noturno das 03:00 às 05:00 = 03:00 horas noturnas).

Se o campo Extras no Início da Jornada estiver desabilitado, serão apuradas somente 2 horas de trabalho noturno (das 03:00 às 05:00), pois não foi atingida a quantidade mínima para prorrogação, que neste caso é de 3 horas.

Descanso para Interromper Prorrogação Noturna

Neste campo, informe a quantidade mínima de horas de intervalo que devem ser consideradas como o descanso entre uma jornada e outra, e que, portanto, anulam a prorrogação de horas noturnas.

Se a quantidade de horas de intervalo efetuada pelo colaborador for igual ou maior do que o valor informado aqui, as horas de trabalho ou extras efetuadas após este intervalo não serão prorrogadas, pois o sistema considerará que estas horas não pertencem à jornada, e que, portanto, não foi atingida a quantidade mínima de horas noturnas para uma prorrogação.

Observe o cenário de funcionamento do campo:

Horário: 03:00 às 07:00.

Faixa noturna no sindicato: 22:00 às 05:00.

Mínimo em Noturno para Prorrogação: 02:00.

Mínimo para Considerar Descanso: 11:00.

Marcações efetuadas:
03:00 - 07:00
13:00 - 15:00

As horas extras efetuadas das 13:00 às 15:00 serão apuradas na situação de Extras Noturnas. Isto porque o intervalo entre o término do trabalho às 07:00 e o início das extras às 13:00 é menor do que as 11:00 horas informadas no sindicato. Dessa forma, o sistema entende que estas extras fazem parte da mesma jornada em que foi atingida a quantidade mínima de horas noturnas para prorrogação (2 horas, das 03:00 às 05:00) e, portanto, devem também ser apuradas como noturnas.

Nesta guia você deve definir informações para os cálculos da folha, como por exemplo, o reflexo de descanso remunerado em extras e comissões, salário mensal de horista, percentual de adicional noturno, informações necessárias para o adiantamento salarial, percentual de desconto do vale-transporte.

através dessa guia você irá definir o tipo de contribuição desse sindicato, qual será o tipo de contribuição, em quais competências a contribuição será descontada, qual será a condição do cálculo, se admitidos no mês pagam, forma de cálculo, valor, valor mínimo e máximo.

Nessa guia será definido como será apuração de horas para horistas, comissionados e mensalistas.

Nesta guia, você definirá as configurações para o pagamento do adiantamento do 13º e o integral , incluindo o tipo de cálculo, o tratamento dos colaboradores admitidos no ano e os afastamentos durante o período de apuração.

• Tipo de cálculo do adiantamento – selecione o tipo de cálculo do adiantamento do 13º. O adiantamento pode ser pago em um único pagamento ou em várias parcelas (com limite de 11 parcelas).
• Admitidos no ano avos adiantamento 13º - defina como o sistema calculará os avos (parte proporcional do 13º salário) para os colaboradores admitidos no ano. Você pode optar por projetar os avos até dezembro ou considerar apenas os avos até a competência do pagamento.
• Admitidos no ano pagamento adiantamento 13º - se o sistema irá considerar os avos até a data do pagamento do adiantamento ou até o último dia da competência.
• Afastados no período do adiantamento - defina como serão considerados os afastamentos no cálculo de adiantamento, ele fará a projeção daquela situação do atestado até dezembro ou se considera até a data do pagamento.

Nesta guia, você configurará as opções relacionadas ao cálculo das férias dos colaboradores, incluindo os dias de auxílio-doença e licença remunerada que não impactarão o direito às férias, além de como os afastamentos serão considerados.

• Dias de auxílio-doença: Quantidade máxima de dias que o colaborador poderá permanecer em auxílio-doença sem que isso afete o direito ao período de férias.

• Dias de licença remunerada: Quantidade máxima de dias que o colaborador poderá permanecer em licença remunerada sem que isso afete o direito ao período de férias.

Dias a desconsiderar

Defina os dias que devem ser excluídos do cálculo das férias, como períodos de afastamento ou outras situações específicas.

Para cadastrar os dias a serem desconsiderados, siga os passos abaixo:

1. Clique em Adicionar e selecione o dia que será desconsiderado.

2. Clique no botão da coluna Ações para confirmar a seleção.

3. Clique em Salvar para confirmar as alterações.

4. Para incluir mais dias, clique novamente em Adicionar e repita os passos anteriores.

A guia Médias e adicionais tem como objetivo configurar a forma como o sistema realiza o cálculo das médias utilizadas nos processos trabalhistas.
Ela permite definir critérios para o tratamento de valores variáveis, adicionais e demais verbas, estabelecer o período de acumulação e indicar como esses resultados serão aplicados em diferentes tipos de cálculos, incluindo a rescisão.

