S-2200 - Cadastramento inicial do vínculo e admissão/ingresso de trabalhador | Folha X

1

eSocial

1

eSocial

2

evtAdmissao

1

Evento Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador.

Regras de validação:
REGRA_ADMISSAO_POSTERIOR_INICIO_ATIVIDADES
REGRA_ADMISSAO_VALIDA_DT_ADM
REGRA_ADMISSAO_VALIDA_DURACAO_CONTRATO
REGRA_ANOTACAO_JUDICIAL
REGRA_BLOQUEIA_USO_CPF_EMPREGADOR
REGRA_COMPATIBILIDADE_CATEGORIA_CLASSTRIB
REGRA_COMPATIB_CATEG_EVENTO
REGRA_EMPREGADO_DOMESTICO
REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO
REGRA_EVENTOS_EXTEMP
REGRA_EVETRAB_VALIDA_OPCAO_FGTS
REGRA_EXCLUSAO_ADMISSAO_TSVE_INICIO
REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
REGRA_EXTEMP_DOMESTICO
REGRA_EXTEMP_REINTEGRACAO
REGRA_GERAL_VALIDA_DADOS_TABCONTRIB
REGRA_MESMO_PROCEMI
REGRA_MUDANCA_CPF
REGRA_REGISTRO_PRELIMINAR
REGRA_RETIFICA_MESMO_VINCULO
REGRA_VALIDA_EMPREGADOR
REGRA_VALIDA_MATRICULA
REGRA_VALIDA_TRABALHADOR_BASE_CPF

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

3

Id

1

Identificação única do evento.

Regra de validação:
REGRA_VALIDA_ID_EVENTO

4

ideEvento

1

Informações de identificação do evento.

5

indRetif

1

Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação.

Valores válidos:
1 - Original
2 - Retificação

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

6

nrRecibo

0-1

Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado.

Validação: O preenchimento é obrigatório se indRetif = [2]. Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado.

7

tpAmb

1

Identificação do ambiente.

Valores válidos:
1 - Produção
2 - Produção restrita
7 - Validação (uso interno)
8 - Teste (uso interno)
9 - Desenvolvimento (uso interno)

8

procEmi

1

Processo de emissão do evento.

Valores válidos:
1 - Aplicativo do empregador
2 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física
3 - Aplicativo governamental - Web Geral
4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica
9 - Aplicativo governamental - Integração com a Junta Comercial
22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis - Empregador Doméstico

9

verProc

1

Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.

10

ideEmpregador

1

Informações de identificação do empregador.

11

tpInsc

1

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.

Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF

Fixo 1 - CNPJ, no momento não estamos atendendo CPF.

12

nrInsc

1

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideEmpregador/tpInsc e conforme informado em S-1000.

Validação: Se [tpInsc] = [1], deve ser um CNPJ válido. Neste caso, deve ser informado com base CNPJ completo (14 posições), exceto se natureza jurídica do declarante for equal a ([101-5], [104-0], [107-4], [110-4], [113-9], [115-5], [116-3],[121-0], [122-8], [123-6], [124-4], [125-2], [126-0], [127-9], [128-7], [129-5], [130-9], [131-7], [132-5], [133-3], [134-1], [135-0], [136-8], [137-6], [138-4], [139-2], [141-4], [142-2], [143-0], [144-9], [145-7], [146-5], [147-3], [148-1], [149-0], [150-3], [151-1], [152-0], [153-8], [155-4], [157-0], [158-9], [159-7], [160-0], [161-9], [162-7], [163-5], [164-3], [165-1], [166-0], [167-8], [168-6], [169-4], [170-8], [171-6], [172-4], [173-2], [174-0], [175-9], [176-7], [177-5], [178-3], [179-1], [180-5], [181-3], [182-1], [183-0], [184-8], [185-6], [186-4], [187-2], [188-0], [189-9], [190-2], [191-0], [192-9], [193-7], [194-5], [195-3], [196-1], [197-0], [198-8], [199-6]), situação em que deve ser informado apenas o CNPJ base (8 posições) complementado com zeros.

Se [tpInsc] = [2], deve ser um CPF válido.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Empresas > Cadastro | Aba Fiscais

CNPJ Raiz

Atualmente atendemos apenas CNPJ de empresa privada, então deve ser informado o raiz CNPJ que representa a empresa.

13

trabalhador

1

Informações pessoais do trabalhador

14

cpfTrab

1

Preencher com o número do CPF do trabalhador.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Documentos pessoais

CPF

15

nmTrab

1

Informar o nome do trabalhador.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Básicos

Nome completo

16

sexo

1

Sexo do trabalhador.

Valores válidos:
M - Masculino
F - Feminino

Sexo

17

racaCor

1

Etnia e raça do trabalhador, conforme sua autoclassificação (art. 39, § 8º, da Lei 12.288/2010).

