S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual | Folha X

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eSocial

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eSocial

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evtTSVAltContr

1

Evento Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual.
Regras de validação:
REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO
REGRA_EVENTOS_EXTEMP
REGRA_EVENTO_POSTERIOR_CAT_OBITO
REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
REGRA_GERAL_VALIDA_DADOS_TABCONTRIB
REGRA_MESMO_PROCEMI
REGRA_RETIFICA_MESMO_VINCULO
REGRA_TSV_ATIVO_NA_DTEVENTO
REGRA_VALIDA_TRABALHADOR_BASE_CPF

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

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Id

1

Identificação única do evento.
Regra de validação: REGRA_VALIDA_ID_EVENTO

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ideEvento

1

Informações de identificação do evento

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indRetif

1

Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação.

Valores válidos:
1 - Original
2 - Retificação

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nrRecibo

0-1

Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado.

Validação: O preenchimento é obrigatório se indRetif = [2].
Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado.

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tpAmb

1

Identificação do ambiente.

Valores válidos:
1 - Produção
2 - Produção restrita
7 - Validação (uso interno)
8 - Teste (uso interno)
9 - Desenvolvimento (uso interno)

8

procEmi

1

Processo de emissão do evento.

Valores válidos:
1- Aplicativo do empregador
2- Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física
3- Aplicativo governamental - Web Geral
4- Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica
22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis - Empregador Doméstico

9

verProc

1

Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.

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ideEmpregador

1

Informações de identificação do empregador

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tpInsc

1

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.

Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF

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nrInsc

1

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideEmpregador/tpInsc e conforme informado em S-1000.

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ideTrabSemVinculo

1

Identificação do Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - TSVE

14

cpfTrab

1

Preencher com o número do CPF do trabalhador.

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matricula

0-1

Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa.

Validação: Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador no evento S-2300 do respectivo contrato. Não preencher no caso de TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300.

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codCateg

0-1

Preencher com o código da categoria do trabalhador.
Informar somente no caso de TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300.

Validação: Informação obrigatória e exclusiva se não houver preenchimento de matricula. Se informado, deve ser um código válido e existente na Tabela 01.

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infoTSVAlteracao

1

TSVE - Alteração Contratual

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dtAlteracao

1

Preencher com a data da alteração das informações.

Validação: Não pode ser posterior a 180 (cento e oitenta) dias da data atual.

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natAtividade

0-1

Natureza da atividade.

Valores válidos:
1 - Trabalho urbano
2 - Trabalho rural

Validação: Preenchimento obrigatório se o código de categoria no Registro de Eventos Trabalhistas - RET for igual a [201, 202, 401, 731, 734, 738]. Não deve ser preenchido se o código de categoria no RET for igual a [721, 722, 771, 901].

20

infoComplementares

0-1

Grupo onde são fornecidas informações complementares, preenchidas conforme a categoria do TSVE

21

cargoFuncao

0-1

Grupo que apresenta o cargo e/ou função ocupada pelo TSVE

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nmCargo

0-1

Informar o nome do cargo.

Validação: Preenchimento obrigatório se o código de categoria no RET for diferente de [410].

23

CBOCargo

0-1

Informar a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO relativa ao cargo.

Validação: Informação obrigatória e exclusiva se nmCargo for preenchido. Se informado, deve ser um código válido e existente na tabela de CBO, com 6 (seis) posições.

24

nmFuncao

0-1

Informar o nome da função de confiança.

Validação: Preenchimento obrigatório se o código de categoria no RET for igual a [410] e não houver informação de nmCargo.

25

CBOFuncao

0-1

Informar a CBO relativa à função de confiança/cargo em comissão.

Validação: Informação obrigatória e exclusiva se nmFuncao for preenchido. Se informado, deve ser um código válido e existente na tabela de CBO, com 6 (seis) posições.

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remuneracao

0-1

Informações da remuneração e periodicidade de pagamento

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vrSalFx

1

Salário base do trabalhador, correspondente à parte fixa da remuneração.

Validação: Se undSalFixo for igual a [7], preencher com 0 (zero).

28

undSalFixo

1

Unidade de pagamento da parte fixa da remuneração.

Valores válidos:
1 - Por hora
2 - Por dia
3 - Por semana
4 - Por quinzena
5 - Por mês
6 - Por tarefa
7 - Não aplicável - Salário exclusivamente variável

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dscSalVar

0-1

Descrição do salário por tarefa ou variável e como este é calculado. Ex.: Comissões pagas no percentual de 10% sobre as vendas.

Validação: Preenchimento obrigatório se undSalFixo for igual a [6, 7].

30

infoDirigenteSindical

0-1

Informações relativas ao dirigente sindical

31

tpRegPrev

1

Tipo de regime previdenciário.

Valores válidos:
1 - Regime Geral de Previdência Social - RGPS
2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, Regime dos Parlamentares e Sistema de Proteção dos Militares dos Estados/DF
3 - Regime de Previdência Social no exterior

Validação: Se infoDirigenteSindical/categOrig do evento S-2300 for relativa a “Empregado”, não pode ser preenchido com [2].

