S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público | Folha X

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eSocial

1

eSocial

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evtInfoEmpregador

1

Evento informações do empregador.


Regras de validação:
REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO
REGRA_INFO_EMP_PERIODO_CONFLITANTE
REGRA_INFO_EMP_VALIDA_CLASSTRIB_NATJURID
REGRA_INFO_EMP_VALIDA_DTINICIAL
REGRA_TAB_PERMITE_EXCLUSAO
REGRA_VALIDA_DT_FUTURA
REGRA_VALIDA_EMPREGADOR

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

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Id

1

Identificação única do evento.

Regra de validação:
REGRA_VALIDA_ID_EVENTO

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ideEvento

1

Informações de identificação do evento

5

tpAmb

1

Identificação do ambiente.

Valores válidos:
1 - Produção
2 - Produção restrita
7 - Validação (uso interno)
8 - Teste (uso interno)
9 - Desenvolvimento (uso interno)

Gestão de Pessoas | HCM > eSocial > Definições do eSocial

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procEmi

1

Processo de emissão do evento.

Valores válidos:
1 - Aplicativo do empregador
2 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física
3 - Aplicativo governamental - Web Geral
4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica
8 - Aplicativo governamental para envio de eventos pelo Judiciário
9 - Aplicativo governamental - Integração com a Junta Comercial
22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis - Empregador Doméstico

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

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verProc

1

Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.

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ideEmpregador

1

Informações de identificação do empregador

9

tpInsc

1

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.

Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF

O sistema gera o valor fixo 1 - CNPJ, no momento não atendemos 2 - CPF.

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nrInsc

1

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}.

Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Neste caso, deve ser informada apenas a raiz/base (8 posições), exceto se natureza jurídica do declarante for igual a 101-5, 104-0,107-4, 116-3 ou 134-1, situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições).

Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido.

Gestão de Pessoas | HCM> Cadastros gerais> Empresas > Cadastro | guia Fiscais > Dados básicos

Atualmente o sistema apenas Atende CNPJ de empresa privada, então deve ser informado só o raiz CNPJ que representa a empresa.

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infoEmpregador

1

Identificação da operação (inclusão, alteração ou exclusão) e das respectivas informações do empregador.

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inclusao

0-1

Inclusão de novas informações

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idePeriodo

1

Período de validade das informações incluídas

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iniValid

1

Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM.

Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data de início de obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial, no formato AAAA-MM.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais> Empresas > Cadastro | guia Fiscais > Dados básicos

Caso esse campo esteja vazio vai considerar o início do eSocial ou se estiver gerando por um histórico vai considerar a data do histórico.

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fimValid

0-1

Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver.

Validação: Se informado, deve estar no formato AAAA-MM e ser um período igual ou posterior a {iniValid}.

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infoCadastro

0-1

Detalhamento das informações do empregador.

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classTrib

1

Preencher com o código correspondente à classificação tributária do contribuinte.

Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 08. Os códigos [21] e [22] somente podem ser utilizados se {tpInsc} for igual a [2]. Para os demais códigos, {tpInsc} deve ser igual a [1].

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Empresas > Cadastro | guia Histórico fiscal

Atualmente, o sistema atende as classificações:

• 01 -Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída
• 02 - Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária não substituída
• 03 - O sistema não envia a informação, pois de momento não atenderemos
• 99 - Pessoas Jurídicas em geral.

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indCoop

0-1

Indicativo de cooperativa.

Valores válidos:
0 - Não é cooperativa
1 - Cooperativa de trabalho
2 - Cooperativa de produção
3 - Outras cooperativas

Validação: O preenchimento do campo é exclusivo e obrigatório para PJ. Somente pode ser diferente de [0] se a natureza jurídica do declarante for igual a 214-3.

O sistema gera o valor fixo 0 - Não é cooperativa, atualmente não atendemos cooperativas.

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indConstr

0-1

Indicativo de construtora.

Valores válidos:
0 - Não é construtora
1 - Empresa construtora

Validação: O preenchimento do campo é exclusivo e obrigatório para PJ.

O sistema gera o valor fixo 0 - Não é construtora, atualmente não atendemos construtora.

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indDesFolha

1

Indicativo de desoneração da folha.

Valores válidos:
0 - Não aplicável
1 - Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011
2 - Município enquadrado nos critérios da legislação vigente

Validação: Pode ser igual a [1] apenas se classTrib = [02, 03, 99]. Pode ser igual a [2] apenas para as naturezas jurídicas iguais a [103-1, 106-6, 124-4, 133- 3]. Nos demais casos, deve ser igual a [0].

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Empresas > Cadastro | guia Histórico fiscal

Atualmente não atendemos a opção 2 - Município enquadrado nos critérios da legislação vigente.