Valores válidos:
1 - Branca
2 - Preta
3 - Parda
4 - Amarela
5 - Indígena
6 - Não informado

Validação: Se a maior data entre: dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf for ≥ 22/04/2024, não pode ser informado o valor [6].

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Complementares

Raça

18

estCiv

0-1

Estado civil do trabalhador.

Valores válidos:
1 - Solteiro
2 - Casado
3 - Divorciado
4 - Separado
5 - Viúvo

Estado civil

19

grauInstr

1

Grau de instrução do trabalhador.

Valores válidos:
01 - Analfabeto
02 - Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental
03 - 5º ano completo do ensino fundamental
04 - 6º ao 9º ano do ensino fundamental incompleto
05 - Ensino fundamental completo
06 - Ensino médio incompleto
07 - Ensino médio completo
08 - Educação superior incompleta
09 - Educação superior completa
10 - Pós-graduação completa
11 - Mestrado completo
12 - Doutorado completo

Grau de instrução

20

nmSoc

0-1

Nome social para travesti ou transexual.

Validação: Informação validada na base de dados do CPF.

Nome social

21

nascimento

1

Grupo de informações do nascimento do trabalhador.

22

dtNascto

1

Preencher com a data de nascimento.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Básicos

Data de nascimento

23

paisNascto

1

Preencher com o código do país de nascimento do trabalhador.

Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 06.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Local de nascimento

País

24

paisNac

1

Preencher com o código do país de nacionalidade do trabalhador.

Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 06.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Complementares

Nacionalidade

25

endereco

0-1

Grupo de informações do endereço do trabalhador.

26

brasil

0-1

Endereço no Brasil.

27

tpLograd

0-1

Tipo de logradouro.

Validação: Se informado, deve ser um código válido e existente na Tabela 20.

O sistema não envia a informação, não atendemos essa situação.

28

dscLograd

1

Descrição do logradouro.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Endereço

Endereço

29

nrLograd

1

Número do logradouro.

Se não houver número a ser informado, preencher com “S/N”.

Número

30

complemento

0-1

Complemento do logradouro.

Complemento

31

bairro

0-1

Nome do bairro/distrito.

Complemento

32

cep

1

Código de Endereçamento Postal - CEP.

Validação: Deve ser preenchido apenas com números, com 8 (oito) posições.

Código postal

33

codMunic

1

Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE.

Validação: Deve ser um código válido e existente na tabela do IBGE.

Cidade

34

uf

1

Preencher com a sigla da Unidade da Federação - UF.

Valores válidos: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO

Estado

35

exterior

0-1

Endereço no exterior.

36

paisResid

1

Preencher com o código do país.

Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 06.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Endereço

País

37

dscLograd

1

Descrição do logradouro.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Endereço

Endereço

38

nrLograd

1

Número do logradouro.

Se não houver número a ser informado, preencher com “S/N”.

Número

39

complemento

0-1

Complemento do logradouro.

Complemento

40

bairro

0-1

Nome do bairro/distrito.

Bairro

41

nmCid

1

Nome da cidade.

Cidade

42

codPostal

0-1

Código de Endereçamento Postal.

(Quando aplicável no país)

Zip Code

43

trabImig

0-1

Informações do trabalhador imigrante.

44

tmpResid

0-1

Tempo de residência do trabalhador imigrante.

Valores válidos:
1 - Prazo indeterminado
2 - Prazo determinado

Validação: Preenchimento obrigatório se (dtAdm ou dtExercicio) >= [2021-07-19].

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Estrangeiro

Tempo de residência no Brasil

45

condIng

1

Condição de ingresso do trabalhador imigrante.

Valores válidos:
1 - Refugiado
2 - Solicitante de refúgio
3 - Permanência por reunião familiar
4 - Acordo países Mercosul
5 - Dependente de agente diplomático e/ou consular
6 - Tratado Brasil–Portugal
7 - Outra condição

Validação:
Se tmpResid = [1], não pode ser informado [2, 5].
Se tmpResid = [2], não pode ser informado [1].

Condição de estrangeiro

46

infoDeficiencia

0-1

Pessoa com deficiência.

47

defFisica

1

Deficiência física.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Deficiência

Deficiência física

48

defVisual

1

Deficiência visual.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Deficiência visual

49

defAuditiva

1

Deficiência auditiva.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Deficiência auditiva

50

defMental

1

Deficiência mental.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Deficiência mental

51

defIntelectual

1

Deficiência intelectual.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Deficiência intelectual

52

reabReadap

1

Informar se o trabalhador é reabilitado (empregado) ou readaptado (servidor público/militar).

