Eventos Períodicos | Folha X

Esta etapa se refere à geração dos valores e informações remuneratórias dos colaboradores contidas nos leiautes periódicos, desde o leiaute S-1200 até o S-1280. Portanto, antes de iniciar, certifique-se de ter calculado todas as folhas da competência que será enviada.

1. Acesse a tela de Geração de leiautes do eSocial pelo menu Folha X > eSocial > Geração de leiautes do eSocial > Periódicos (S-1200, S-1210 e S-1280). Esta tela tem a finalidade de gerar para o eSocial as informações dos leiautes periódicos e suas alterações que venham a ocorrer.
2. Informe a Competência de referência para busca das informações.
3. Observe a coluna Indicativo de apuração para identificar se a pendência corresponde a um leiaute mensal ou anual.
   • Na visão analítica, cada registro representa uma pendência individual.
   • Para processar uma pendência anual, selecione um registro com indicativo de apuração anual.
   • Na visão sintética, as pendências são agrupadas por leiaute, empresa, indicativo de apuração e competência.
   • Ao processar um registro na visão sintética, todas as pendências pertencentes ao grupo selecionado serão processadas.
4. Marque a caixa de seleção dos leiautes que deseja gerar e clique em Processar para iniciar. Neste momento serão geradas as pendências e os arquivos XML para os leiautes que foram selecionados na tela.
5. Não é possível iniciar o processamento caso a data atual seja anterior ao início do envio de periódicos do eSocial, conforme definições do faseamento do Governo e da tela de Definições do eSocial.
6. Você pode também usar o botão Seleção para definir abrangências por empresas, tipos de colaboradores ou códigos de colaboradores.
7. Acesse a tela de Envio de leiautes, em eSocial > Envio de leiautes, verifique as pendências dos periódicos que foram geradas nos passos anteriores e faça o envio.
8. Caso alguma pendência apresente erros ou consistências, você deverá tratá-los. Construímos este guia para ajudar nesta operação.
9. Acompanhe os envios realizados dos leiautes periódicos. Quando estes envios voltarem do ambiente do Governo, também serão devolvidos os leiautes de retorno (S-5001, S-5002 e S-5003). Faça a conferências dos valores retornados para certificar-se de que estão corretos. O sistema possui modelos de relatório para auxiliar nesta conferência, que podem ser emitidos em Folha X > eSocial > conferência de impostos > Relatórios. Cada leiaute retornado pelo eSocial serve um propósito diferente nas conferências:
   • S-5001: utilizado para conferir os valores retidos de INSS e as bases de contribuição.
   • S-5002: utilizado para conferir os valores retidos de Imposto de Renda e as bases de contribuição.
   • S-5003: utilizado para conferência dos valores referentes ao FGTS por colaborador.
10. Caso os valores estejam corretos, siga para a etapa de fechamento dos periódicos. Caso tenha ajustes a fazer, recalcule as folhas e envie as informações corrigidas antes de seguir para o fechamento.

Modelos de relatório

As informações geradas nos leiautes periódicos podem ser consultadas em modelos de relatório disponíveis no menu Folha X > eSocial > conferência de impostos > Relatórios.

Acompanhamento da geração

O botão Log estará habilitado após o término do processamento e permite a consulta dos detalhes das ocorrências encontradas, auxiliando na tratativa. A tela de logs apresenta todo o histórico da geração.

Caso possua alguma mensagem de [ERRO], este deve ser corrigido nas telas de origem antes da próxima geração. Apesar de não impedirem a geração, as mensagens de [AVISO] também devem ser verificadas.

1. Acesse o menu Folha X > eSocial > Fechamento/Reabertura de Periódicos. Esta tela serve para gerar e enviar o leiaute S-1299, que é utilizado para indicar o término (fechamento) do envio dos eventos periódicos da empresa para cada competência (mensalmente).

2. Se desejar, informe os filtros de Empresa e de Competência. O painel Filtros pode ser recolhido ao clicar no título.

3. Clique no botão Mostrar. Somente são mostradas as empresas de acordo com os seguintes critérios:

   • As informações do filtro (caso esteja preenchido).
   • Que já tenham o envio dos periódicos realizados (em eSocial > Eventos Periódicos > Envio Declaração Mensal).
   • Que ainda não tenham o fechamento da competência (nesta mesma tela).

