S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador | Folha X

1

eSocial

1

eSocial

2

evtAltCadastral

1

Evento Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador.
Regras de validação:
REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO
REGRA_EVENTOS_EXTEMP
REGRA_EVENTO_POSTERIOR_CAT_OBITO
REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
REGRA_EXISTE_TRABALHADOR
REGRA_EXTEMP_DOMESTICO
REGRA_EXTEMP_REINTEGRACAO
REGRA_VALIDA_TRABALHADOR_BASE_CPF

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

3

Id

1

Identificação única do evento.

Regra de validação: REGRA_VALIDA_ID_EVENTO

4

ideEvento

1

Informações de identificação do evento.

5

indRetif

1

Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação.

Valores válidos:
1 - Original
2 - Retificação

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

6

nrRecibo

0-1

Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado.

Validação:
O preenchimento é obrigatório se indRetif = [2].
Deve ser um recibo de entrega válido e correspondente ao arquivo retificado.

7

tpAmb

1

Identificação do ambiente.

Valores válidos:
1 - Produção
2 - Produção restrita
7 - Validação (uso interno)
8 - Teste (uso interno)
9 - Desenvolvimento (uso interno)

8

procEmi

1

Processo de emissão do evento.

Valores válidos:
1 - Aplicativo do empregador
2 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física
3 - Aplicativo governamental - Web Geral
4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica
22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis - Empregador Doméstico

9

verProc

1

Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.

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ideEmpregador

1

Informações de identificação do empregador.

11

tpInsc

1

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.

Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF

Fixo 1 - CNPJ, no momento não estamos atendento CPF.

12

nrInsc

1

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado em ideEmpregador/tpInsc e conforme informado em S-1000

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Empresas > Cadastro | Aba Fiscal

CNPJ Raiz

Atualmente atendemos apenas CNPJ de empresa privada, então deve ser informado o CNPJ raiz que representa a empresa

13

ideTrabalhador

1

Identificação do trabalhador

14

cpfTrab

1

Preencher com o número do CPF do trabalhador.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Documentos pessoais

CPF

15

alteracao

1

Alteração de dados cadastrais do trabalhador

16

dtAlteracao

1

Preencher com a data da alteração das informações.

Validação: Não pode ser posterior a 180 dias da data atual.

Preenchido automaticamente pelo sistema com os dados iniciais do histórico.

17

dadosTrabalhador

1

Informações pessoais do trabalhador.

18

nmTrab

1

Informar o nome do trabalhador.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Básicos

Nome completo

19

sexo

1

Sexo do trabalhador.

Valores válidos:

M - Masculino
F - Feminino

Sexo

20

racaCor

1

Etnia e raça do trabalhador, conforme autoclassificação.

Valores válidos:
1 - Branca
2 - Preta
3 - Parda
4 - Amarela
5 - Indígena
6 - Não informado

Validação: Se dtAlteracao ≥ 22/04/2024, não pode ser informado o valor [6].

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Complementares

Raça

21

estCiv

0-1

Estado civil do trabalhador.

Valores válidos:
1 - Solteiro
2 - Casado
3 - Divorciado
4 - Separado
5 - Viúvo

Estado civil

22

grauInstr

1

Grau de instrução do trabalhador.

Valores válidos:
01 - Analfabeto, inclusive o que, embora tenha recebido instrução, não se alfabetizou
02 - Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental (antiga 4ª série) ou que se tenha alfabetizado sem ter frequentado escola regular
03 - 5º ano completo do ensino fundamental
04 - Do 6º ao 9º ano do ensino fundamental incompleto (antiga 5ª a 8ª série)
05 - Ensino fundamental completo
06 - Ensino médio incompleto
07 - Ensino médio completo
08 - Educação superior incompleta
09 - Educação superior completa
10 - Pós-graduação completa
11 - Mestrado completo
12 - Doutorado completo

Grau de instrução

23

nmSoc

0-1

Nome social para travesti ou transexual.

Validação: Informação validada na base de dados do CPF.

Nome social

24

paisNac

1

Preencher com o código do país de nacionalidade do trabalhador.

Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 06.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Complementares

Nacionalidade

25

endereco

0-1

Grupo de informações do endereço do trabalhador.

26

brasil

0-1

Endereço no Brasil

27

tpLograd

0-1

Tipo de logradouro.

Validação: Se informado, deve ser um código válido e existente na Tabela 20.

O sistema não envia a informação, não atendemos essa situação.

28

dscLograd

1

Descrição do logradouro.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Endereço

Endereço

29

nrLograd

1

Número do logradouro.

Validação: Se não houver número a ser informado, preencher com “S/N”.

Número

30

complemento

0-1

Complemento do logradouro.

Complemento

31

bairro

0-1

Nome do bairro/distrito.

Complemento

32

cep

1

Código de Endereçamento Postal – CEP.

Validação: Deve ser preenchido apenas com números, com 8 (oito) posições.

Código postal

33

codMunic

1

Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE.

Validação: Deve ser um código válido e existente na tabela do IBGE.

Cidade

34

uf

1

Preencher com a sigla da Unidade da Federação – UF.

Valores válidos: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO

Estado

35

exterior

0-1

Endereço no exterior

36

paisResid

1

Preencher com o código do país.

Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 06.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Endereço

País

37

dscLograd

1

Descrição do logradouro.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Endereço

Endereço

38

nrLograd

1

Número do logradouro.

Se não houver número a ser informado, preencher com “S/N”.

Número

39

complemento

0-1

Complemento do logradouro.

Complemento

40

bairro

0-1

Nome do bairro/distrito.