Reabilitado: estando o empregado incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, cumpriu programa de reabilitação profissional no INSS, recebendo certificado e sendo proporcionados os meios indicados para participar do mercado de trabalho.

Readaptado: o servidor está investido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Reabilitado

53

infoCota

0-1

Informar se o trabalhador deve ser contabilizado no preenchimento de cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados.

Valores válidos:
S - Sim
N- Não

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se tpRegTrab = [1]. Somente pode ser informado [S] se pelo menos um dos campos a seguir estiver preenchido com [S]: defFisica, defVisual, defAuditiva, defMental, defIntelectual e reabReadap.

Esta validação não deve ser realizada quando se tratar de evento enviado em versão do leiaute anterior a S-1.0.

Preenche cota

54

observacao

0-1

Observação.

Observação

55

dependente

0-99

Informações dos dependentes

56

tpDep

0-1

Tipo de dependente.

Validação: Preenchimento obrigatório se depIRRF = [S]. Deve ser um código válido e existente na Tabela 07.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Dependentes > Tipo de dependentes

Tipo de dependente

57

nmDep

1

Nome do dependente.

Validação: Deve conter entre 2 e 70 caracteres.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Básicos

Nome completo

58

dtNascto

1

Preencher com a data de nascimento.

Validação: Deve ser maior ou igual que 01/01/1890 e menor ou igual à data atual.

Data nascimento

59

cpfDep

0-1

Número de inscrição no CPF.

Validação:

Obrigatório se depIRRF = [S];
Em arquivo de empregador PF, deve ser diferente do ideEmpregador;
Não pode haver duplicidade entre dependentes.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Documentos pessoais

Data nascimento

60

sexoDep

0-1

Sexo do dependente.

Valores válidos:
M - Masculino
F - Feminino

Validação: Obrigatório se tpRegPrev = [2] e cadIni = [N]. Não informar se tpRegPrev ≠ [2].

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Básicos

Sexo

61

depIRRF

1

Informar se é dependente do trabalhador para fins de dedução do Imposto de Renda.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Gestão de Pessoas | HCM > Contrato > Colaborador > Dependentes > Dependentes IRRF

Se houver um registro na entidade employeeDependentIrrf, será enviado S, se não houver será enviado N.

62

depSF

1

Informar se é dependente para fins de recebimento do benefício de salário-família.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Gestão de Pessoas | HCM > Contrato > Colaborador > Dependentes > Dependentes salário família

Se houver um registro na entidade employeeDependentFamilySalary, será enviado S, se não houver será enviado N.

63

incTrab

0-1

Informar se o dependente tem incapacidade física ou mental para o trabalho.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Validação: Não informar se tpRegPrev = [4]; obrigatório nos demais casos.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Dependentes > Tipo de dependentes

Incapaz para o trabalho

64

descrDep

0-1

Informar a descrição da dependência.

Validação: Obrigatório se tpDep = [99].

Descrição da dependência

65

contato

0-1

Informações de contato.

66

fonePrinc

0-1

Número de telefone do trabalhador, com DDD.

Validação: Se preenchido, deve conter apenas números, com o mínimo de 10 dígitos e máximo de 13.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Contato

Telefone

67

emailPrinc

0-1

Endereço eletrônico do trabalhador.

Validação: Deve conter o caractere ”@”, que não pode estar no início ou no final do e-mail. Deve haver ao menos um ”.” após o ”@”, também não podendo estar no início ou no final do texto.

E-mail

68

vinculo

1

Grupo de informações do vínculo

69

matricula

1

Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, conforme Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão.

Validação: Não pode conter a expressão “eSocial” nas 7 primeiras posições.

Regra de validação: REGRA_CARACTERE_ESPECIAL.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Ficha cadastral > Aba Contrato

Matrícula do eSocial

70

tpRegTrab

1

Tipo de regime trabalhista.

Valores válidos:
1 - CLT
2 - Estatutário / legislações específicas

Validação:
Se codCateg = [104], deve ser 1.
Se codCateg = [314], deve ser 2.

Fixo 1 - CLT.

71

tpRegPrev

1

Tipo de regime previdenciário ou Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas.

Valores válidos:
1 - RGPS
2 - RPPS / Regime Parlamentares / PMS
3 - Previdência no exterior
4 - SPSMFA

Validação:
Se codCateg = [104], deve ser 1
Se codCateg = [101–108, 111], não pode ser 2 ou 4

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Vinculos > Vinculos > Aba Definições da folha

Tipo de regime previdenciário do colaborador

72

cadIni

1

Indica se o evento é de cadastramento inicial do vínculo ou se refere a admissão realizada já dentro do período obrigatório do eSocial.

Valores válidos:
S - Cadastramento Inicial
N - Admissão

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Ficha cadastral > Aba Contrato

Data de admissão

Se a data de admissão for posterior à data de início de obrigatoriedade dos não periódicos da empresa, manda N, caso seja anterior, manda S.

