Cálculo de 13º salário - Folha X

Existem algumas categorias de colaboradores que não têm direito ao 13º salário, conforme definido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) no Brasil. Por isso, o sistema possibilita definir quais colaboradores recebem o pagamento do 13º salário através do cadastro do vínculo do colaborador com a empresa. Para realizar a configuração:

1. Acesse o menu: Senior X > Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Vínculos > Vínculos.
2. Encontre o vínculo e clique em Editar;
3. No painel detalhes do vínculo defina através do botão Recebe 13º se o vínculo irá receber ou não o pagamento do décimo.
4. Clique em Salvar.

Os sindicatos desempenham um papel fundamental na negociação e regulamentação dos direitos trabalhistas, incluindo o pagamento do 13º salário. Por conta disso, algumas definições no cadastro do sindicato (Senior X >Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Sindicatos > Sindicatos) devem ser realizadas/conferidas.

Na parte de negociações do sindicato, você deve ver o histórico mais recente e conferir as informações das guias de 13º salário.

Para o cálculo do 13º salário, o sistema registra um doze avos por ano em que o colaborador trabalhou pelo menos 15 dias em cada mês. No entanto, em casos de afastamento, como auxílio-doença previdenciário, acidente de trabalho previdenciário (com base no FGTS), serviço militar (com base no FGTS), licenças não remuneradas, faltas injustificadas, suspensões e licença maternidade paga pelo INSS (adoção/doméstica) - (com base no FGTS e INSS), o colaborador pode perder o avo do respectivo mês, conforme definição da empresa.

Para realizar essa configuração:

1. Acesse o menu: Senior X > Gestão de Pessoas | HCM> Cadastros gerais> Cadastros > Situações > Situações.
2. Encontre a situação desejada.
3. Clique em Editar.
4. Acesse a guia Definições da folha e selecione a situação, clique em Editar.
5. Desabilita o campo Paga 13º salário.
6. Clique em Salvar.

Os cadastros dos eventos (características, regras) devem ser conferidos. Acesse o Manual do Usuário do cadastro de eventos, no Cadastros gerais.

Para que o cálculo do 13º salário seja feito corretamente, também devem ser conferidos informações dos colaboradores:

• Informações sobre a remuneração: os salários base devem estar definidos, assim como valores necessários para cálculo de médias de horas extras, adicionais e teto de cálculo (Senior X > Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais> Colaboradores > Ficha cadastral).
• O cadastro dos dependentes com pensão judicial e parametrização do cálculo de pensão sobre o adiantamento do 13º salário. (Senior X > Gestão de Pessoas | HCM> Contrato > Colaborador > Dependentes > Pensão judicial > Concessão).
• O lançamento dos históricos de afastamento: confira se todos os afastamentos dos colaboradores que ocorreram durante o ano estejam cadastrados, bem como os eventos correspondentes ao afastamento registrado (Senior X > Gestão de Pessoas | HCM > Colaboradores > Históricos > Afastamento)

Para que o sistema realize corretamente os cálculos do décimo terceiro salário, é necessário para cada pagamento/cálculo realizar a definição do cálculo.

Acesse o menu: Senior X > Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais> Cálculo > Definições de cálculo.

Será necessário criar uma definição de cálculo para o adiantamento 13º salário e outra para 13º salário integral.

1. Clique em Adicionar.
2. Selecione a empresa que será realizado o pagamento;
3. O sistema irá sugerir o campo Código, mas você poderá alterar, se necessário.
4. No campo Tipo de cálculo, selecione uma das opções “Adiantamento 13º Salário” ou “13º salário integral”.
5. Informe o campo Data de Pagamento.
6. Clique em Salvar.

Para o adiantamento, você deverá definir a porcentagem (no máximo 70%) na guia Definições de 13º salário, em detalhes da definição de cálculo.

Para realizar o cálculo de adiantamento do 13º salário, siga as etapas a seguir:

1. Acesse o menu: Senior X > Gestão de Pessoas | HCM > Folha X > Cálculos > Calcular folha.
2. Indique o adiantamento de 13º no campo Definições de cálculo.
3. Caso necessário, selecione os filtros necessários para o cálculo do adiantamento 13º salário.
4. Clique em Processar.

É preciso calcular a folha de dezembro antes de efetuar o cálculo da folha de 13º salário integral. Isso é feito para evitar diferenças nas médias de décimo terceiro salário, tendo em vista que os valores de dezembro serão considerados e a divisão será feita por 12 meses.

Para realizar o cálculo do 13º integral, siga as etapas a seguir:

1. Acesse o menu: Senior X > Gestão de Pessoas | HCM > Folha X > Cálculos > Calcular folha.
2. Selecione a Empresa;
3. Indique o adiantamento de 13º no campo Definições de cálculo;
4. Caso necessário, informe os colaboradores que o sistema irá calcular o adiantamento;
5. Clique em Processar.

Após realizar o processo do cálculo, para visualizar os valores do adiantamento do 13º salário ou o integral, acesse Senior X > Gestão de Pessoas | HCM > Folha X > Ficha financeira > Demonstrativo de pagamento.

1. Encontre e selecione o colaborador e cálculo de conferência, é possível utilizar os filtros para facilitar;
2. Clique em Editar;

Na ficha financeira também é possível recalcular e lançar eventos em ambos os cálculos do 13º.

O sistema calcula o 13° salário complementar junto à folha de dezembro, apurando possíveis diferenças através do recálculo de todas as médias com base nos valores e salários fixos deste mês. Se a diferença encontrada for positiva, resulta em um valor de 13° salário a complementar. Caso contrário, resulta em um valor de 13° salário complementar a devolver, isto é, o colaborador terá de devolver o valor excedente recebido.

As diferenças encontradas que resultam na complementar do décimo terceiro podem ser decorrentes de:

• Alteração salarial após calcular uma folha de 13º salário integral;
• Alteração das médias de comissões, prêmios, horas extras e adicionais;
• Perda de avos em dezembro por afastamento desconhecido até o pagamento do 13º salário integral.

Tanto o valor complementar quanto o complementar à devolver são calculados e demonstrados na folha mensal posterior ao cálculo do 13º integral. O valor complementar deve ser pago ou descontado do empregado até o dia 10 de janeiro do ano seguinte.