S-1010 - Tabela de Rubricas | Folha X

1

eSocial

1

eSocial

2

evtTabRubrica

1

Evento Tabela de Rubricas.

Regras de validação:
REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO
REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
REGRA_TABGERAL_ALTERACAO_PERIODO_CONFLITANTE
REGRA_TABGERAL_EXISTE_REGISTRO_ALTERADO
REGRA_TABGERAL_EXISTE_REGISTRO_EXCLUIDO
REGRA_TABGERAL_INCLUSAO_PERIODO_CONFLITANTE
REGRA_TABRUBR_INCLUSAO
REGRA_TAB_PERMITE_EXCLUSAO
REGRA_VALIDA_DT_FUTURA

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

3

Id

1

Identificação única do evento.

Regra de validação:
REGRA_VALIDA_ID_EVENTO

4

ideEvento

1

Informações de Identificação do Evento.

5

tpAmb

1

Identificação do ambiente.

Valores válidos:

1 - Produção
2 - Produção restrita

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

6

procEmi

1

Processo de emissão do evento.

Valores válidos:
1- Aplicativo do empregador
2 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física
3 - Aplicativo governamental - Web Geral
4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica
22 - Aplicativo governamental para dispositivosmóveis - Empregador Doméstico

7

verProc

1

Versão do processo de emissão do evento.  Informar a versão do aplicativo emissor do evento.

8

ideEmpregador

1

Informações de identificação do empregador.

9

tpInsc

1

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5.

Valores válidos:
1 - CNPJ;
2 - CPF;
5 - CGC;
6 - CEI.

O sistema gera o valor fixo 1 - CNPJ, no momento não atendemos 2 - CPF, 5 - CGC e 6 - CEI.

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nrInsc

1

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}.

Validação: Se {tpInsc} = [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} = [2], deve ser um CPF válido.

Gestão de Pessoas | HCM> Cadastros gerais> Empresas > Cadastro | guia Fiscais > Dados básicos

Atualmente o sistema apenas Atende CNPJ de empresa privada, então deve ser informado só o raiz CNPJ que representa a empresa.

11

infoRubrica

1

Identificação da operação (inclusão, alteração ou exclusão) e das informações da rubrica.

12

inclusao

0-1

Inclusão de novas informações.

13

ideRubrica

1

Identificação da rubrica e período de validade das informações.

14

codRubr

1

Informar o código atribuído pelo empregador que identifica a rubrica em sua folha de pagamento.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Eventos > Eventos

15

ideTabRubr

1

Preencher com o identificador da tabela de rubricas à qual pertence a rubrica definida em {codRubr}.

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iniValid

1

Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM.

Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data de início de obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial, no formato AAAA-MM.

17

fimValid

0-1

Preenchimento obrigatório se for informada a data do campo {sucessaoVinc/dtTransf}(S-2200) ou se for utilizada em arquivo gerado por um empregador do tipo “sucessor”/sucessão.

18

dadosRubrica

1

Informações da rubrica,

19

dscRubr

1

Informar a descrição (nome) da rubrica no sistema de folha de pagamento da empresa.

Validação: Deve ser um nome válido e de fácil identificação para o item, evitando-se entradas genéricas como “valor”, “desconto”, “pagamento”, etc.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Eventos > Eventos > Folha

?

20

natRubr

1

Informar o código de classificação da rubrica de acordo com a Tabela 03 - Tabela de Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Eventos > Eventos > Incidências

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tpRubr

1

Tipo de rubrica.

Valores válidos:
1 - Vencimento, provento ou pensão
2 - Desconto
3 - Informativa
4 - Informativa dedutora.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Eventos > Eventos > Folha

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codIncCP

1

Código de incidência tributária da rubrica para a Previdência Social.

Valores válidos:
00 - Não é base de cálculo;
01 - Base de contribuição previdenciária - Valor total;
11 - Base de contribuição previdenciária - Valor total, com exceção para determinados empregados que possuem teto de contribuição previdenciária;
12 - Base de contribuição previdenciária - Valor total, com exceção de empregado aposentado por tempo de contribuição, que contribui até o teto;
21 - Base de contribuição previdenciária - Valor total, sendo a 1ª faixa não tributável somente para determinados empregados que possuem teto de contribuição previdenciária;
31 - Base de contribuição previdenciária - Contribuição descontada do segurado - Incidente sobre 13° salário;
32 - Base de contribuição previdenciária - Contribuição descontada do segurado - Incidente sobre 13° salário (exceto para empregado aposentado por tempo de contribuição, que contribui até o teto;
91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial (incidência total);
92 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial (incidência somente como teto previdenciário);
93 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial, sendo a 1ª faixa não tributável como teto previdenciário;
94 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial, sendo a 1ª faixa não tributável;
95 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial (Contr. descontada do segurado - Incidente sobre 13° salário);
96 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial (Contr. descontada do segurado - Incidente sobre 13° salário, sendo teto previdenciário;
97 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial, sendo a 1ª faixa não tributável;
98 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial, sendo a 1ª faixa não tributável como teto previdenciário.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Eventos > Eventos > Incidências

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codIncIRRF

1

Código de incidência tributária da rubrica para o imposto de renda retido na fonte, conforme opções disponíveis na tabela 21.

24

codIncFGTS

1

Código de incidência da rubrica para o FGTS, conforme opções disponíveis na tabela 22.

25

codIncSIND

0-1

Código de incidência da rubrica para as contribuições do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS/regime militar.