73

infoRegimeTrab

1

Informações do regime trabalhista.

74

infoCeletista

0-1

Informações de trabalhador celetista.

75

dtAdm

1

Preencher com a data de admissão do trabalhador.

No caso de transferência ou mudança de CPF, preencher com a data inicial do vínculo no primeiro empregador.

Validação:
a) Deve ser posterior à data de nascimento e igual ou anterior ao ano do óbito, se existente;
b) Se cadIni = [S], deve ser anterior ao início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos;
c) Se cadIni = [N] e tpAdmissao = [1], deve ser igual ou posterior ao início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Ficha cadastral > Aba Contrato

Data de admissão

76

tpAdmissao

1

Tipo de admissão do trabalhador.

Valores válidos:
1 - Admissão
2 - Transferência (mesmo grupo / entre órgãos do mesmo ente)
3 - Transferência consorciada
4 - Sucessão / incorporação / cisão / fusão
5 - Transferência de doméstico
6 - Mudança de CPF
7 - Sucessão por empresa inapta

Validação:
Se = [5], codCateg = [104] e procEmi = [2 ou 22];
Se = [6], cadIni = [N].

Tipo de admissão eSocial

77

indAdmissao

1

Indicativo da admissão.

Valores válidos:
1 - Normal
2 - Ação fiscal
3 - Decisão judicial

Indicativo de admissão

78

nrProcTrab

0-1

Número do processo trabalhista quando a admissão decorrer de decisão judicial.

Validação: Obrigatório se indAdmissao = [3]. Deve conter 20 algarismos e ser um processo judicial válido.

Número do processo trabalhista

79

tpRegJor

1

Regime de jornada de trabalho.

Valores válidos:
1 - Jornada normal (CLT)
2 - Atividade externa (art. 62, I, CLT)
3 - Função de gestão (art. 62, II, CLT)
4 - Teletrabalho (art. 62, III, CLT)

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Ficha cadastral > Aba Horário ou Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Históricos > Escalas

Regime de Jornada do eSocial

80

natAtividade

1

Natureza da atividade laboral.

Valores válidos:
1 - Trabalho urbano
2 - Trabalho rural

Validação:
Se codCateg = [104], deve ser [1];
Se codCateg = [102], deve ser [2].

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Vinculos > Vinculos > Aba Definições da folha

Tipo de regime previdenciário do colaborador

81

dtBase

0-1

Mês relativo à data-base da categoria profissional.

Validação: Se informado, deve estar entre 1 e 12.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Sindicatos > Sindicatos > Negociações do sindicato > Histórico de negociação coletiva > Aba Definições da folha

Mês data base

82

cnpjSindCategProf

1

CNPJ do sindicato representativo da categoria profissional.

Validação: CNPJ válido com 14 algarismos.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Sindicatos > Sindicatos

CNPJ

83

matAnotJud

0-1

Matrícula informada no evento S-8200.

Validação: Deve corresponder à matrícula cadastrada no S-8200 para o CPF informado em cpfTrab.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Ficha cadastral > Aba Contrato

Matrícula da anotação judicial

84

FGTS

0-1

Informações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

85

dtOpcFGTS

1

Informar a data de opção do trabalhador pelo FGTS.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Ficha cadastral > Aba Contrato

Data de opção do trabalhador pelo FGTS

86

trabTemporario

0-1

Dados sobre trabalho temporário. Preenchimento obrigatório no caso de contratação de trabalhador temporário.

87

hipLeg

1

Hipótese legal para contratação de trabalhador temporário.

Valores válidos:
1 - Necessidade de substituição transitória de pessoal permanente
2 - Demanda complementar de serviços

O sistema não envia a informação, não atendemos essa situação

88

justContr

1-999

Descrição do fato determinado que, no caso concreto, justifica a hipótese legal para a contratação de trabalho temporário. O prazo de contratação deve ser compatível com o motivo alegado.

89

ideEstabVinc

1

Identificação do estabelecimento do tomador ao qual o trabalhador temporário está vinculado.

90

tpInsc

1

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.

Valores válidos:
1 – CNPJ
2 – CPF

O sistema não envia a informação, não atendemos essa situação

91

nrInsc

11 ou 14

Informar o número de inscrição do contratante de serviços, de acordo com o tipo de inscrição informado no campo tpInsc.

Validação: Deve ser um identificador válido.
Se dtAdm >= 22/04/2024:
a) Se tpInsc = [1], deve possuir 14 algarismos e, se empregador pessoa jurídica, a raiz do CNPJ informado deve ser diferente de ideEmpregador/nrInsc.
b) Se tpInsc = [2], deve ser diferente do CPF do empregado e, se empregador pessoa física, também diferente do CPF do empregador.

