S-2300 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário - início | Folha X

1

eSocial

1

eSocial

2

evtTSVInicio

1

Evento Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início.

Regras de validação:
REGRA_COMPATIBILIDADE_CATEGORIA_CLASSTRIB
REGRA_COMPATIB_CATEG_EVENTO
REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO
REGRA_EVENTOS_EXTEMP
REGRA_EVETRAB_VALIDA_OPCAO_FGTS
REGRA_EXCLUSAO_ADMISSAO_TSVE_INICIO
REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
REGRA_GERAL_VALIDA_DADOS_TABCONTRIB
REGRA_MESMO_PROCEMI
REGRA_MUDANCA_CPF
REGRA_REGISTRO_PRELIMINAR
REGRA_RETIFICA_MESMO_VINCULO
REGRA_TSV_VERIFICA_DUPLICIDADE
REGRA_VALIDA_EMPREGADOR
REGRA_VALIDA_MATRICULA
REGRA_VALIDA_TRABALHADOR_BASE_CPF

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

3

Id

1

Identificação única do evento.

Regra de validação: REGRA_VALIDA_ID_EVENTO

4

ideEvento

1

Informações de identificação do evento

5

indRetif

1

Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação.

Valores válidos:
1 - Original
2 - Retificação

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

6

nrRecibo

0-1

Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado.

Validação: O preenchimento é obrigatório se indRetif = [2].
Deve ser um recibo de entrega válido correspondente ao arquivo que está sendo retificado.

7

tpAmb

1

Identificação do ambiente.

Valores válidos:
1 - Produção
2 - Produção restrita
7 - Validação (uso interno)
8 - Teste (uso interno)
9 - Desenvolvimento (uso interno)

8

procEmi

1

Processo de emissão do evento.

Valores válidos:
1 - Aplicativo do empregador
2 - Aplicativo governamental-Simplificado Pessoa Física
3 - Aplicativo governamental - Web Geral
4 - Aplicativo governamental- Simplificado Pessoa Jurídica
22- Aplicativo governamental para dispositivos móveis
- Empregador Doméstico

9

verProc

1

Versão do processo de emissão do evento.
Informar a versão do aplicativo emissor do evento.

10

ideEmpregador

1

Informações de identificação do empregador

11

tpInsc

1

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.

Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF

Empresas > Filiais > Cadastro

Tipo Inscrição

12

nrInsc

1

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo tpInsc.

Validação:
Se tpInsc = [1], deve ser um CNPJ válido. Neste caso, deve ser informado com base CNPJ completo (14 posições), exceto se natureza jurídica do declarante for igual a ([101-5], [104-0], [107-4], [110-4], [113-9], [115-5], [116-3], [121-0], [122-8], [123-6], [124-4], [125-2],[126-0], [127-9], [128-7], [129-5], [130-9], [131-7], [132-5], [133-3], [134-1], [135-0], [136-8], [137-6], [138-4], [139-2], [141-4], [142-2], [143-0], [144-9], [145-7], [146-5], [147-3], [148-1],[149-0], [150-3], [151-1], [152-0], [153-8], [155-4], [157-0], [158-9], [159-7], [160-0], [161-9], [162-7], [163-5], [164-3], [165-1], [166-0], [167-8], [168-6], [169-4], [170-8], [171-6], [172-4], [173-2], [174-0], [175-9], [176-7], [177-5], [178-3], [179-1], [180-5], [181-3], [182-1], [183-0], [184-8], [185-6], [186-4], [187-2], [188-0], [189-9], [190-2], [191-0], [192-9], [193-7], [194-5], [195-3], [196-1], [197-0], [198-8], [199-6]), situação em que deve ser informado apenas o CNPJ base (8 posições) complementado com zeros.

Se tpInsc = [2], deve ser um CPF válido.

Número da Inscrição

13

trabalhador

1

Grupo de informações do trabalhador.

14

cpfTrab

1

Número de inscrição do trabalhador no CPF.
Validação: Deve ser um CPF válido.