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indOpcCP

0-1

Indicativo da opção pelo produtor rural pela forma detributação da contribuição previdenciária, nos termosdo art. 25, § 13, da Lei 8.212/1991 e do art. 25, § 7°, daLei 8.870/1994. O não preenchimento deste campo porparte do produtor rural implica opção pelacomercialização da sua produção.

Valores válidos:
1 - Sobre a comercialização da sua produção
2 - Sobre a folha de pagamento

Validação: Não preencher se {classTrib} for diferente de[07, 21].

O sistema não envia a informação, pois não atendemos produtor rural.

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indPorte

0-1

Indicativo de microempresa - ME ou empresa depequeno porte - EPP para permissão de acesso aomódulo simplificado. Não preencher caso oempregador não se enquadre como micro ou pequenaempresa.

Valores válidos:
S - Sim

Validação: Não preencher se {classTrib} = [21, 22].

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Empresas > Cadastro | guia Histórico fiscal da folha

Quando informado Não, o sistema não enviará o parâmetro ao eSocial, caso informado Sim, será enviado como S - Sim.

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indOptRegEletron

1

Indica se houve opção pelo registro eletrônico de empregados. Caso o declarante seja órgão público sem empregados regidos pela CLT, informar [0].

Valores válidos:
0 - Não optou pelo registro eletrônico de empregados
1 - Optou pelo registro eletrônico de empregados

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cnpjEFR

0-1

CNPJ do Ente Federativo Responsável - EFR.

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]). Nesse caso, informar o campo com 14 (catorze) algarismos. Informação validada no cadastro do CNPJ da RFB.

 O sistema não envia a informação, pois não atendemos administração pública.

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dtTrans11096

0-1

Data da transformação em sociedade de fins lucrativos - Lei 11.096/2005.

Validação: Não preencher se {classTrib} = [21, 22].

Se informada, deve ser maior que [2005-11-21] e menor ou igual à data atual.

O sistema não envia a informação, não atendemos essa situação.

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indTribFolhaPisPasep

0-1

Indicador de tributação sobre a folha de pagamento -PIS e COFINS.Preenchimento exclusivo para o empregador emsituação de tributação de PIS e COFINS sobre a folhade pagamento.

Valores válidos:
S - Sim

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Empresas > Cadastro | guia Histórico fiscal da folha

Indicador de tributação sobre a folha de pagamento - PIS e PASEP.

Quando informado Não, o sistema não enviará o parâmetro ao eSocial, caso informado Sim, será enviado como S - Sim.

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indPertIRRF

0-1

Indicador de pertencimento do IRRF.

Valores válidos:
S - Sim

Validação: Preenchimento exclusivo para o empregador com natureza jurídica igual a [126-0, 127-9, 129-5, 130-9].

O sistema não envia a informação, não atendemos essa situação.

28

dadosIsencao

0-1

Informações Complementares - Empresas Isentas - Dados da Isenção

29

ideMinLei

1

Sigla e nome do Ministério ou lei que concedeu o certificado.

O sistema não envia o grupo de informações, não atendemos empresas isentas.

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nrCertif

1

Número do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, número da portaria de concessão do certificado, ou, no caso de concessão através de lei específica, o número da lei.

31

dtEmisCertif

1

Data de emissão do certificado/publicação da lei.

32

dtVencCertif

1

Data de vencimento do certificado.

Validação: Não pode ser anterior a {dtEmisCertif}.

33

nrProtRenov

0-1

Número do protocolo do pedido de renovação.

34

dtProtRenov

0-1

Data do protocolo de renovação

35

dtDou

0-1

Data de publicação no Diário Oficial da União - DOU.

36

pagDou

0-1

Número da página no DOU referente à publicação do documento de concessão do certificado.

37

infoOrgInternacional

0-1

Informações exclusivas de organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

38

indAcordoIsenMulta

1

Indicativo da existência de acordo internacional para isenção de multa.

Valores válidos:
0 - Sem acordo
1 - Com acordo

O sistema não envia o grupo de informações, não atendemos empresas internacionais.

39

alteracao

0-1

Alteração das informações.

40

idePeriodo

1

Período de validade das informações.

…

Ver:inclusao > idePeriodo

41

infoCadastro

1

Detalhamento das informações do empregador.

…

Ver:inclusao > infoCadastro

42

novaValidade

0-1

Informação preenchida exclusivamente em caso de alteração do período de validade das informações, apresentando o novo período de validade.

…

Ver:inclusao > idePeriodo

43

exclusao

0-1

Exclusão das informações.

44

idePeriodo

1

Período de validade das informações.

…

Ver:inclusao > idePeriodo