92

ideTrabSubstituido

0-9

Identificação do(s) trabalhador(es) substituído(s)

93

cpfTrabSubst

11

CPF do trabalhador substituído.

Validação: Deve ser um CPF válido.

O sistema não envia a informação, não atendemos essa situação

94

aprend

0-1

Informações relacionadas ao aprendiz.

95

indAprend

1

Indicativo de modalidade de contratação de aprendiz.

Valores válidos:
1 – Contratação direta
2 – Contratação indireta

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Ficha cadastral > Aba Detalhes do contrato ou Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Históricos > Informações de aprendiz

Modalidade de contratação do aprendiz

96

cnpjEntQual

14

Informar o número de inscrição no CNPJ da entidade qualificadora, no caso de contratação direta.

Validação: Obrigatório e exclusivo se indAprend = [1]. Deve possuir 14 algarismos e ser um CNPJ válido.

CNPJ da entidade qualificadora no caso de contratação direta

97

tpInsc

1

Preencher com o tipo de inscrição do estabelecimento para o qual a contratação foi efetivada, no caso de contratação indireta.

Valores válidos:
1 – CNPJ
2 – CPF

Validação: Obrigatório e exclusivo se indAprend = [2].

Tipo de inscrição do estabelecimento no caso de contratação indireta

98

nrInsc

11 ou 14

Informar o número de inscrição do estabelecimento para o qual a contratação de aprendiz foi efetivada, conforme tpInsc.

Validação: Obrigatório e exclusivo se indAprend = [2].
Se tpInsc = [1], deve conter 14 algarismos e ser diferente da raiz do CNPJ do empregador (pessoa jurídica).
Se tpInsc = [2], deve ser diferente do CPF do empregado e, se empregador pessoa física, diferente do CPF do empregador.

Número de inscrição do estabelecimento no caso de contratação indireta

99

cnpjPrat

14

Informar o CNPJ do estabelecimento onde estão sendo realizadas as atividades práticas, quando ocorrer uma das seguintes situações:

a) Modalidade alternativa de cumprimento de cota de aprendizagem (CNPJ da entidade concedente da parte prática);
b) Realização das atividades práticas na empresa contratante do serviço terceirizado;
c) Centralização das atividades práticas em estabelecimento da própria empresa, diverso do responsável pela cota.

Validação: Deve ser um CNPJ válido com 14 algarismos.

CNPJ do estabelecimento onde estão sendo realizadas as atividades práticas

100

infoEstatutario

0-1

Informações de trabalhador estatutário

101

tpProv

1

Preencher com o tipo de provimento.

Valores válidos:
1 - Nomeação em cargo efetivo
2 - Nomeação exclusivamente em cargo em comissão
3 - Incorporação ou matrícula (militar)
5 - Redistribuição ou Reforma Administrativa
6 - Diplomação
7 - Contratação por tempo determinado
8 - Remoção (em caso de alteração do órgão declarante)
9 - Designação
10 - Mudança de CPF
11 - Estabilizados - Art. 19 do ADCT
99 - Outros não relacionados acima

Validação:
Os valores [3, 5, 6, 8, 9] só são permitidos se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]).
Se codCateg = [302], deve ser preenchido com [2, 5, 8, 10].

O sistema não envia a informação, não atendemos essa situação.

102

dtExercicio

1

Data da entrada em exercício pelo servidor.

Validação:
a) Deve ser posterior à data de nascimento do trabalhador;
b) Se cadIni = [S], deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador/ente público no eSocial;
c) Se cadIni = [N] e tpProv ≠ [5, 8, 10], deve ser igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador/ente público no eSocial.

103

tpPlanRP

0-1

Tipo de plano de segregação da massa.

Valores válidos:
0 - Sem segregação da massa
1 - Fundo em capitalização
2 - Fundo em repartição
3 - Mantido pelo Tesouro

Validação: Obrigatório e exclusivo se tpRegPrev = [2].

104

indTetoRGPS

0-1

Informar se o servidor está sujeito ao teto do RGPS pela instituição do regime de previdência complementar.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Validação: Obrigatório e exclusivo se tpRegPrev = [2].

105

indAbonoPerm

0-1

Indicar se o servidor recebe abono permanência.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Validação: Obrigatório e exclusivo se tpRegPrev = [2].

106

dtIniAbono

0-1

Informar a data de início do abono permanência.

Validação:
Obrigatório se indAbonoPerm = [S] e cadIni = [N]. Não informar se indAbonoPerm = [N].

Regras adicionais:
a) Igual ou posterior à data de exercício do servidor;
b) Se cadIni = [S], anterior à data de obrigatoriedade dos eventos não periódicos;
c) Se cadIni = [N], igual ou anterior à data de transferência ou alteração do CPF (sucessaoVinc/dtTransf ou dtAltCPF).
Não informar se tpProv ≠ [5, 8, 10].

