S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária | Folha X

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eSocial

1

eSocial

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evtAltContratual

1

Evento Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária.

Regras de validação:
REGRA_ADMISSAO_VALIDA_DURACAO_CONTRATO
REGRA_ALTERA_CATEG
REGRA_EMPREGADO_DOMESTICO
REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO
REGRA_EVENTOS_EXTEMP
REGRA_EVENTO_POSTERIOR_CAT_OBITO
REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
REGRA_EXTEMP_DOMESTICO
REGRA_EXTEMP_REINTEGRACAO
REGRA_GERAL_VALIDA_DADOS_TABCONTRIB
REGRA_MESMO_PROCEMI
REGRA_RETIFICA_MESMO_VINCULO
REGRA_VALIDA_TRABALHADOR_BASE_CPF
REGRA_VINCULO_ATIVO_NA_DTEVENTO

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

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Id

1

Identificação única do evento.

Regra de validação:
REGRA_VALIDA_ID_EVENTO

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ideEvento

1

Informações de identificação do evento

5

indRetif

1

Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação.

Valores válidos:
1 - Original
2 - Retificação

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

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nrRecibo

0-1

Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado.

Validação: O preenchimento é obrigatório se indRetif = [2]. Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado.

7

tpAmb

1

Identificação do ambiente.

Valores válidos:
1 - Produção
2 - Produção restrita
7 - Validação (uso interno)
8 - Teste (uso interno)
9 - Desenvolvimento (uso interno)

8

procEmi

1

Processo de emissão do evento.

Valores válidos:
1 - Aplicativo do empregador
2 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física
3 - Aplicativo governamental - Web Geral
4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica
22 - Aplicativo governamental mobile - Empregador Doméstico

9

verProc

1

Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.

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ideEmpregador

1

Informações de identificação do empregador.

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tpInsc

1

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.

Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF

Fixo 1 - CNPJ, no momento não estamos atendendo CPF.

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nrInsc

1

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideEmpregador/tpInsc e conforme informado em S-1000.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Empresas > Cadastro | Aba Fiscais

CNPJ

Atualmente atendemos apenas CNPJ de empresa privada, então deve ser informado o raiz CNPJ que representa a empresa.

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ideVinculo

1

Informações de identificação do trabalhador e do vínculo.

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cpfTrab

1

Preencher com o número do CPF do trabalhador.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Documentos pessoais

CPF

15

matricula

1

Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão.

Validação: Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador no evento S-2200 do respectivo vínculo trabalhista.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Ficha cadastral > Aba Contrato

Matrícula do eSocial

16

altContratual

1

Alteração de dados contratuais.

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dtAlteracao

1

Preencher com a data da alteração das informações.

Validação: Não pode ser posterior a 180 (cento e oitenta) dias da data atual.

Preenchido automaticamente pelo sistema com a data inicial do histórico.

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dtEf

0-1

Data dos efeitos remuneratórios da alteração contratual.

Se a alteração foi fruto de lei, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa, informar a data a partir da qual a alteração produz efeitos remuneratórios.

Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data de admissão.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Históricos > Salariais

Data de início

Quando for dissídio, a data de início do histórico salarial será a data de efeito e a data de fechamento de dissídio será o dtAlteracao.

19

dscAlt

0-1

Descrição da alteração ou do instrumento que a gerou.

O sistema não envia a informação, não atendemos essa situação.

20

vinculo

1

Grupo de informações do vínculo trabalhista.

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tpRegPrev

1

Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas).

Valores válidos:
1 - Regime Geral de Previdência Social - RGPS
2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, Regime dos Parlamentares e Sistema de Proteção dos Militares dos Estados/DF
3 - Regime de Previdência Social no exterior
4 - Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas - SPSMFA

Validação: Se codCateg = [104], deve ser preenchido com [1]. Se codCateg = [101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111], não pode ser preenchido com [2, 4].

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Vinculos > Vinculos > Aba Definições da folha

Tipo de regime previdenciário do colaborador

22

infoRegimeTrab

0-1

Informações do regime trabalhista.

23

infoCeletista

0-1

Informações de trabalhador celetista.

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tpRegJor

1

Regime de jornada do empregado.