Gestão de Pessoas | HCM >
Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Documentos pessoais

CPF

15

nmTrab

1

Informar o nome do trabalhador.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Básicos

Nome completo

16

sexo

1

Sexo do trabalhador.

Valores válidos:
M - Masculino
F - Feminino

Sexo

17

racaCor

1

Etnia e raça do trabalhador, conforme sua autoclassificação.

Valores válidos:
1 - Branca
2 - Preta
3 - Parda
4 - Amarela
5 - Indígena
6 - Não informado

Validação: Retornar alerta se preenchido como 6 e a data do evento for igual ou posterior a 2023-07-01.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Complementares

Raça

18

estCiv

0-1

Estado civil do trabalhador.

Valores válidos:
1 - Solteiro
2 - Casado
3 - Divorciado
4 - Separado
5 - Viúvo

Estado civil

19

grauInstr

1

Grau de instrução do trabalhador.

Valores válidos:
01 - Analfabeto
02 - Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental
03 - 5º ano completo
04 - 6º ao 9º ano incompleto
05 - Ensino fundamental completo
06 - Ensino médio incompleto
07 - Ensino médio completo
08 - Educação superior incompleta
09 - Educação superior completa
10 - Pós-graduação completa
11 - Mestrado completo
12 - Doutorado completo

Grau de instrução

20

nmSoc

0-1

Nome social para travesti ou transexual.
Validação: Informação validada na base de dados do CPF.

Nome social

21

nascimento

1

Grupo de informações do nascimento do trabalhador.

22

dtNascto

1

Preencher com a data de nascimento.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Básicos

Data de nascimento

23

paisNascto

1

Preencher com o código do país de nascimento do trabalhador.
Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 06.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Local de nascimento

País

24

paisNac

1

Preencher com o código do país de nascimento do trabalhador.
Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 06.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Complementares

Nacionalidade

25

endereco

0-1

Grupo de informações do endereço do trabalhador.

26

brasil

0-1

Endereço no Brasil.

27

tpLograd

0-1

Tipo de logradouro.
Validação: Se informado, deve ser um código válido e existente na Tabela 20.

Não enviaremos esse campo na V1.

28

dscLograd

1

Descrição do logradouro.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Endereço

Endereço

29

nrLograd

1

Número do logradouro.
Se não houver número a ser informado, preencher com “S/N”.

Número

30

complemento

0-1

Complemento do logradouro.

Complemento

31

bairro

0-1

Nome do bairro/distrito.

Complemento

32

cep

1

Código de Endereçamento Postal - CEP.
Validação: Deve ser preenchido apenas com números, com 8 (oito) posições.

Código postal

33

codMunic

1

Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE.
Validação: Deve ser um código válido e existente na tabela do IBGE.

Cidade

34

uf

1

Preencher com a sigla da Unidade da Federação - UF.
Validação: Valores válidos: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO

Estado

35

exterior

0-1

Endereço no exterior.

36

paisResid

1

Preencher com o código do país.
Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 06.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Endereço

País

37

dscLograd

1

Descrição do logradouro.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Endereço

Endereço

38

nrLograd

1

Número do logradouro.
Se não houver número a ser informado, preencher com “S/N”.

Número

39

complemento

0-1

Complemento do logradouro.

Complemento

40

bairro

0-1

Nome do bairro/distrito.

Bairro

41

nmCid

1

Nome da cidade.

Cidade

42

codPostal

0-1

Código de Endereçamento Postal.

Zip Code

43

trabImig

0-1

Informações do trabalhador imigrante.

44

tmpResid

0-1

Tempo de residência do trabalhador imigrante.
Valores válidos:
1 - Prazo indeterminado
2 - Prazo determinado
Validação: Preenchimento obrigatório se (dtAdm ou dtExercicio) >= [2021-07-19].