107

infoContrato

1

Informações do contrato de trabalho

108

nmCargo

0-1

Informar o nome do cargo.

Validação: Obrigatório, exceto para servidor nomeado exclusivamente em cargo em comissão (tpRegTrab = [2] e tpProv = [2]).

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Cargos

Descrição

109

CBOCargo

0-1

Informar a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO relativa ao cargo.

Validação: Obrigatório e exclusivo se nmCargo for preenchido. Deve ser um código válido e existente na tabela CBO, com 6 posições.

CBO

110

dtIngrCargo

0-1

Data de ingresso do servidor no cargo.

Validação:
Não preencher se tpRegTrab = [1] ou tpRegPrev = [4], ou se CBOCargo não for informado.

Regras adicionais:
a) Igual ou posterior à data de exercício;
b) Se cadIni = [S], anterior à data de obrigatoriedade dos eventos não periódicos;
c) Se cadIni = [N], igual ou anterior à data de transferência ou alteração do CPF.
Não informar se tpProv ≠ [5, 8, 10].

O sistema não envia a informação, não atendemos essa situação.

111

nmFuncao

0-1

Informar o nome da função de confiança/cargo em comissão.

Validação: Obrigatório se servidor estiver em cargo em comissão (tpRegTrab = [2] e tpProv = [2]).

112

CBOFuncao

0-1

Informar a CBO relativa à função de confiança/cargo em comissão.

Validação: Obrigatório e exclusivo se nmFuncao for preenchido. Deve ser código válido na tabela CBO, com 6 posições.

113

acumCargo

0-1

Informar se o cargo, emprego ou função pública é acumulável.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Validação: Obrigatório se cadIni = [N] e natureza jurídica do declarante for 1XX-X, 201-1 ou 203-8.

114

codCateg

1

Preencher com o código da categoria do trabalhador.

Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 01.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Vinculos

Categoria do eSocial

115

remuneracao

0-1

Informações da remuneração e periodicidade de pagamento

116

vrSalFx

1

Salário base do trabalhador, correspondente à parte fixa da remuneração. Validação: Se undSalFixo for igual a [7], preencher com 0 (zero).

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Ficha cadastral > Aba SalárioouGestão de Pessoas | HCM > Colaboradores > Históricos > Salariais

Salário

117

undSalFixo

1

Unidade de pagamento da parte fixa da remuneração.

Valores válidos:
1 - Por hora;
2 - Por dia;
3 - Por semana;
4 - Por quinzena;
5 - Por mês;
6 - Por tarefa;
7 - Não aplicável - Salário exclusivamente variável.

Tipo do salário

118

dscSalVar

0-1

Descrição do salário por tarefa ou variável e como este é calculado. Ex.: Comissões pagas no percentual de 10% sobre as vendas. Validação: Preenchimento obrigatório se undSalFixo for igual a [6, 7].

Descrição do salário

119

duracao

0-1

Duração do contrato de trabalho

120

tpContr

1

Tipo de contrato de trabalho.


Valores válidos:
1 - Prazo indeterminado;
2 - Prazo determinado, definido em dias;
3 - Prazo determinado, vinculado à ocorrência de um fato.

Validação: Se codCateg = [103] e dtAdm >= [2024-04-22], deve ser informado [2].

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Ficha cadastral > Aba Contrato

Tipo do termo do contrato

121

dtTerm

0-1

Data do término do contrato por prazo determinado.

Validação: Obrigatório se tpContr = [2]. Não informar se tpContr = [1]. Se preenchido, deve ser igual ou posterior à data de admissão ou transferência conforme aplicável.

Data final do primeiro período

122

clauAssec

0-1

Indicar se o contrato por prazo determinado contém cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antes do término.
Valores válidos:
S - Sim;
N - Não.

Validação: Obrigatório se tpContr = [2, 3]. Não preencher se tpContr = [1].

Cláusula de garantia

123

objDet

0-1

Indicação do objeto determinante da contratação por prazo determinado (obra, serviço, safra etc.).

Validação: Obrigatório e exclusivo se tpContr = [3].

Data final do primeiro período

124

localTrabalho

0-1

Informações do local de trabalho

125

localTrabGeral

0-1

Estabelecimento (CNPJ, CNO, CAEPF) onde o trabalhador exercerá suas atividades. Se em instalações de terceiros, preencher com o estabelecimento do próprio empregador ao qual está vinculado.

126

tpInsc

1

Preencher com o tipo de inscrição, conforme Tabela 05.
Valores válidos:
1 - CNPJ;
3 - CAEPF;
4 - CNO.

