Geração de leiautes do eSocial - Folha X
Esta funcionalidade possibilita visualizar as pendências que aguardam envio ao eSocial, permitindo que as informações sejam verificadas antes do processamento. Por meio dela, também é viável efetuar o envio manual das pendências e consultar o status das pendências criadas.
Guias disponíveis
A funcionalidade é composta por três guias que apresentam diferentes tipos de registros, mantendo a mesma estrutura de visualização e processamento. O usuário pode utilizar filtros para localizar rapidamente os registros desejados e executar o processamento das pendências.
As guias disponíveis são:
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Tabelas: nesta guia são exibidas as pendências geradas da tabela de eventos iniciais, que reúne informações estruturais e cadastrais da empresa para envio ao eSocial.
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Não periódicos: nesta guia são exibidas as pendências geradas dos eventos não periódicos, que reúnem eventos trabalhistas ocorridos de forma eventual, sem periodicidade fixa.
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Periódicos: nesta guia são exibidas as pendências geradas dos eventos periódicos, que contemplam informações mensais relacionadas à folha de pagamento e remunerações.
Filtros
Para facilitar a busca, o sistema oferece filtros que permitem identificar rapidamente os registros desejados para processamento.
Filtros padrão presentes nas guias:
- Leiaute: selecione a versão do leiaute do eSocial utilizado para a geração das pendências.
- Situação: filtre as pendências conforme seu status atual:
- Processando
- Com pendência
- Com erro
- Aguardando
- Data inicial da referência: informe a data inicial do período de referência das informações que geraram as pendências.
- Data final da referência: informe a data final do período de referência das informações que geraram as pendências.
- Data inicial da criação: defina a data inicial do período em que as pendências foram criadas no sistema.
- Data final da criação: defina a data final do período em que as pendências foram criadas no sistema.
- Empresa: selecione a empresa para filtrar as pendências correspondentes.
Filtros específicos:
- Filial (disponível apenas no leiaute S-1005 da guia Tabelas): selecione a filial específica para refinar a busca das pendências.
- Evento (disponível apenas no leiaute S-1010 da guia Tabelas): escolha o tipo de evento do eSocial para filtrar pendências específicas.
- Processo judicial (disponível apenas no leiaute S-1070 da guia Tabelas): informe o número do processo judicial relacionado às pendências.
Pendências de geração
A tela Pendências de geração possibilita o acompanhamento e controle dos registros de processamento, exibindo informações sobre a quantidade de registros que aguardam processamento, registros com dependências pendentes de resolução e registros que apresentaram erro.
O usuário pode visualizar as informações em dois formatos:
- Sintético: apresenta os processos de forma detalhada, exibindo cada registro individualmente com suas respectivas informações de processamento.
- Analítico: consolida os processos agrupando-os por empresa, oferecendo uma visão resumida por organização.
O processamento dos registros pode ser executado através de duas opções:
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Processar marcados: executa o processamento somente dos registros selecionados manualmente via checkbox.
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Processar filtrados: executa o processamento de todos os registros apresentados conforme os critérios de filtro definidos na tela.
Bloqueio da demissão com pendências
Regras de consistência para o processo de demissão no eSocial, assegurando o correto sequenciamento e a integridade dos eventos enviados ao governo.
Antes do envio dos eventos S-2299 ou S-2399, o sistema verifica se o colaborador possui eventos não periódicos pendentes de retorno.
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Bloqueio da demissão com pendências: Antes de enviar os eventos S-2299 ou S-2399, o sistema verifica se há eventos de tabelas da empresa pendentes de processamento ou eventos não periódicos que podem impactar no cálculo da rescisão e que ainda aguardam resposta do governo. Enquanto existirem pendências em aberto, a demissão fica com o status Com dependência e exibe a mensagem correspondente. Quando todos os eventos são respondidos pelo governo, a demissão é liberada automaticamente para envio.
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Bloqueio do S-1200/S-1210 enquanto houver pendências não processadas de tabelas ou não periódicos: Antes de enviar os eventos S-1200 ou S-1210, o sistema verifica se há eventos de tabelas da empresa pendentes de processamento (S-1000/S-1005/S-1010/S-1020), bem como de demais eventos não periódicos para o CPF em competência igual ou anterior, que podem impactar no cálculo e impostos (S-2200/S-2205/S-2206/S-2300/S-2306). Será exibida uma mensagem informando que é necessário processar estas pendências e aguardar o recibo do governo antes do processamento do leiaute periódico.
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Bloqueio do S-1200/S-1210 com envio de não periódicos pendente: Antes de enviar os eventos S-1200 ou S-1210, o sistema verifica se há eventos não periódicos pendentes (sem recibo) para o CPF em competência igual ou anterior, que podem impactar no cálculo e impostos (S-2200/S-2205/S-2206/S-2300/S-2306). Será exibida uma mensagem informando que é necessário aguardar o retorno do recibo do governo antes do processamento do leiaute periódico.
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Bloqueio de demissão e S-1200: quando existe S-1210 enviado: Antes de enviar os eventos S-2299, S-2399 ou S-1200, o sistema verifica se já existe um S-1210 enviado para o CPF em competência igual ou posterior. Se existir, o processamento será bloqueado. Será necessário que o usuário gere uma exclusão do envio manualmente, através do botão “Excluir leiautes selecionados” na tela de “Envio de leiautes”, e depois processe a exclusão na tela de geração de leiautes. Ao processar a pendência de exclusão, será criado um envio de S-3000 de exclusão para o S-1210, bem como uma nova pendência de S-1210 para processamento posterior sem que seja necessário o recálculo. Será necessário aguardar o recibo do governo no S-3000 para então prosseguir com o envio do leiaute de demissão/S-1200 e depois processar o S-1210 novamente.
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Não periódicos com alteração futura: Ao processar uma pendência de S-2205, S-2206 ou S-2306 com alterações futuras, serão criadas pendências com as respectivas datas futuras que deverão ser processadas manualmente pelo usuário e depois enviadas através da tela de envios do eSocial.
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