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Estrangeiro

Tempo de residência no Brasil

45

condIng

1

Condição de ingresso do trabalhador imigrante.
Valores válidos:
1 - Refugiado
2 - Solicitante de refúgio
3 - Permanência no Brasil por reunião familiar
4 - Beneficiário do acordo do Mercosul
5 - Dependente de agente diplomático/consular com reciprocidade
6 - Beneficiário do Tratado de Amizade Brasil–Portugal
7 - Outra condição
Validação: Se tmpResid = [1], não pode ser informado [2, 5]. Se tmpResid = [2], não pode ser informado [1].

Condição de estrangeiro

46

infoDeficiencia

0-1

Pessoa com deficiência.

47

defFisica

1

Deficiência física.
Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Deficiência

Deficiência física

48

defVisual

1

Deficiência visual.
Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Deficiência visual

49

defAuditiva

1

Deficiência auditiva.
Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Deficiência auditiva

50

defMental

1

Deficiência mental.
Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Deficiência mental

51

defIntelectual

1

Deficiência intelectual.
Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Deficiência intelectual

52

reabReadap

1

Informar se o trabalhador é reabilitado (empregado) ou readaptado (servidor público/militar).
Reabilitado: estando o empregado incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, cumpriu programa de reabilitação profissional no INSS, recebendo certificado e sendo proporcionados os meios indicados para participar do mercado de trabalho.
Readaptado: o servidor está investido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Reabilitado

53

observacao

0-1

Observação.

Observação

54

dependente

0-99

Informações dos dependentes.

55

tpDep

0-1

Tipo de dependente.
Validação: Preenchimento obrigatório se depIRRF = [S].
Deve ser um código válido e existente na Tabela 07.

Tipo de dependente

56

nmDep

1

Nome do dependente.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Básicos

Nome completo

57

dtNascto

1

Preencher com a data de nascimento.
Validação: Deve ser maior ou igual que 01/01/1890 e menor ou igual à data atual.

Data nascimento

58

cpfDep

0-1

Número de inscrição no CPF.
Validação:
a) Obrigatório se depIRRF = [S];
b) Em empregador Pessoa Física, deve ser diferente do CPF informado em ideEmpregador;
c) Não pode haver mais de um dependente com o mesmo CPF.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Documentos pessoais

Data nascimento

59

depIRRF

1

Informar se é dependente do trabalhador para fins de dedução do Imposto de Renda.
Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Gestão de Pessoas | HCM > Contrato > Colaborador > Dependentes > Dependentes IRRF

Se houver registro na entidade employeeDependentIrrf S
Caso contrário N

60

depSF

1

Informar se é dependente para fins de recebimento do salário-família.
Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Gestão de Pessoas | HCM > Contrato > Colaborador > Dependentes > Dependentes salário família

Se houver registro na entidade employeeDependentFamilySalary → (S) caso contrário → (N)

61

incTrab

1

Informar se o dependente tem incapacidade física ou mental para o trabalho.
Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Validação: Não informar se tpRegPrev = [4]. Preenchimento obrigatório nos demais casos.

Tela a ser implementada.

Incapaz para o trabalho

62

descrDep

0-1

Informar a descrição da dependência.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se tpDep = [99].

Descrição da dependência

63

contato

0-1

Informações de contato.

64

fonePrinc

0-1

Número de telefone do trabalhador, com DDD.
Validação: Se preenchido, deve conter apenas números, com o mínimo de dez dígitos.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Contato

Telefone

65

emailPrinc

0-1

Endereço eletrônico.
Validação: O e-mail deve possuir ”@”,
que não pode estar no início ou no fim. Deve conter ao menos um ” . ” após o ”@”, não podendo estar
no início ou no final.

E-mail

66

infoTSVInicio

1

Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - TSVE - Início.

67

cadIni

1

Indicar se o evento se refere a cadastramento inicial (o ingresso do trabalhador no empregador declarante é anterior à data de início da obrigatoriedade de envio de seus eventos não periódicos) ou se refere a início de TSVE (o ingresso do trabalhador no empregador declarante é igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade de envio de seus eventos não periódicos).