Será enviado fixo o 1 - CNPJ na V1.

127

nrInsc

1

Informar o número de inscrição conforme localTrabGeral/tpInsc.

Validação: Deve constar na Tabela de Estabelecimentos (S-1005) e ser compatível com o tipo de inscrição informado.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Empresas > Filiais

CPF/CNPJ

128

descComp

0-1

Descrição complementar do local de trabalho.

O sistema não envia a informação, não atendemos essa situação.

129

localTempDom

0-1

Informar endereço onde o trabalhador doméstico ou temporário exerce suas atividades.
Ver: endereco > brasil.

130

horContratual

0-1

Informações do horário contratual do trabalhador.

131

qtdHrsSem

0-1

Quantidade média de horas relativas à jornada semanal do trabalhador.

Validação: Deve ser preenchida se codCateg for diferente de [111]. Se informada, deve ser maior que 0 (zero).

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Escalas > Escalas

Horas semana

132

tpJornada

1

Tipo de jornada.

Valores válidos:
2 - Jornada 12 x 36 (12 horas de trabalho seguidas de 36 horas ininterruptas de descanso)
3 - Jornada com horário diário fixo e folga variável
4 - Jornada com horário diário fixo e folga fixa (no domingo)
5 - Jornada com horário diário fixo e folga fixa (exceto no domingo)
6 - Jornada com horário diário fixo e folga fixa (em outro dia da semana), com folga adicional periódica no domingo
7 - Turno ininterrupto de revezamento
9 - Demais tipos de jornada

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Escalas > Escala > Aba Definições da folha

Tipo jornada eSocial

133

tmpParc

1

Preencher com o código relativo ao tipo de contrato em tempo parcial.

Valores válidos:
0 - Não é contrato em tempo parcial
1 - Limitado a 25 horas semanais
2 - Limitado a 30 horas semanais
3 - Limitado a 26 horas semanais

Validação: O código [1] só é válido se codCateg = [104]. Os códigos [2, 3] não são válidos se codCateg = [104].

Contrato a tempo parcial

134

horNoturno

0-1

Indicar se a jornada semanal possui horário noturno (no todo ou em parte).

Valores válidos: S - Sim
N - Não
Validação: Informação obrigatória se codCateg for diferente de [111].

Jornada semanal possui horário noturno

135

dscJorn

1

Descrição da jornada semanal contratual, contendo os dias da semana e os respectivos horários contratuais (entrada, saída e intervalos).

Descrição jornada eSocial

136

alvaraJudicial

0-1

Informações do alvará judicial em caso de contratação de menores de 14 anos, em qualquer categoria, e de maiores de 14 e menores de 16, em categoria diferente de “Aprendiz”.

137

nrProcJud

1

Preencher com o número do processo judicial.

Validação: Deve ser um número de processo judicial válido.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Ficha cadastral > Aba Contrato

Número do processo

138

observacoes

0-99

Observações do contrato de trabalho.

139

observacao

1

Observação relacionada ao contrato de trabalho.

O sistema não envia a informação, não atendemos essa situação.

140

treiCap

0-99

Treinamentos, capacitações, exercícios simulados, autorizações ou outras anotações que devam ser anotadas no registro de empregados e/ou na CTPS, por determinação de Norma Regulamentadora - NR.

141

codTreiCap

1

Informar o código do treinamento, capacitação, exercício simulado ou outra anotação, conforme Tabela 28.

Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 28.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Históricos > Treinamento norma regulamentadora

Código de treinamento eSocial

142

sucessaoVinc

0-1

Grupo de informações da sucessão de vínculo trabalhista/estatutário.

143

tpInsc

1

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.

Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF
5 - CGC
6 - CEI

Validação: Somente é possível informar [5] se dtTransf for igual ou anterior a [1999-06-30].

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Ficha cadastral > Aba Contrato

Tipo inscrição da empresa origem

144

nrInsc

1

Informar o número de inscrição do empregador anterior, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo sucessaoVinc/tpInsc.

Validação: Deve ser um número de inscrição válido e diferente da inscrição do declarante, considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ de órgão público em S-1000.

Se sucessaoVinc/tpInsc = [1], deve possuir 14 (catorze) algarismos e ser diferente do CNPJ base do empregador (exceto se ideEmpregador/nrInsc tiver 14 (catorze) algarismos) e dos estabelecimentos informados através do evento S-1005.
Se sucessaoVinc/tpInsc = [2], deve possuir 11 (onze) algarismos.
Se sucessaoVinc/tpInsc = [5], deve possuir somente algarismos.
Se sucessaoVinc/tpInsc = [6], deve possuir 12 (doze) algarismos.

Numero da inscrição da empresa origem

145

matricAnt

0-1

Matrícula do trabalhador no empregador anterior.