Valores válidos:
1 - Submetido a horário de trabalho (Capítulo II do Título II da CLT)
2 - Atividade externa especificada no inciso I do art. 62 da CLT
3 - Função especificada no inciso II do art. 62 da CLT
4 - Teletrabalho, previsto no inciso III do art. 62 da CLT

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Históricos > Escalas

Regime de Jornada do eSocial

25

natAtividade

1

Natureza da atividade.

Valores válidos:
1 - Trabalho urbano
2 - Trabalho rural

Validação: Se codCateg = [104], deve ser preenchido com [1]. Se codCateg = [102], deve ser preenchido com [2].

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Vinculos > Vinculos > Aba Definições da folha

Tipo de regime previdenciário do colaborador

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dtBase

0-1

Mês relativo à data base da categoria profissional do trabalhador.

Validação: Se informado, deve ser maior ou igual a 1 e menor ou igual a 12.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Sindicatos > Sindicatos > Negociações do sindicato > Histórico de negociação coletiva > Aba Definições da folha

Mês data base

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cnpjSindCategProf

1

Preencher com o CNPJ do sindicato representativo da categoria (preponderante ou diferenciada).

Validação: Deve ser um CNPJ válido, com 14 algarismos.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Sindicatos > Sindicatos

CNPJ

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trabTemporario

0-1

Dados sobre trabalho temporário. Preenchimento obrigatório no caso de prorrogação de contrato de trabalhador temporário.

29

justProrr

1

Descrever a justificativa para a prorrogação do contrato de trabalho temporário.

O sistema não envia a informação, não atendemos essa situação.

30

aprend

0-1

Informações relacionadas ao aprendiz.

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indAprend

aprend

Indicativo de modalidade de contratação de aprendiz.
Valores válidos:
1 - Contratação direta: contratação do aprendiz efetivada pelo estabelecimento cumpridor da cota de aprendizagem.
2 - Contratação indireta: contratação do aprendiz efetivada por entidades sem fins lucrativos ou por entidades de prática desportiva a serviço do estabelecimento cumpridor da cota

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Históricos > Informações de aprendiz

Modalidade de contratação do aprendiz

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cnpjEntQual

aprend

Informar o número de inscrição no CNPJ da entidade qualificadora, no caso de contratação direta.
Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se indAprend = [1]. Deve ser um CNPJ válido, com 14 (catorze) algarismos.

CNPJ da entidade qualificadora no caso de contratação direta

33

tpInsc

aprend

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição do estabelecimento para o qual a contratação de aprendiz foi efetivada, no caso de contratação indireta, conforme Tabela 05.
Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF
Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se indAprend = [2].

Tipo de inscrição do estabelecimento no caso de contratação indireta

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nrInsc

aprend

Informar o número de inscrição do estabelecimento para o qual a contratação de aprendiz foi efetivada, no caso de contratação indireta, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo aprend/tpInsc.
Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se indAprend = [2].
Deve ser um identificador válido e:
a) Se aprend/tpInsc = [1], deve ser informado com 14 (catorze) algarismos. Se o empregador for pessoa jurídica, a raiz do CNPJ informado deve ser diferente de ideEmpregador/nrInsc.
b) Se aprend/tpInsc = [2], deve ser diferente do CPF do empregado. Se o empregador for pessoa física, também deve ser diferente do CPF do empregador.

Número de inscrição do estabelecimento no caso de contratação indireta

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cnpjPrat

aprend

CNPJ do estabelecimento onde ocorrem as atividades práticas nas situações previstas.
CNPJ válido com 14 algarismos.

CNPJ do estabelecimento onde estão sendo realizadas as atividades práticas

36

infoEstatutario

infoRegimeTrab

Informações de trabalhador estatutário.

37

tpPlanRP

infoEstatutario

Tipo de plano de segregação da massa:
0 - Sem segregação
1 - Fundo capitalização
2 - Fundo repartição
3 - Mantido pelo Tesouro.

O sistema não envia a informação, não atendemos essa situação.

38

indTetoRGPS

infoEstatutario

Indica sujeição ao teto RGPS por regime complementar.
Valores válidos:
S - Sim
N - Não.

39

indAbonoPerm

infoEstatutario

Indicação de recebimento de abono permanência. Valores válidos: S - Sim
N - Não.

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infoContrato

vinculo

Informações do contrato de trabalho.