S - Sim (Cadastramento Inicial)
N - Não (Início de TSVE)

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Ficha cadastral > Aba Contrato

Data de admissão

Se a data de admissão for posterior à data de início de obrigatoriedade dos não periódicos da empresa, manda N, caso seja anterior, manda S.

68

matricula

0-1

Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa.

Validação: Preenchimento obrigatório se indRetif = [1]. No caso de retificação (indRetif = [2]), a matrícula deve ser preenchida caso tenha sido informada no evento original. O valor informado não pode conter a expressão ‘eSocial’ nas 7 (sete) primeiras posições.

Regra de validação: REGRA_CARACTERE_ESPECIAL

Matrícula do eSocial

69

codCateg

1

Preencher com o código da categoria do trabalhador.
Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 01.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Vinculos

Categoria do eSocial

Categoria do eSocial

70

dtInicio

1

Data de início, que pode ser:
a) Para o cooperado, a data de ingresso na cooperativa;
b) Para o diretor não empregado, a data de posse no cargo;
c) Para o dirigente sindical, a data de início do mandato no sindicato;
d) Para o estagiário, a data de início do estágio;
e) Para o trabalhador avulso, a data de ingresso no Órgão Gestor de Mão de Obra - OGMO ou no sindicato;
f) Para o servidor público exercente de cargo eletivo, a data de início do mandato;
g) Para os demais trabalhadores, a data de início das atividades.

Validação: Devem ser observadas as seguintes regras:
a) Deve ser posterior à data de nascimento do trabalhador, não pode ser posterior a 30 (trinta) dias da data atual e deve ser igual ou anterior ao ano do óbito, se existente;
b) Se cadIni = [S], deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador no eSocial;
c) Se cadIni = [N], deve ser igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador no eSocial.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Ficha cadastral > Aba Contrato

Data de admissão

Se a data de admissão for posterior à data de início de obrigatoriedade dos não periódicos da empresa, manda N, caso seja anterior, manda S.

71

nrProcTrab

0-1

Número que identifica o processo trabalhista, quando o início de TSVE se der por decisão judicial.

Validação: Se preenchido, deve ser um processo judicial válido, com 20 (vinte) algarismos.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Ficha cadastral > Aba Contrato

Número do processo

72

natAtividade

0-1

Natureza da atividade.
Valores válidos:
1 - Trabalho urbano
2 - Trabalho rural

Validação: Se preenchido, deve ser um processo judicial válido, com 20 (vinte) algarismos.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Vinculos > Vinculos > Aba Definições da folha

Tipo de regime
previdenciário do colaborador

73

infoComplementares

0-1

Grupo onde são fornecidas informações complementares, preenchidas conforme a categoria do TSVE.

74

cargoFuncao

0-1

Grupo que apresenta o cargo e/ou função ocupada pelo TSVE.

75

nmCargo

0-1

Informar o nome do cargo.
Validação: Preenchimento obrigatório se codCateg for diferente de [410].

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Cargos

Descrição

76

CBOCargo

0-1

Informar a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO relativa ao cargo.
Validação: Obrigatória e exclusiva se nmCargo for preenchido.
Deve ser válida e existente na tabela de CBO, com 6 posições.

CBO

77

nmFuncao

0-1

Informar o nome da função de confiança.
Validação: Obrigatório se codCateg = [410] e não houver informação de nmCargo.

O sistema não envia a informação, não atendemos essa situação.

78

CBOFuncao

0-1

Informar a CBO relativa à função de confiança/cargo em comissão.
Validação: Obrigatória e exclusiva se nmFuncao for preenchido. Deve ser válida e existente na tabela de CBO, com 6 posições.

79

remuneracao

0-1

Informações da remuneração e periodicidade de pagamento.

80

vrSalFx

1

Salário base do trabalhador, correspondente à parte fixa da remuneração.
Validação: Se undSalFixo = [7], preencher com 0 (zero).