Valores válidos:
00 - Não é base de cálculo de contribuições devidas ao RPPS/regime militar
11 - Base de cálculo de contribuições devidas ao RPPS/regime militar
12 - Base de cálculo de contribuições devidas ao RPPS/regime militar - 13º salário
31 - Contribuição descontada do segurado e beneficiário
32 - Contribuição descontada do segurado e beneficiário - 13º salário
91 - Suspensão de incidência em decorrência de decisão judicial
92 - Suspensão de incidência em decorrência de decisão judicial - 13º salário

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codIncPisPasep

0-1

Código de incidência da rubrica para o PIS/PASEP sobre a folha de salários a ser utilizado quando {indTribFolhaPisPasep} = [S] em S-1000.

Valores válidos:

00 - Não é base de cálculo do PIS/PASEP
11 - Base de cálculo do PIS/PASEP mensal
12 - Base de cálculo do PIS/PASEP 13° salário
91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - PIS/PASEP mensal
92 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - PIS/PASEP 13º salário

Validação: Para utilização de código [91, 92], é necessária a existência de grupo com informações relativas ao processo.Caso o campo não seja informado, será presumido o valor [00].

Não enviamos a informação. Não atendemos a situação.

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tetoRemun

0-1

Informar se a rubrica compõe o teto remuneratórioespecífico (art. 37, XI, da CF/1988).

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Validação: Preenchimento obrigatório se a natureza jurídicado declarante for Administração Pública (grupo [1]).

28

observacao

0-1

Observações relacionadas à rubrica ou à sua utilização.

29

ideProcessoCP

0-99

Caso a empresa possua processo administrativo ou judicial com decisão/sentença favorável, determinando a não incidência de contribuição previdenciária relativa à rubrica identificada no evento, as informações deverão ser incluídas neste registro, e o detalhamento do processo deverá ser efetuado através de evento específico na tabela de Processos (S-1070).

30

tpProc

1

Preencher com o código correspondente ao tipo de processo.

Valores válidos:
1 - Administrativo
2 - Judicial

Gestão Empresarial | ERPX > Cadastros > Parâmetros Legais > Processo Judicial e Administrativo

31

nrProc

1

Informar um número de processo cadastrado através do evento S-1070, cujo {indMatProc} seja igual a [1].

Validação: Deve ser um número de processo válido e existente na Tabela de Processos (S-1070), com {indMatProc} = [1].

32

extDecisao

1

Extensão da decisão/sentença.

Valores válidos:
1 - Contribuição previdenciária patronal
2 - Contribuição previdenciária patronal + descontada dos segurados

33

codSusp

1

Código do indicativo da suspensão, atribuído pelo empregador em S-1070.

Validação: A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S-1070.

34

ideProcessoIRRF

0-99

Caso a empresa possua processo judicial com decisão/sentença favorável, determinando a não incidência de imposto de renda relativo à rubrica identificada no evento, as informações deverão ser incluídas neste grupo, e o detalhamento do processo deverá ser efetuado através de evento específico na Tabela de Processos (S-1070).

35

tpProc

1

Preencher com o código correspondente ao tipo de processo:

Valores válidos:
1 - Administrativo;
2 - Judicial.

Gestão Empresarial | ERPX > Cadastros > Parâmetros Legais > Processo Judicial e Administrativo

36

nrProc

1

Informar um número de processo administrativo ou judicial.

Validação: Deve ser um número de processo administrativo ou judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070).

37

codSusp

1

Código do indicativo da suspensão, atribuído pelo empregador.

Validação: A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S-1070.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Eventos >

Código de suspensão.

38

ideProcessoFGTS

0-99

Processo-Incidêncoa do FGTS

39

tpProc

1

Preencher com o código correspondente ao tipo de processo:
Valores validos 1 - Administrativo; 2 - Judicial.

Gestão Empresarial | ERPX > Cadastros > Parâmetros Legais > Processo Judicial e Administrativo

Tipo de Processo

40

nrProc

1

Informar um número de processo cadastrado através do evento S-1070, cujo {indMatProc} seja igual a [1, 7].

Validação: Deve ser um número de processo judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070), com {indMatProc} = [1, 7].

Número do processo

41

bacalhauSup

1

Código do indicativo da suspensão, atribuição pelo empregador.
Validação: A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado no S-1070.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Eventos > Eventos.

Código de suspensão

42

ideProcessoSIND

0-99

Processo - Incidência de Contribuição Sindical

43

tpProc

1

Preencher com o código correspondente ao tipo de processo:
Valores válidos:
1 - Administrativo;
2 - Judicial.

Gestão Empresarial | ERPX > Cadastros > Parâmetros Legais > Processo Judicial e Administrativo

Tipo de processo

44

nrProc

1

Informar um número de processo administrativo ou judicial.
Validação: Deve ser um número de processo administrativo ou judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070).

Número do processo

45

bacalhauSusp

1

Código do indicativo da suspensão, atribuição pelo empregador.
Validação: A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado no S-1070.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Eventos > Eventos

Código de suspensão

46

ideProcessoCPRP

0-99

Processo - Incidência de Contribuição Previdenciária sobre Regime Próprio.

47

novaValidade

0-1

Preencher com o código correspondente ao tipo de processo:
Valores válidos:
1 - Administrativo;
2 - Judicial.

Não enviamos a informação. Não atendemos a situação.

48

iniValid

1

Informar um número de processo administrativo ou judicial.
Validação: Deve ser um número de processo administrativo ou judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070).

49

fimValid

0-1

Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver.

Validação: Se informado, deve estar no formato AAAA-MM e ser um período igual ou posterior a {iniValid}.

50

exclusao

0-1

Exclusão de informações.

51

alteração

0-1

das informações

52

Ver: inclusao > ideRubrica

53

exclusão

0-1

Excluindo as informações

54

Ver:inclusao > ideRubrica