41

nmCargo

infoContrato

Informar o nome do cargo.
O preenchimento é obrigatório, exceto se for relativo a servidor nomeado em cargo em comissão (no evento S-2200, tpRegTrab = [2] e tpProv = [2]).

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Cargos

42

CBOCargo

infoContrato

Informar a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO relativa ao cargo.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se nmCargo for preenchido. Se informado, deve ser um código válido e existente na tabela de CBO, com 6 (seis) posições.

43

nmFuncao

infoContrato

Informar o nome da função de confiança/cargo em comissão.
Validação: Preenchimento obrigatório se for relativo a servidor nomeado em cargo em comissão (no evento S-2200, tpRegTrab = [2] e tpProv = [2]).

O sistema não envia a informação, não atendemos essa situação.

44

CBOFuncao

infoContrato

Informar a CBO relativa à função de confiança/cargo em comissão.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se nmFuncao for preenchido. Se informado, deve ser um código válido e existente na tabela de CBO, com 6 (seis) posições.

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acumCargo

infoContrato

Informar se o cargo, emprego ou função pública é acumulável.
Valores válidos:
S - Sim
N - Não
Validação: Preenchimento obrigatório se a natureza jurídica do declarante for igual a 1XX-X, 201-1 ou 203-8.

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codCateg

infoContrato

Preencher com o código da categoria do trabalhador.
Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 01.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Vinculos

Categoria do eSocial

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remuneracao

infoContrato

Informações da remuneração e periodicidade de pagamento.

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vrSalFx

remuneracao

Salário base do trabalhador, correspondente á parte fixa da remuneração.
Validação: Se undSalFixo for igual a [7], preencher com 0 (zero).

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Ficha cadastral > Aba SalárioouGestão de Pessoas | HCM > Colaboradores > Históricos > Salariais

Salário

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undSalFixo

remuneracao

Unidade de pagamento da parte fixa da remuneração.
1- Por hora,
2- Por dia,
3- Por semana,
4- Por quinzena,
5- Por mês,
6- Por tarefa,
7- Não aplicável - salário exclusivamente variável.

Tipo do salário

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dscSalVar

remuneracao

Descrição do salário por tarefa ou variável e como este é calculado. Ex.: Comissões pagas no percentual de 10% sobre as vendas.
Validação: Preenchimento obrigatório se undSalFixo for igual a [6, 7].

Descrição do salário

Somente será enviado se o salaryHistory.salaryType for V7 - Comissionado - salário exclusivamente variável.

51

duracao

0-1

Duração do contrato de trabalho

52

tpContr

1

Tipo de contrato de trabalho.

Valores válidos:
1 - Prazo indeterminado
2 - Prazo determinado, definido em dias
3 - Prazo determinado, vinculado à ocorrência de um fato

Validação: Se codCateg = [103] e dtAlteracao >= [2024-04-22], deve ser informado [2].

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Ficha cadastral > Aba Contrato

Tipo do termo do contrato

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dtTerm

0-1

Data do término do contrato por prazo determinado.

Validação: Obrigatório se tpContr = [2]. Não informar se tpContr = [1]. Se preenchido, deve ser igual ou posterior à data de admissão (no caso de transferência ou mudança de CPF, igual ou posterior a sucessaoVinc/dtTransf, transfDom/dtTransf ou dtAltCPF do evento S-2200, conforme o caso). Retornar alerta caso a data informada seja anterior a dtAlteracao.

Data final do primeiro período ou Data final da extensão

Caso não houver extensão do contrato, irá enviar a data de fim do primeiro período. Caso houver extensão, será enviado a data final da extensão. Esse envio somente será liberado após o fim do primeiro período.

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objDet

0-1

Indicação do objeto determinante da contratação por prazo determinado (obra, serviço, safra, etc.).

Validação: Obrigatório e exclusivo se tpContr = [3].

Fator do término do contrato

55

localTrabalho

1

Informações do local de trabalho

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localTrabGeral

0-1

Estabelecimento (CNPJ, CNO, CAEPF) onde o trabalhador (exceto doméstico) exercerá suas atividades. Caso o trabalhador exerça suas atividades em instalações de terceiros, preencher com o estabelecimento do próprio empregador ao qual o trabalhador esteja vinculado.

57

tpInsc

1

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.

Valores válidos:
1 - CNPJ
3 - CAEPF
4 - CNO

Será enviado fixo o 1 - CNPJ na V1.