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Ficha cadastral > Aba Salário ou Gestão de Pessoas | HCM > Colaboradores > Históricos > Salariais

Salário

81

undSalFixo

1

Unidade de pagamento da parte fixa da remuneração.
Valores válidos:
1 - Por hora
2 - Por dia
3 - Por semana
4 - Por quinzena
5 - Por mês
6 - Por tarefa
7 - Não aplicável - Salário exclusivamente variável

Tipo do salário

82

dscSalVar

0-1

Descrição do salário por tarefa ou variável e como este é calculado. Ex.: Comissões pagas no percentual de 10% sobre as vendas.
Validação: Obrigatória se undSalFixo for igual a [6, 7].

Descrição do salário

83

FGTS

0-1

Informações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

84

dtOpcFGTS

1

Informar a data de opção do trabalhador pelo FGTS.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Ficha cadastral > Aba Contrato

Data de opção do trabalhador pelo FGTS

85

infoDirigenteSindical

0-1

Informações relativas ao dirigente sindical.

86

categOrig

1

Preencher com o código da categoria de origem do dirigente sindical.
Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 01, diferente de [401].

O sistema não envia a informação, não atendemos essa situação.

87

tpInsc

0-1

Preencher com o tipo de inscrição, conforme Tabela 05.
Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF

Validação: Obrigatório e exclusivo se infoDirigenteSindical/categOrig for “Empregado”, “Agente Público”, “Avulso” ou igual a [721].

88

nrInsc

0-1

Informar o número de inscrição do empregador de origem, conforme o tpInsc informado.

Validação:

• Obrigatório e exclusivo se infoDirigenteSindical/tpInsc for informado.
  
• Se tpInsc = [1], deve possuir 14 algarismos e ser diferente do CNPJ base do empregador e dos estabelecimentos do S-1005.
  
• Se tpInsc = [2], deve possuir 11 algarismos.

89

dtAdmOrig

0-1

Preencher com a data de admissão (ou início) do dirigente sindical na empresa de origem.
Validação: Obrigatório se categOrig for “Empregado”, “Agente Público”, “Avulso” ou igual a [721].

90

matricOrig

0-1

Preencher com a matrícula do trabalhador na empresa de origem.
Validação: Obrigatório se categOrig for “Empregado” ou “Agente Público”.

91

tpRegTrab

0-1

Tipo de regime trabalhista.
Valores válidos:
1 - CLT
2 - Estatutário/legislações específicas

Validação: Obrigatório e exclusivo se categOrig for “Empregado” ou “Agente Público”.

92

tpRegPrev

1

Tipo de regime previdenciário.
Valores válidos:
1 - RGPS
2 - RPPS / Regime dos Parlamentares / Sistema dos Militares dos Estados/DF
3 - Regime de Previdência Social no exterior

Validação: Se categOrig for “Empregado”, não pode ser preenchido com [2].

93

infoTrabCedido

0-1

Informações relativas ao trabalhador cedido/em exercício em outro órgão ou servidor público indicado para conselho. Preenchidas exclusivamente pelo cessionário/órgão de destino.

94

categOrig

1

Preencher com o código correspondente à categoria de origem do trabalhador cedido ou do servidor público indicado para conselho.
Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 01, diferente de [305, 410].

O sistema não envia a informação, não atendemos essa situação.

95

cnpjCednt

1

Informar o CNPJ do empregador/órgão público cedente/de origem.
Validação: Deve ser um CNPJ diferente do CNPJ do empregador/órgão público e diferente dos estabelecimentos informados através do evento S-1005.
Regra da validação:
REGRA_VALIDA_CNPJ

96

matricCed

1

Preencher com a matrícula do trabalhador no empregador/órgão público cedente/de origem.

97

dtAdmCed

1

Preencher com a data de admissão (ou de exercício) do trabalhador no empregador/órgão público cedente/de origem.
Validação: Deve ser uma data igual ou anterior a dtInicio e posterior a nascimento/dtNascto.

98

tpRegTrab

1

Tipo de regime trabalhista.
Valores válidos:
1 - CLT - Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas
2 - Estatutário/legislações específicas (servidor temporário, militar, agente político, etc.)

