S-2230 - Afastamento Temporário | Folha X

1

eSocial

1-1

eSocial

2

evtAfastTemp

1-1

Evento Afastamento Temporário.

Regras de validação:
REGRA_AFASTAMENTO
REGRA_EMPREGADO_DOMESTICO
REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO
REGRA_EVENTOS_EXTEMP
REGRA_EVENTO_EXT_SEM_IMPACTO_FOPAG
REGRA_EVENTO_POSTERIOR_CAT_OBITO
REGRA_EXCLUI_EVENTO_AFASTAMENTO
REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
REGRA_EXTEMP_DOMESTICO
REGRA_EXTEMP_REINTEGRACAO
REGRA_GERAL_VALIDA_DADOS_TABCONTRIB
REGRA_MESMO_PROCEMI
REGRA_RETIFICA_MESMO_VINCULO
REGRA_TSV_ATIVO_NA_DTEVENTO
REGRA_VINCULO_ATIVO_NA_DTEVENTO

3

ideEvento

1-1

Identificação única do evento.

Regra de validação:
REGRA_VALIDA_ID_EVENTO

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

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ideEvento

1-1

Informações de identificação do evento

5

indRetif

1-1

Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação.

Valores válidos:
1 - Original
2 - Retificação

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

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nrRecibo

0-1

Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado.

Validação: O preenchimento é obrigatório se indRetif = [2]. Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado.

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tpAmb

1-1

Identificação do ambiente.

Valores válidos:
1 - Produção
2 - Produção restrita
7 - Validação (uso interno)
8 - Teste (uso interno)
9 - Desenvolvimento (uso interno)

8

procEmi

1-2

Processo de emissão do evento.

Valores válidos:
1- Aplicativo do empregador
2- Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física
3- Aplicativo governamental - Web Geral
4- Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica
22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis - Empregador Doméstico

9

verProc

1-1

Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.

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ideEmpregador

1-1

Informações de identificação do empregador

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tpInsc

1-1

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.

Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF

Fixo 1 - CNPJ, no momento não estamos atendendo CPF.

12

nrInsc

1-1

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideEmpregador/tpInsc e conforme informado em S-1000.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Empresas > Cadastro | Aba Fiscais

CNPJ Raiz

Atualmente atendemos apenas CNPJ de empresa privada, então deve ser informado o raiz CNPJ que representa a empresa.

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ideVinculo

1-1

Informações de identificação do trabalhador e do vínculo

14

cpfTrab

1-1

Preencher com o número do CPF do trabalhador.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Documentos pessoais

CPF

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matricula

0-1

Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão.

Validação: Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador no evento S-2200 ou S-2300 do respectivo contrato. Não preencher no caso de Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Ficha cadastral > Aba Contrato

Matrícula do eSocial

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codCateg

0-1

Preencher com o código da categoria do trabalhador. Informar somente no caso de TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300.

Validação: Informação obrigatória e exclusiva se não houver preenchimento de matricula. Se informado, deve ser um código válido e existente na Tabela 01.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Vinculos

Categoria do eSocial

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infoAfastamento

1-1

Informações do afastamento temporário

18

iniAfastamento

0-1

Informações de início do afastamento

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dtIniAfast

1-1

Data de início do afastamento.

Validação: Deve-se obedecer às seguintes regras:

a) Não pode ser posterior à data atual, exceto se: a1) codMotAfast = [15] (férias), situação em que pode ser até 60 dias posterior à data atual; a2) codMotAfast = [18], situação em que pode ser até 120 dias posterior à data atual;

b) É necessário que o trabalhador esteja, antes da data de início do afastamento, em atividade, ou seja, não pode existir evento de afastamento anterior a dtIniAfast sem que este tenha sido encerrado.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros Gerais > Colaboradores > Históricos > Afastamentos

Data de início

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codMotAfast

1-2

Preencher com o código do motivo de afastamento temporário.

Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 18, bem como compatível com o código de categoria do trabalhador, conforme Tabela 18. Se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]), não pode ser informado [14].

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros Gerais > Cadastros > Situações > Aba Motivos eSocial

Motivo de afastamento eSocial

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infoMesmoMtv

0-1

Informar se o afastamento decorre da mesma doença que gerou o afastamento anterior (codMotAfast = [01, 03]), dentro de 60 dias.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros Gerais > Colaboradores > Históricos > Afastamentos

Mesmo motivo eSocial

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tpAcidTransito

0-1

Tipo de acidente de trânsito.

Valores válidos:
1 - Atropelamento
2 - Colisão
3 - Outros

Validação: Somente pode ser preenchido se codMotAfast = [01, 03].

