Apuração da rotina de motoristas

Para tornar mais eficiente a apuração da rotina de motoristas, foi adicionada ao Gestão do Ponto X uma implementação que permite a indicação do tipo de motorista no cadastro do cargo , habilitando, assim, o modo diferenciado de apuração que registra as marcações de ponto de acordo com as especificidades do cargo.

Para habilitar o campo na tela do cadastro do cargo, acesse o menu Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Cargos > Cadastro. Clique em Adicionar para iniciar o cadastro de um cargo, ou selecione o registro existente para editá-lo. Para conferir o passo a passo do cadastro, acesse a documentação Cadastro de Cargos, seção Cadastrar cargos.

Funcionamento e base legal

A implementação segue parâmetros legais para o cargo de Motorista. Leia as informações a seguir que trazem as definições que embasam o funcionamento do sistema.

Jornada de trabalho

Além dos elementos da jornada de trabalho comuns às demais funções, a configuração da rotina do cargo Motorista no Gestão do Ponto X inclui campos específicos, como Tempo máximo para direção e descanso contínuos:

Tempo máximo de jornada diária: o padrão no sistema é 10:00.

Tempo máximo de direção contínua: o padrão no sistema é 06:00.

Tempo máximo de descanso contínuo: o padrão no sistema é 00:30.

Fracionamento de repouso diário: o padrão no sistema é Não.

Recomendamos, então, selecionar a opção Não nesse campo, mantendo o botão desligado, para que o sistema possa realizar o controle em conformidade com a decisão do STF.

Ao habilitar o campo, ligando o botão, o sistema considera como mínimo 8 (oito) horas ininterruptas no primeiro período, devendo o gozo do remanescente ocorrer dentro das 16 (dezesseis) horas seguintes ao fim do primeiro período.

Cálculo do repouso semanal de 35 horas: o padrão no sistema é Sim.

Para configurar a jornada do cargo Motorista de acordo com as negociações coletivas, acesse Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros Gerais > Cadastros > Sindicato > Negociações.

Visite a documentação em Cadastro de Sindicato - Cadastros gerais na guia Cadastrar negociações coletivas do sindicato > Ponto > Motorista para o passo a passo.

Definições de apuração

Conforme a lei dos motoristas 13.103, o tempo de espera deve ser considerado como jornada de trabalho, sendo remunerado, se ocorrer, conforme as horas normais e horas extras (segundo ADI nº 5.322 do STF).

Essas alterações influenciam no cálculo da apuração da jornada de trabalho dos motoristas. Para isso, determine em Gestão de Pessoas | HCM > Gestão do Ponto X > Apuração > Definições > Definição de apuração > guia Gerais> campo Completar trabalho com Cálculo de Espera se as horas de espera serão consideradas para complementar a jornada de trabalho do motorista quando essas não estiverem completas.

O Cálculo de Espera

Quando o campo Completar Trabalho com Cálculo de Espera estiver ativado, o cálculo de espera funcionará de acordo com o seguinte cenário:

Se a soma de horas trabalhadas + horas de espera ultrapassarem a carga horária prevista, estas horas de espera que ultrapassaram a carga prevista deverão ser pagas como extra.
Se as horas do dia forem em espera e em trabalho, caso a totalidade for menor do que o previsto na jornada de trabalho, ambas serão tratadas como horas trabalhadas.

Dessa forma, recomendamos que o campo Completar Trabalho com Cálculo de Espera seja habilitado, para que o sistema faça o controle de acordo com essa decisão. Além disso, deve-se configurar corretamente a integração dessas horas como horas excedentes sempre que o período de espera exceder a jornada regular de trabalho estabelecida.

O cálculo de marcações pares

O cálculo da apuração dos intervalos de espera é feito mesmo quando não houver marcações pares do motorista. Tornando não obrigatória a digitação de marcações de ponto para fechar um período de trabalho antes e após, durante o acerto de ponto.

Uma análise de marcação-a-marcação do dia é feita durante o cálculo até encontrar uma marcação de espera, uso 21 – Marcação de Espera, com dois processos distintos:

1. Da primeira até a última marcação: caso a marcação anterior a ela for de uso 2 – Marcação de Ponto, e seja uma marcação de entrada (até o momento um número de marcações ímpares), uma marcação de ponto no mesmo minuto da marcação de início da espera será gerada para o cálculo;

2. Da última até a primeira marcação: se a marcação posterior a ela for de uso 2 – Marcação de Ponto, e seja uma marcação de saída (até o momento um número de marcações ímpares), uma marcação de ponto no mesmo minuto da marcação de fim de espera será inserida no cálculo.

O Cálculo do Tempo de Direção

Para atender à lei dos motoristas 13.103, é necessário que seja calculado o tempo de direção dos motoristas, que não abrange o tempo de atividades que, possivelmente, podem ser realizadas dentro da empresa. O tempo de direção é única e exclusivamente o período em que o motorista fica dentro do veículo dirigindo durante o deslocamento. As horas compreendidas no tempo de direção influenciam diretamente no cálculo de incidente de parada obrigatória.

Os tópicos da lei descritos abaixo influenciam no cálculo do tempo de direção dos motoristas:

Marcações no aplicativo

A tela de Jornada do Motorista do aplicativo Marcação de Ponto | HCM permite que o usuário realize as marcações de direção por meio dos botões Iniciar direção e Finalizar direção, ou Finalizar Jornada.

Foram adicionadas ao sistema novas situações no campo Definição de situações.

A lei prevê apenas as situações que podem ocorrer durante a espera e descanso:

São as horas após o período normal de trabalho em que o motorista está aguardando a carga, descarga ou fiscalização de seu veículo para prosseguir viagem. Conforme descrito pela lei:

Descanso obrigatório e não remunerado. Conforme descrito pela lei:

Configurações para apurar situações específicas para espera e descanso

Situações: crie uma situação de espera em Cadastros gerais > Cadastro > Situações.

Definição das situações de Apuração: preencha o campo Situação de Espera em Cálculos > Gestão do Ponto X > Apuração > Definição > Definição de situações da apuração, com o número das situações criadas.

Crie novas funções: o ideal é que sejam criadas novas funções de espera e descanso para que possa ser utilizado o mesmo coletor para essas funções, em Gestão do Ponto X > Coletores > Função.

Separação de Marcações (esse novo uso foi adicionado): cadastre a separação de marcações de espera e descanso para o coletor desejado com seus devidos usos. Tipos de uso:

Marcação de Espera
Parada Obrigatória
Pausa abonada
Marcação de direção

Digite as Marcações: as marcações dos motoristas que estão fora da empresa normalmente são controladas manualmente através de planilha ou outro tipo de documento e posteriormente são lançadas manualmente no sistema. Ao lançar essas marcações, é preciso ter o cuidado de sempre lançá-las em pares, considerando a entrada e a saída pelo tipo de marcação.

Consulte as situações lançadas: através da tela de Acertos na data é possível verificar as marcações lançadas e as situações de espera apuradas. Porém, pode haver marcações de espera e parada obrigatória durante todo o expediente, mas somente as horas que excederem a jornada normal de trabalho é que serão computadas como espera, caso assim sejam lançadas. As horas extras não tiveram alteração em seu comportamento.