99

tpRegPrev

1

Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas).
Valores válidos:
1 - Regime Geral de Previdência Social - RGPS
2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, Regime dos Parlamentares e Sistema de Proteção dos Militares dos Estados/DF
3 - Regime de Previdência Social no exterior
4 - Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas - SPSMFA

Validação: Se infoTrabCedido/categOrig for relativa a “Empregado”, não pode ser preenchido com [2, 4]. Se codCateg = [305], deve ser preenchido com [2].

100

infoMandElet

0-1

Informações relativas a servidor público exercente de mandato eletivo.

101

categOrig

1

Preencher com o código correspondente à categoria de origem do servidor.
Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 01, diferente de [304].

O sistema não envia a informação, não atendemos essa situação.

102

cnpjOrig

1

Informar o CNPJ do órgão público de origem.
Regra de validação:
REGRA_VALIDA_CNPJ

103

matricOrig

1

Preencher com a matrícula do servidor no órgão público de origem.

104

dtExercOrig

1

Preencher com a data de exercício do servidor no órgão público de origem.
Validação: Deve ser uma data anterior a dtInicio e igual ou posterior a 01/01/1890.

105

indRemunCargo

0-1

Indicar se o servidor optou pela remuneração do cargo efetivo.
Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Validação: Informação obrigatória e exclusiva se CBOCargo = [111120, 111250, 111255].

106

tpRegTrab

1

Tipo de regime trabalhista.
Valores válidos:
1 - CLT - Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas
2 - Estatutário/legislações específicas (servidor temporário, militar, agente político, etc.)

107

tpRegPrev

1

Tipo de regime previdenciário.
Valores válidos:
1 - Regime Geral de Previdência Social - RGPS
2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, Regime dos Parlamentares e Sistema de Proteção dos Militares dos Estados/DF
3 - Regime de Previdência Social no exterior

108

infoEstagiario

0-1

Informações relativas ao estagiário ou ao beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário.

109

natEstagio

1

Natureza do estágio ou da prestação de serviço civil voluntário.
Valores válidos:
O - Obrigatório
N - Não obrigatório

Validação: Se o código de categoria for igual a [906], deve ser preenchido com [N].

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Natureza do estágio

110

nivEstagio

0-1

Informar o nível do estágio ou da prestação de serviço civil voluntário.
Valores válidos:
1 - Fundamental
2 - Médio
3 - Formação profissional
4 - Superior
8 - Especial
9 - Mãe social (Lei 7.644/1987)

Validação: Preenchimento obrigatório se o código de categoria for igual a [901]. Se o código de categoria for igual a [906], não pode ser informado [9].

Nível do estágio

111

areaAtuacao

0-1

Área de atuação do estagiário ou, no caso de prestação de serviço civil voluntário, jornada semanal do desempenho de atividades em formato decimal.

Área de atuação

112

nrApol

0-1

Número da apólice de seguro.

Apólice de seguro

113

dtPrevTerm

1

Data prevista para o término do estágio ou da prestação de serviço civil voluntário.
Validação: Deve ser uma data posterior à data de início do estágio ou da prestação de serviço civil voluntário.

Previsão de término

114

instEnsino

1

Instituição de ensino ou entidade de formação/qualificação.

115

cnpjInstEnsino

0-1

Preencher com o CNPJ da instituição de ensino, no caso de estágio, ou da entidade de formação/qualificação, no caso de prestação de serviço civil voluntário. Deve ser preenchido apenas se a instituição/entidade for brasileira.
Validação: Se informado, deve ser um CNPJ válido, com 14 (catorze) algarismos.

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CNPJ da instituição de ensino

116

nmRazao

0-1

Informar a razão social.
Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o campo cnpjInstEnsino não estiver preenchido.

O sistema irá enviar apenas o CNPJ.

117

dscLograd

0-1

Descrição do logradouro.
Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o campo cnpjInstEnsino não estiver preenchido.