Tipo de acidente de trabalho

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observacao

0-1

Detalhar as informações sobre o afastamento do trabalhador, de maneira a explicitar os motivos do mesmo.

Validação: O preenchimento é obrigatório se codMotAfast = [21].

Observação

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perAquis

0-1

Informações referentes ao período aquisitivo de férias.

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dtInicio

1-1

Data de início do período aquisitivo de férias.

Validação: Deve observar o que segue:
a) Se o código de categoria no Registro de Eventos Trabalhistas - RET for diferente de [304, 410], deve ser igual ou posterior a dtAdm;
b) Se o código de categoria no RET for igual a [304], deve ser igual ou posterior a dtExercOrig;
c) Se o código de categoria no RET for igual a [410], deve ser igual ou posterior a dtAdmCed.

Gestão de Pessoas | HCM > Folha X > Férias > Período Aquisitivo

Início do período aquisitivo

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dtFim

0-1

Data de término do período aquisitivo de férias. É necessário informar o campo somente se o período aquisitivo for diferente de 1 ano.

Validação: Se informada, deve ser uma data posterior a dtInicio.

Fim do período aquisitivo

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infoCessao

0-1

Informações complementares - Cessão/Requisição de trabalhador.

28

cnpjCess

1-1

Preencher com o CNPJ do órgão/entidade para o qual o trabalhador foi cedido/requisitado.

Validação: Deve ser um CNPJ diferente do CNPJ do empregador e diferente dos estabelecimentos informados através do evento S-1005.

Regra de validação: REGRA_VALIDA_CNPJ

O sistema não envia a informação, não atendemos essa situação.

29

infOnus

1-1

Ônus da cessão/requisição.

Valores válidos:
1 - Ônus do cedente
2 - Ônus do cessionário
3 - Ônus do cedente e cessionário

30

infoMandSind

0-1

Informações complementares - Afastamento para exercício de mandato sindical.

31

cnpjSind

1-1

CNPJ do sindicato no qual o trabalhador exercerá o mandato.

Validação: Deve ser um CNPJ diferente do CNPJ base do empregador e diferente dos informados na Tabela de Estabelecimentos (S-1005).
Regra de validação: REGRA_VALIDA_CNPJ

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros Gerais > Colaboradores > Históricos > Afastamentos

CNPJ

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infOnusRemun

1-1

Ônus da remuneração.

Valores válidos:
1 - Apenas do empregador
2 - Apenas do sindicato
3 - Parte do empregador, sendo a diferença e/ou complementação salarial paga pelo sindicato

Ônus pela remuneração

33

infoMandElet

0-1

Informações complementares - Afastamento para exercício de mandato eletivo.

34

cnpjMandElet

1-1

CNPJ do órgão no qual o trabalhador exercerá o mandato eletivo.
Regra de validação: REGRA_VALIDA_CNPJ

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros Gerais > Colaboradores > Históricos > Afastamentos

CNPJ do órgão para mandato eletivo

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indRemunCargo

0-1

Indicar se o servidor optou pela remuneração do cargo efetivo.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Validação: Informação obrigatória e exclusiva se o código de categoria no Registro de Eventos Trabalhistas - RET for igual a [301].

Optou pela remuneração do cargo efetivo

36

infoRetif

0-1

Informações de retificação do afastamento temporário. Preenchimento obrigatório caso codMotAfast seja retificado de [01] para [03] ou de [03] para [01].

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origRetif

1-1

Origem da retificação.

Valores válidos:
1 - Por iniciativa do empregador
2 - Revisão administrativa
3 - Determinação judicial

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Origem da mudança

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tpProc

0-1

Preencher com o código correspondente ao tipo de processo.

Valores válidos:
1 - Administrativo
2 - Judicial
3 - Número de Benefício - NB do INSS

Validação: O preenchimento é obrigatório se origRetif = [2, 3].

Tipo do processo

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nrProc

0-1

Informar o número do processo administrativo/judicial ou do benefício de acordo com o tipo informado em tpProc.

Validação: O preenchimento é obrigatório se origRetif = [2, 3]. Deve ser um número de processo/benefício válido e:
a) Se tpProc = [1], deve possuir 17 (dezessete) ou 21 (vinte e um) algarismos;
b) Se tpProc = [2], deve possuir 20 (vinte) algarismos;
c) Se tpProc = [3], deve possuir 10 (dez) algarismos.

Número do processo

40

fimAfastamento

0-1

Informação do término do afastamento.
Regra de validação: REGRA_EXISTE_EVENTO_AFASTAMENTO

41

dtTermAfast

1-1

Preencher com a data do término do afastamento do trabalhador.

Validação: Deve ser igual ou posterior à data de início do afastamento do trabalhador e anterior a [9999-12-31].

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Data final