Concessão de pensão judicial - Cadastros gerais

A pensão é um valor que deve ser descontado da folha do colaborador por decisão judicial. O valor é pago aos dependentes que serão beneficiados pela decisão.

O valor da pensão e a maneira do desconto dependem do que foi determinado pela decisão judicial. Por isso, na Folha X, é preciso fornecer os detalhes de como a pensão deve ser calculada. Isso inclui a definição de valores fixos ou variáveis, os tipos de cálculo e a composição da base de cálculo.

Adicionar concessão de pensão judicial

Para parametrizar, faça o seguinte procedimento:

1. Acesse o menu:Senior X > Gestão de Pessoas | HCM> Cadastros gerais > colaboradores > Dependentes > Pensão judicial > Concessão.
2. Clique em Adicionar.
3. Selecione a Empresa onde o colaborador trabalha.
4. Selecione o Colaborador que tem dependentes.
5. Selecione um Dependente do colaborador.
   • Para selecionar um dependente nessa tela, você precisa ter cadastrado o dependente previamente.
6. Preencha a data de Início da concessão e Fim da concessão, indicando o período em que a pensão judicial deve ser calculada na folha de pagamento.
   • Se você quiser manter o pagamento da pensão no cálculo da folha por um período indeterminado, preencha somente o Início da concessão.
7. Informe o Nº concessão. Esse é um número sequencial que permite cadastrar diferentes pensões para um mesmo colaborador, iniciando numa mesma competência.
8. Preencha o campo Bases de cálculo para indicar como quer calcular os valores dos dependentes. As opções disponíveis são:
   • Valor fixo: essa opção é usada quando a decisão judicial determina um valor fixo de pensão a pagar em cada competência.
   • Valor referência: essa opção é usada quando a decisão judicial determina um percentual a ser calculado sobre os rendimentos do colaborador, resultando no valor de pensão a pagar em cada competência.
9. Informe os valores dos cálculos da pensão, em acordo com a opção selecionada no campo Bases de cálculo. Os valores a serem preenchidos dependem da opção que foi selecionada.
   
   

10. Clique em Salvar para concluir o cadastro da concessão da pensão judicial.
    • Nesse momento, se você selecionou a opção Valor referência, será habilitado o painel Detalhes da concessão de pensão judicial. Esse painel servirá para fornecer informações de bases de cálculo para cada tipo de cálculo que é impactado pela pensão judicial. O painel não será habilitado para a opção Valor fixo.

Detalhes da concessão de pensão judicial

No painel Detalhes da concessão de pensão judicial (habilitado somente para Valor referência):

1. Acesse a guia de cada tipo de cálculo e adicione todos os Eventos, Totalizadores e Acumuladores que compõem o valor a ser usado como base para o cálculo.

2. Para cada registro que você adicionar na base, informe:

   • Operador: representado pelos símbolos + (mais) e - (menos), o operador determina se o valor será somado ou subtraído da base, respectivamente.
   • Origem: indica se o valor será obtido a partir de um Evento, um Totalizador ou um Acumulador.
   • Evento, Totalizador ou Acumulador: um desses campos é habilitado de acordo com o que foi selecionado como Origem, permitindo que você selecione o registro que você quer somar ou subtrair da base de cálculo.
   • Tipo de base: indica se o sistema deve usar o valor original do Evento ou aplicar uma proporção sobre horas úteis, horas de DSR, horas trabalhadas ou noturnas.

   Opção do campo Tipo de base	Proporção a ser aplicada ao valor do Evento
   Valor do Evento	Não aplica nenhuma proporção, ou seja, será usado o valor integral do Evento.
   Valor Proporcional as Horas úteis + horas DSR	Calcula o valor proporcional às horas úteis e horas de DSR do Evento.
   Valor Proporcional a uma hora de trabalho	Calcula o valor proporcional às horas trabalhadas do Evento.
   Valor Proporcional de horas noturna	Calcula o valor proporcional às horas noturnas do Evento.

Pensão alimentícia judicial

A pensão alimentícia judicial é um valor fixado por decisão judicial, destinado a suprir as necessidades de um beneficiário, como filhos ou ex-cônjuges. Essa definição ocorre por meio de processo judicial, seja por acordo homologado ou por decisão em caso de desacordo, considerando necessidade do beneficiário (moradia, alimentação, saúde, educação, vestuário) e a capacidade financeira do colaborador que será responsável pelo pagamento.

Para parametrizar, faça o seguinte procedimento:

1. Acesse o menu: Senior X > Gestão de Pessoas | HCM> Cadastros gerais > colaboradores > Dependentes > Pensão judicial > Concessão.
2. cadastre a concessão de pensão judicial.
3. Após cadastrar as concessões é necessário cadastrar os eventos que serão mostrados na folha mensal, na folha de 13º sálario integral e no recibo de férias.

Editar concessão de pensão judicial

1. Acesse o menu: Senior X > Gestão de Pessoas | HCM> Cadastros gerais > colaboradores > Dependentes > Pensão judicial > concessão.
2. Clique em Adicionar.
3. Selecione o registro desejado, caso necessário utilize o filtro para realizar a busca.
4. Clique em Editar.
5. Altere as informações necessárias e clique em Salvar.

< Excluir concessão de pensão judicial

1. Acesse o menu: Senior X > Gestão de Pessoas | HCM> Cadastros gerais > colaboradores > Dependentes > Pensão judicial > concessão.
2. Clique em Excluir.
3. Selecione Sim na mensagem de confirmação para realizar a exclusão permanente do histórico, ou Não para cancelar.