58

nrInsc

1

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo localTrabGeral/tpInsc.

Validação: Deve ser um número de inscrição válido e existente na Tabela de Estabelecimentos (S-1005), bem como compatível com localTrabGeral/tpInsc. (Tamanhos: 12 ou 14)

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Empresas > Filiais

CPF/CNPJ

59

descComp

0-1

Descrição complementar do local de trabalho.

O sistema não envia a informação, não atendemos essa situação.

60

localTempDom

0-1

Grupo preenchido exclusivamente em caso de trabalhador doméstico e trabalhador temporário, indicando o endereço onde o trabalhador exerce suas atividades.

61

tpLograd

0-1

Tipo de logradouro.

Validação: Se informado, deve ser um código válido e existente na Tabela 20.

O sistema não envia a informação, não atendemos essa situação.

62

dscLograd

1

Descrição do logradouro.

63

nrLograd

1

Número do logradouro.

Se não houver número a ser informado, preencher com “S/N”.

64

complemento

0-1

Complemento do logradouro.

65

bairro

0-1

Nome do bairro/distrito.

66

cep

1

Código de Endereçamento Postal - CEP.

Validação: Deve ser preenchido apenas com números, com 8 (oito) posições.

67

codMunic

1

Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE.

Validação: Deve ser um código válido e existente na tabela do IBGE.

68

uf

1

Preencher com a sigla da Unidade da Federação - UF.

Valores válidos: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO

69

horContratual

0-1

Informações do horário contratual do trabalhador.

70

qtdHrsSem

0-1

Quantidade média de horas relativas à jornada semanal do trabalhador.

Validação: Deve ser preenchida se codCateg for diferente de [111]. Se informada, deve ser maior que 0 (zero).

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Escalas > Escalas

Horas semana

71

tpJornada

1

Tipo de jornada.

Valores válidos:
2 - Jornada 12 x 36 (12 horas de trabalho seguidas de 36 horas ininterruptas de descanso)
3 - Jornada com horário diário fixo e folga variável
4 - Jornada com horário diário fixo e folga fixa (no domingo)
5 - Jornada com horário diário fixo e folga fixa (exceto no domingo)
6 - Jornada com horário diário fixo e folga fixa (em outro dia da semana), com folga adicional periódica no domingo
7 - Turno ininterrupto de revezamento
9 - Demais tipos de jornada

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Escalas > Escala > Aba Definições da folha

Tipo jornada eSocial

72

tmpParc

1

Preencher com o código relativo ao tipo de contrato em tempo parcial.

Valores válidos:
0 - Não é contrato em tempo parcial
1 - Limitado a 25 horas semanais
2 - Limitado a 30 horas semanais
3 - Limitado a 26 horas semanais

Validação: O código [1] só é válido se codCateg = [104]. Os códigos [2, 3] não são válidos se codCateg = [104].

Contrato a tempo parcial

73

horNoturno

0-1

Indicar se a jornada semanal possui horário noturno (no todo ou em parte).

Valores válidos:
S - Sim
N - Não
Validação: Informação obrigatória se codCateg for diferente de [111].

Jornada semanal possui horário noturno

74

dscJorn

1

Descrição da jornada semanal contratual, contendo os dias da semana e os respectivos horários contratuais (entrada, saída e intervalos).

Descrição jornada eSocial

75

alvaraJudicial

0-1

Informações do alvará judicial em caso de contratação de menores de 14 anos, em qualquer categoria, e de maiores de 14 e menores de 16, em categoria diferente de “Aprendiz”.

76

nrProcJud

1

Preencher com o número do processo judicial.

Validação: Deve ser um número de processo judicial válido.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Ficha cadastral > Aba Contrato

Número do processo

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observacoes

0-99

Observações do contrato de trabalho.

78

observacao

1

Observação relacionada ao contrato de trabalho.

O sistema não envia a informação, não atendemos essa situação.

79

treiCap

0-99

Treinamentos, capacitações, exercícios simulados, autorizações ou outras anotações que devam ser anotadas no registro de empregados e/ou na CTPS, por determinação de Norma Regulamentadora - NR.

80

codTreiCap

1

Informar o código do treinamento, capacitação, exercício simulado ou outra anotação, conforme Tabela 28.

Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 28.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Históricos > Treinamento norma regulamentadora

Código de treinamento eSocial