Bairro

41

nmCid

1

Nome da cidade.

Cidade

42

codPostal

0-1

Código de Endereçamento Postal.

CEP

43

trabImig

0-1

Informações do trabalhador imigrante

44

tmpResid

0-1

Tempo de residência do trabalhador imigrante.

Valores válidos:
1 - Prazo indeterminado
2 - Prazo determinado

Validação: Preenchimento obrigatório quando houver trabalhador com (dtAdm ou dtExercicio ou dtInicio) no Registro de Eventos Trabalhistas - RET >= [2021-07-19].

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Estrangeiro

Tempo de residência no Brasil

45

condIng

1

Condição de ingresso do trabalhador imigrante.

Valores válidos:
1 - Refugiado
2 - Solicitante de refúgio
3 - Permanência no Brasil em razão de reunião familiar
4 - Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul
5 - Dependente de agente diplomático e/ou consular de países que mantêm acordo de reciprocidade para o exercício de atividade remunerada no Brasil
6 - Beneficiado pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa
7 - Outra condição

Validação: Se tmpResid = [1], não pode ser informado [2, 5]. Se tmpResid = [2], não pode ser informado [1].

Condição de estrangeiro

46

infoDeficiencia

0-1

Pessoa com deficiência.

47

defFisica

1

Deficiência física.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Deficiência

Deficiência física

48

defVisual

1

Deficiência visual.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Deficiência visual

49

defAuditiva

1

Deficiência auditiva.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Deficiência auditiva

50

defMental

1

Deficiência mental.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Deficiência mental

51

defIntelectual

1

Deficiência intelectual.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Deficiência intelectual

52

reabReadap

1

Informar se o trabalhador é reabilitado (empregado) ou readaptado (servidor público/militar).

Reabilitado: estando o empregado incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, cumpriu programa de reabilitação profissional no INSS, recebendo certificado e sendo proporcionados os meios indicados para participar do mercado de trabalho.

Readaptado: o servidor está investido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

Valores válidos:**
S - Sim
N - Não

Reabilitado

53

infoCota

0-1

Informar se o trabalhador deve ser contabilizado no preenchimento de cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo quando houver trabalhador cadastrado no evento S-2200 com tpRegTrab = [1] e ativo em dtAlteracao. Somente pode ser informado [S] se pelo menos um dos campos a seguir estiver preenchido com [S]: defFisica, defVisual, defAuditiva, defMental, defIntelectual e reabReadap. Esta validação não deve ser realizada quando se tratar de evento enviado em versão do leiaute anterior a S-1.0.

Preenche cota

54

observacao

0-1

Observação.

Observação

55

dependente

0-99

Informações dos dependentes

56

tpDep

0-1

Tipo de dependente.

Validação: Preenchimento obrigatório se depIRRF = [S]. Deve ser um código válido e existente na Tabela 07.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Dependentes > Tipo de dependentes

Tipo de dependente

57

nmDep

1

Nome do dependente.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Básicos

Nome completo

58

dtNascto

1

Preencher com a data de nascimento.

Validação: Deve ser maior ou igual que 01/01/1890 e menor ou igual à data atual.

Dados nascimento

59

cpfDep

0-1

Número de inscrição no CPF.

Validação:
a) O preenchimento é obrigatório se depIRRF = [S];
b) Em arquivo de empregador Pessoa Física, deve ser diferente do CPF informado em ideEmpregador;
c) Não pode haver mais de um dependente com o mesmo número de CPF.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Documentos pessoais

Dados de nascimento

60

sexoDep

0-1

Sexo do dependente.

Valores válidos:
M - Masculino
F - Feminino

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo quando houver trabalhador cadastrado no evento S-2200, ativo em dtAlteracao e com tpRegPrev = [2] no RET. Esta validação não deve ser realizada quando se tratar de recepção de evento extemporâneo.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Básicos

Sexo

61

depIRRF

1

Informar se é dependente do trabalhador para fins de dedução de seu rendimento tributável pelo Imposto de Renda.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Gestão de Pessoas | HCM > Contrato > Colaborador > Dependentes > Dependentes IRRF

Se houver um registro na entidade EmployeeDependentIrrf, será enviado S, se não houver, será enviado N.

62

depSF

1

Informar se é dependente para fins de recebimento do benefício de salário-família.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Gestão de Pessoas | HCM > Contrato > Colaborador > Dependentes > Dependentes salário família

Se houver um registro na entidade funcionárioDependenteFamíliaSalário, será enviado S, se não houver será enviado N.

63

incTrab

0-1

Informar se o dependente tem incapacidade física ou mental para o trabalho.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Validação: Preenchimento obrigatório se o trabalhador estiver cadastrado no evento S-2200, ativo em dtAlteracao e com tpRegPrev diferente de [4] no RET, ou cadastrado no evento S-2300 e ativo em dtAlteracao. Não informar nos demais casos.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Dependentes > Tipo de dependentes

Incapaz para o trabalho

64

descrDep

0-1

Informar a descrição da dependência.

Validação: Informação obrigatória e exclusiva se tpDep = [99].

Descrição da dependência

65

contato

0-1

Informações de contato

66

fonePrinc

0-1

Número de telefone do trabalhador, com DDD.

Validação: Se preenchido, deve conter apenas números, com o mínimo de dez dígitos.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Contato

Telefone

67

emailPrinc

0-1

Endereço eletrônico.

Validação: O e-mail deve possuir o caractere ”@”, e este não pode estar no início e no fim do e-mail. Deve possuir no mínimo um caractere ”.” depois do @ e não pode estar no início ou no final do e-mail.

E-mail