32

infoTrabCedido

0-1

Informações relativas ao trabalhador cedido/em exercício em outro órgão, preenchidas exclusivamente pelo cessionário/órgão de destino**

33

tpRegPrev

1

Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas).

Valores válidos:
1 - Regime Geral de Previdência Social - RGPS
2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, Regime dos Parlamentares e Sistema de Proteção dos Militares dos Estados/DF
3 - Regime de Previdência Social no exterior
4 - Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas - SPSMFA

Validação: Se infoTrabCedido/categOrig do evento S-2300 for relativa a “Empregado”, não pode ser preenchido com [2, 4].

34

infoMandElet

0-1

Informações relativas a servidor público exercente de mandato eletivo

35

indRemunCargo

0-1

Indicar se o servidor optou pela remuneração do cargo efetivo.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Validação: Informação obrigatória e exclusiva se CBOCargo = [111120, 111250, 111255]).

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tpRegPrev

1

Tipo de regime previdenciário.

Valores válidos:
1 - Regime Geral de Previdência Social - RGPS
2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, Regime dos Parlamentares e Sistema de Proteção dos Militares dos Estados/DF
3 - Regime de Previdência Social no exterior

37

infoEstagiario

0-1

Informações relativas ao estagiário ou ao beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário

38

natEstagio

1

Natureza do estágio ou da prestação de serviço civil voluntário.

Valores válidos:
O - Obrigatório
N - Não obrigatório

Validação: Se o código de categoria for igual a [906], deve ser preenchido com [N].

39

nivEstagio

0-1

Informar o nível do estágio ou da prestação de serviço civil voluntário.

Valores válidos:
1 - Fundamental
2 - Médio
3 - Formação profissional
4 - Superior
8 - Especial
9 - Mãe social (Lei 7.644/1987)

Validação: Preenchimento obrigatório se o código de categoria for igual a [901]. Se o código de categoria for igual a [906], não pode ser informado [9].

40

areaAtuacao

0-1

Área de atuação do estagiário ou, no caso de prestação de serviço civil voluntário, jornada semanal do desempenho de atividades em formato decimal.

41

nrApol

0-1

Número da apólice de seguro.

42

dtPrevTerm

1

Data prevista para o término do estágio ou da prestação de serviço civil voluntário.

Validação: Deve ser uma data posterior à data de início do estágio ou da prestação de serviço civil voluntário.

43

instEnsino

1

Instituição de ensino ou entidade de formação/qualificação

44

cnpjInstEnsino

0-1

Preencher com o CNPJ da instituição de ensino, no caso de estágio, ou da entidade de formação/qualificação, no caso de prestação de serviço civil voluntário. Deve ser preenchido apenas se a instituição/entidade for brasileira.

Validação: Se informado, deve ser um CNPJ válido, com 14 (catorze) algarismos.

45

nmRazao

0-1

Informar a razão social.

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o campo cnpjInstEnsino não estiver preenchido.

46

dscLograd

0-1

Descrição do logradouro.

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o campo cnpjInstEnsino não estiver preenchido.

47

nrLograd

0-1

Número do logradouro.
Se não houver número a ser informado, preencher com “S/N”.

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o campo cnpjInstEnsino não estiver preenchido.

48

bairro

0-1

Nome do bairro/distrito.

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o campo cnpjInstEnsino não estiver preenchido.

49

cep

0-1

Código de Endereçamento Postal - CEP.

Validação: Não informar se o campo cnpjInstEnsino estiver preenchido. Se informado, deve ser preenchido apenas com números, com 8 (oito) posições.

50

codMunic

0-1

Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE.

Validação: Não informar se o campo cnpjInstEnsino estiver preenchido. Se informado, deve ser um código válido e existente na tabela do IBGE.

51

uf

0-1

Preencher com a sigla da Unidade da Federação - UF.

Valores válidos: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO

Validação: Não informar se o campo cnpjInstEnsino estiver preenchido.

52

ageIntegracao

0-1

Agente de integração

53

cnpjAgntInte

1

CNPJ do agente de integração.

Validação: Deve ser um CNPJ válido, com 14 (catorze) algarismos.

54

supervisorEstagio

0-1

Supervisor do estágio

55

cpfSupervisor

1

CPF do responsável pela supervisão do estagiário.

Validação: Deve ser um CPF válido.

56

localTrabGeral

0-1

Estabelecimento (CNPJ, CNO, CAEPF) onde o trabalhador exercerá suas atividades. Caso o trabalhador exerça suas atividades em instalações de terceiros, este campo deve ser preenchido com o estabelecimento do próprio declarante ao qual o trabalhador esteja vinculado

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tpInsc

1

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.

Valores válidos:
1 - CNPJ
3 - CAEPF
4 - CNO

58

nrInsc

1

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo localTrabGeral/tpInsc.

Validação: Deve ser um número de inscrição válido e existente na Tabela de Estabelecimentos (S-1005), bem como compatível com localTrabGeral/tpInsc.

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descComp

0-1

Descrição complementar do local de trabalho.