118

nrLograd

0-1

Número do logradouro. Se não houver número a ser informado, preencher com “S/N”.
Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o campo cnpjInstEnsino não estiver preenchido.

119

bairro

0-1

Nome do bairro/distrito.
Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o campo cnpjInstEnsino não estiver preenchido.

120

cep

0-1

Código de Endereçamento Postal - CEP.
Validação: Não informar se o campo cnpjInstEnsino estiver preenchido. Se informado, deve ser preenchido apenas com números, com 8 (oito) posições.

121

codMunic

0-1

Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE.
Validação: Não informar se o campo cnpjInstEnsino estiver preenchido. Se informado, deve ser um código válido e existente na tabela do IBGE.

122

uf

0-1

Preencher com a sigla da Unidade da Federação - UF.
Valores válidos: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO
Validação: Não informar se o campo cnpjInstEnsino estiver preenchido.

123

ageIntegracao

0-1

Agente de integração.

124

cnpjAgntInteg

1

CNPJ do agente de integração.
Validação: Deve ser um CNPJ válido, com 14 (catorze) algarismos.

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CNPJ do agente integrador

125

supervisorEstagio

0-1

Supervisor do estágio.

126

cpfSupervisor

1

CPF do responsável pela supervisão do estagiário.
Validação: Deve ser um CPF válido.

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CPF do supervisor

127

localTrabGeral

0-1

Estabelecimento (CNPJ, CNO, CAEPF) onde o trabalhador exercerá suas atividades. Caso o trabalhador exerça suas atividades em instalações de terceiros, este campo deve ser preenchido com o estabelecimento do próprio declarante ao qual o trabalhador esteja vinculado.

128

tpInsc

1

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.
Valores válidos:
1 - CNPJ
3 - CAEPF
4 - CNO

Será enviado fixo o 1 - CNPJ.

129

nrInsc

1

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo localTrabGeral/tpInsc.
Validação: Deve ser um número de inscrição válido e existente na Tabela de Estabelecimentos (S-1005), bem como compatível com localTrabGeral/tpInsc.

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CPF/CNPJ

130

descComp

0-1

Descrição complementar do local de trabalho.

O sistema não envia a informação, não atendemos essa situação

131

mudancaCPF

0-1

Informações de mudança de CPF do trabalhador.

132

cpfAnt

1

Preencher com o número do CPF antigo do trabalhador.

Não será enviado na V1.

O sistema não envia a informação, não atendemos essa situação

133

matricAnt

0-1

Preencher com a matrícula anterior do trabalhador.

134

dtAltCPF

1

Data de alteração do CPF.

135

observacao

0-1

Observação.

136

afastamento

0-1

Informações de afastamento do TSVE. Preenchimento exclusivo em caso de trabalhador que permaneça afastado na data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador no eSocial ou na data de alteração do CPF.

137

dtIniAfast

1

Data de início do afastamento.
Validação: Devem ser observadas as seguintes regras:
a) Deve ser igual ou posterior à data de início do TSVE;
b) Se cadIni = [S], deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador;
c) Se cadIni = [N], deve ser anterior à data de alteração do CPF do trabalhador (dtAltCPF).

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Data de transferência para esta empresa

138

codMotAfast

1

Preencher com o código do motivo de afastamento temporário.
Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 18, bem como compatível com o código de categoria do trabalhador, conforme Tabela 18.

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Motivo de afastamento e-social

139

termino

0-1

Informação do término do TSVE.
Grupo preenchido exclusivamente caso seja necessário enviar cadastramento inicial referente a trabalhador com data de término anterior ao início dos eventos não periódicos para o empregador no eSocial (por exemplo, envio para pagamento de retiradas em meses posteriores à data de término e sob vigência dos eventos periódicos para o empregador no eSocial).

140

dtTerm

1

Preencher com a data do término.
Validação: Devem ser observadas as seguintes regras:
a) Deve ser igual ou posterior à data de início do TSVE;
b) Deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador.

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Data de desligamento