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Exclusão de eventos (S-3000) - | Folha X
O leiaute S-3000 é utilizado para tornar sem efeito um evento enviado indevidamente, implicando a perda dos efeitos jurídicos relativos ao cumprimento da obrigação de prestar informações ao eSocial, dentro dos prazos estabelecidos.
Conforme determina o Manual de Orientações do eSocial (MoS) do Governo, algumas regras devem ser consideradas, por exemplo:
- Não é possível excluir nenhum dos eventos periódicos relativos ao período de apuração fechado, ou seja, para o qual já exista evento S-1299 (Fechamento dos Eventos Periódicos) antes do envio do evento de reabertura respectivo S-1298 (Reabertura dos Eventos Periódicos) para o período de apuração.
- A exclusão de eventos segue às regras que constam no leiaute do próprio evento, pois podem estar diretamente relacionados. Por exemplo: não é possível excluir um evento de admissão se já houver evento de afastamento para o mesmo CPF/vínculo.
- Este evento não pode ser utilizado para exclusão dos registros que compõem as tabelas (S-1005 a S-1080) e as informações do empregador/contribuinte (S-1000).
- Entre outras regras, a serem observadas através das orientações oficiais do Governo.
Fluxo dos processos
Excluir a informação que resultou no envio do leiaute original
No sistema, você deve excluir a informação que originou o envio do leiaute original. Veja o exemplo:
- Suponha que você admitiu e cadastrou um novo colaborador no sistema.
- Como resultado desta admissão, você gerou e enviou o leiaute S-2200 (Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador) para o ambiente do eSocial.
- Porém, este colaborador não se apresentou ao trabalho e sua admissão foi suspensa. Então, você deve excluir este colaborador do sistema. Com isso, será gerada uma pendência de exclusão para o eSocial.
Gerar e enviar o leiaute de exclusão (S-3000)
- Depois de excluídas as informações que foram enviadas indevidamente ou que deixaram de ser válidas, acesse o menu Folha X > eSocial > Geração de leiautes do eSocial.
- Localize o painel correspondente ao tipo de evento que deseja excluir, podendo ser não periódicos, periódicos ou tabelas, conforme o caso.
- Se desejar, faça alguns filtros para restringir os leiautes apresentados. No campo Filtros (+), por exemplo, você pode selecionar apenas os leiautes referentes à exclusão.
- Clique em Carregar para listar as pendências de leiautes, de acordo com os filtros definidos.
- Selecione na grade os itens que deseja processar e clique em Processar para iniciar a geração dos arquivos dos leiautes selecionados.
- Durante o processamento, será gerado inicialmente o leiaute correspondente ao evento original excluído.
- Verifique os logs do processamento para confirmar que o leiaute será convertido em um S-3000.
- Os logs do processamento podem ser consultados pelos menu: Cadastros gerais > Diversos > Logs de processamento > Logs de usuário.
- Também é possivel através do link disponível na própria tela de geração ao iniciar o processamento, ou nas Notificações da plataforma.
- Após o término do processamento, acesse o menu Folha X > eSocial > Envio de leiautes.
- Verifique as pendências geradas. O leiaute será apresentado como S-3000 para envio ao ambiente do Governo.
- Selecione os leiautes desejados e realize o envio.
Após o retorno do número do recibo com sucesso do ambiente do Governo, o envio do leiaute de exclusão estará concluído, e o evento enviado originalmente terá perdido sua validade.
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