Validação: O preenchimento é obrigatório se cadIni = [N]. Se sucessaoVinc/dtTransf for igual ou posterior a [2024-04-22], a matrícula informada neste campo deve ser idêntica à matrícula do trabalhador no empregador anterior.

Matrícula do eSocial origem

146

dtTransf

1

Preencher com a data da transferência do empregado para o empregador declarante.

Validação: Devem ser observadas as seguintes regras:
a) Deve ser posterior à data de admissão do trabalhador e igual ou anterior ao ano do óbito, se existente;
b) Se cadIni = [S], deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador;
c) Se cadIni = [N], deve ser igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador.

Data de transferência para esta empresa

147

observacao

0-1

Observação.

O sistema não envia a informação, não atendemos essa situação.

148

transfDom

0-1

Informações do empregado doméstico transferido de outro representante da mesma unidade familiar.

149

cpfSubstituido

1

Preencher com o número do CPF do representante anterior da unidade familiar.

Validação: Deve ser um CPF válido e diferente do CPF do declarante e do empregado.

O sistema não envia a informação, não atendemos essa situação.

150

matricAnt

0-1

Matrícula do trabalhador no representante anterior da unidade familiar.

151

dtTransf

1

Data da transferência do vínculo ao novo representante da unidade familiar.

152

mudancaCPF

0-1

Informações de mudança de CPF do trabalhador.

153

cpfAnt

1

Preencher com o número do CPF antigo do trabalhador.

O sistema não envia a informação, não atendemos essa situação.

154

matricAnt

1

Preencher com a matrícula anterior do trabalhador.

155

dtAltCPF

1

Data de alteração do CPF.

156

observacao

0-1

Observação.

157

afastamento

0-1

Informações de afastamento do trabalhador.

Preenchimento exclusivo em caso de trabalhador que permaneça afastado na data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador no eSocial ou na data de transferência ou alteração de CPF do empregado.

158

dtIniAfast

1

Data de início do afastamento.

Validação: Devem ser observadas as seguintes regras:
a) Deve ser igual ou posterior à data de admissão/exercício do trabalhador;
b) Se cadIni = [S], deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador;
c) Se cadIni = [N], deve ser anterior à data da transferência ou alteração do CPF do empregado (sucessaoVinc/dtTransf, transfDom/dtTransf ou dtAltCPF). Não informar se tpAdmissao = [1] ou se tpProv for diferente de [5, 8, 10].

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Históricos > Afastamentos

Data de transferência para esta empresa

159

codMotAfast

1

Preencher com o código do motivo de afastamento temporário.

Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 18, bem como compatível com o código de categoria do trabalhador, conforme Tabela 18. Se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]), não pode ser informado [14].

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Situações > Situações > Aba Motivo eSocial

Motivo de afastamento e-social

160

desligamento

0-1

Informação do desligamento do trabalhador.

Grupo preenchido exclusivamente caso seja necessário enviar cadastramento inicial referente a trabalhador que já tenha sido desligado da empresa antes do início dos eventos não periódicos para o empregador no eSocial (por exemplo, envio para pagamento de diferenças salariais - acordo/dissídio/convenção coletiva - em meses posteriores ao desligamento e sob vigência dos eventos periódicos para o empregador no eSocial) ou no caso de desligamento em data anterior à transferência do empregado.

161

dtDeslig

1

Preencher com a data de desligamento do vínculo (último dia trabalhado).

Validação: Devem ser observadas as seguintes regras:
a) Deve ser igual ou posterior à data de admissão/exercício do trabalhador;
b) Se cadIni = [S], deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador;
c) Se cadIni = [N], deve ser anterior à data da transferência do empregado (sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf).

Não informar se tpAdmissao = [1] ou se tpProv for diferente de [5, 8].

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Desligamentos

Data de desligamento

162

cessao

0-1

Informação de cessão/exercício em outro órgão do trabalhador.

Preenchimento exclusivo em caso de trabalhador que permaneça cedido/em exercício em outro órgão na data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador/ente público no eSocial ou na data de transferência ou alteração de CPF do empregado.

163

dtIniCessao

1

Data de início da cessão/exercício em outro órgão.

Validação: Devem ser observadas as seguintes regras:
a) Deve ser igual ou posterior à data de admissão/exercício do trabalhador;
b) Se cadIni = [S], deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o ente público e a natureza jurídica do declarante deve ser Administração Pública (grupo [1]);
c) Se cadIni = [N], deve ser anterior à data da transferência ou alteração do CPF do empregado (sucessaoVinc/dtTransf ou dtAltCPF) e igual ou posterior a [2021-07-19].

Não informar se tpAdmissao = [1] ou se tpProv for diferente de [5, 8, 10].

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Desligamentos

Data de desligamento