Regra: define qual tipo de média será considerado no cálculo. A partir dessa configuração, o sistema identifica quais verbas ou adicionais devem compor a base de cálculo das médias, como:

• Adicional noturno: considera as horas trabalhadas em período noturno para calcular a média do adicional correspondente.
• Horas extras: utiliza as horas extras realizadas no período de acumulação para formar a média.
• Insalubridade: calcula a média com base nos valores pagos a título de adicional de insalubridade.
• Periculosidade: considera os valores do adicional de periculosidade recebidos pelo colaborador.
• Valores variáveis: abrange outras verbas de natureza variável, como comissões ou gratificações, que devem integrar a média.

Tipo de cálculo: define em qual cálculo a média será calculada e utilizada. Ao selecionar a opção Todos, o sistema acumula e aplica as médias em todos os tipos de cálculo disponíveis. Isso significa que a mesma regra de médias será considerada de forma ampla e automática em férias, 13º salário, rescisão e demais eventos que façam uso de médias.

Tipo de médias para pagamento dos adicionais: a forma de cálculo utilizada para o pagamento de adicionais.

• Direito atua. senão pela média: quando o colaborador ainda possui o direito vigente (por exemplo, está no setor que garante insalubridade), o cálculo do adicional considera o percentual ou valor atualmente cadastrado (por exemplo, 20% do salário mínimo). Não há necessidade de calcular média histórica, pois o valor do direito atual é utilizado integralmente.

• Média: quando o colaborador não possui mais o direito ativo (mudou de setor, encerrou o histórico), mas recebeu adicional durante parte do período, o sistema primeiro tenta aplicar o direito atual. Se não houver direito ativo, então é calculada a média dos valores históricos recebidos, garantindo que o colaborador receba corretamente o que acumulou durante o período.

• Direito atual: utilizado quando o cálculo deve considerar exclusivamente os valores históricos pagos, independentemente de haver direito vigente atualmente. A média dos valores pagos durante o período de vigência é usada para calcular o adicional em situações como 13º salário ou férias proporcionais.

Totalizador: informe qual totalizador a média irá utilizar.

Período de acúmulo: define qual intervalo será considerado para calcular a média das verbas variáveis. É possível escolher entre duas opções:

• Período aquisitivo: considera todo o período aquisitivo vigente para compor a média das Férias.
• Últimos meses: utiliza apenas a quantidade de meses imediatamente anteriores à competência atual. A quantidade será informada na seção Detalhes das médias.

Cálculo das médias na rescisão: define qual critério será utilizado pelo sistema para apuração das médias no momento da rescisão.

• Mês atual: utiliza as informações da competência em que ocorre a rescisão.
• Mês anterior: considera os dados do mês imediatamente anterior à rescisão.
• Maior média: compara os períodos disponíveis e aplica a maior média encontrada.

Considerar meses com menos de 15 dias: considera ou não meses os meses que o colaborador trabalhou menos de 15 dias na média.

Detalhes das médias

Quantidade de meses para pesquisa: define o número de meses que serão considerados na busca dos valores utilizados no cálculo das médias.

Quantidade de meses com os maiores valores para divisão: define a quantidade de meses, dentro do período de pesquisa, que terão os maiores valores considerados para o cálculo. Esses meses selecionados servirão também como divisor no processamento das médias ou indicadores.

Conforme parametrizada essa guia, o sistema irá definir qual a forma de quitação será impressão no modelo TRCT - Termo de Quitação/Homologação, indicando se não é aplicável, se será feito com pagamento na empresa ou pagamento com homologação.

• Tipo de período do termo de quitação:informe se o sistema irá considerar em dias, meses no termo de quitação, ou se ainda, não será considero.
• Quantidade de dias ou meses do termo de quitação: defina a quantidade de dias ou meses, conforme campo anterior, que o colaborador precisa ter de tempo de serviço para que tenha homologação.
• Prazo de pagamento: selecione qual será o prazo de pagamento da rescisão.
• Dias de indenização anterior ao dissídio: defina a quantidade de dias de indenização a ser paga ao colaborador antes do dissídio, conforme as regras de rescisão.

Configurações para o cálculo do aviso prévio, incluindo dias de aviso indenizado, dias de aviso reavido e acréscimos baseados no tempo de serviço.

• Dias de aviso indenizado: define a quantidade de dias de aviso prévio a ser pago ao colaborador, sem a necessidade de cumprimento do período trabalhado.
• Dias de aviso reavido: estabelece a quantidade de dias que o colaborador deve trabalhar durante o aviso prévio, quando ele opta por cumprir o período.
• Acréscimo de dias indenizado por ano: determina o número de dias adicionais de aviso indenizado a ser concedido para cada ano de serviço do colaborador.
• Acréscimo de dias reavido por ano: define os dias extras a serem cumpridos durante o aviso prévio reavido, com base no tempo de serviço do colaborador.