4. Caso mais de uma empresa seja mostrada, clique sobre aquela da qual deseja visualizar os Detalhes mostrados no painel na parte inferior da tela.

5. Confira as informações que serão enviadas, descritas no painel Detalhes. Cada Questionamento neste painel possui uma Resposta, baseada nos envios que ocorreram ou não através do envio da declaração mensal. Quando todas as respostas fornecidas forem “Não”, isto indicará que não houve movimentação no período da competência.

6. Clique no botão Processar. Se o processamento ocorrer sem problemas, o sistema gera a pendência para o Motor do eSocial.

   Importante

   Para que sejam feitas consistências referente à regra de validação da folha de pagamento pelo eSocial, informe “S - Sim” no campo Consistir Fechamento Folha S-1299 (Empresas > Definições do eSocial).

   Esta validação auxilia na recepção do leiaute S-1299, evitando que este seja apontado com erros.

7. Acesse a tela de Envio de leiautes, em Folha X > eSocial > Envio de leiautes, verifique as pendências do fechamento dos periódicos e faça o envio.

8. Acompanhe o envio realizado do leiaute de fechamento. Quando este envio voltar do ambiente do Governo, também serão devolvidos os leiautes de retorno (S-5011 e S-5012). Faça a conferências dos valores retornados para certificar-se de que estão corretos.

9. Se as informações estiverem corretas, você deve seguir para a emissão das guias da DCTFWeb e FGTS Digital. Caso identifique a necessidade de ajustes após o fechamento, execute a etapa de reabertura dos periódicos.

Se o colaborador possui valores de descontos referentes ao pagamento de planos de saúde, para enviar este desconto para o eSocial é necessário que um evento esteja associado à rubrica 9219 (Desconto de assistência médica ou odontológica). Quando houver um evento em folha que esteja associado a esta rubrica, o leiaute S-1200 permite que sejam enviadas também as informações das operadoras de planos de saúde.

A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), tratada pela instrução normativa de nº 1787, é uma declaração que será gerada a partir das informações Previdenciárias e Trabalhistas prestadas pelas empresas, substituindo a GFIP (Guia de Informações à Previdência Social).

A DCTFWeb deverá ser enviada até o dia 15 do mês seguinte ao mês de ocorrência dos fatos geradores. Quando este não cair em dia útil será o dia útil imediatamente anterior.

Após o fechamento dos periódicos, portanto, será preciso gerar as guias pelo DCTFWeb referentes ao recolhimento total dos valores enviados ao eSocial.

Atente-se:

• O recolhimento da DCTFWeb é realizado através do sistema próprio da Receita Federal, no portal do e-CAC. Assim, o recolhimento não é realizado através de softwares da Senior (ou de outras empresas).
• O início do envio da obrigatoriedade da DCTFWeb segue a determinação do Governo, conforme faseamento do eSocial.

Caso identifique a necessidade de enviar a reabertura das folhas de pagamento para o eSocial, faça a o procedimento através do menu Folha X > eSocial > Fechamento/Reabertura de Periódicos. A tela serve para situações onde percebe-se que alguma informação ficou divergente e precisa ser modificada.

1. Acesse a tela e selecione os filtros desejados para restringir as informações por empresas, competência ou tipo de folha específicos. Clique em Mostrar para ver os resultados.
2. Marque as caixas de seleção dos itens que deseja reabrir, e clique em Processar.
3. Caso a geração apresente erros, use o botão Log para visualizar e tratá-los. Caso contrário, siga para o passo seguinte.
4. Reveja as informações que causaram a necessidade de reabertura dos periódicos e faça os ajustes necessários.
5. Recalcule os valores das folhas e reinicie o processo de geração.

As empresas que estão cadastradas e ativas no sistema, mas não possuem movimento (não tem folha, nem colaboradores e nada ativo na base), também devem realizar um procedimento de fechamento. Estas informações são enviadas para o eSocial através do leiaute S-1299.

Para fazer o fechamento de empresas sem movimentação:

1. Acesse o menu Folha X > eSocial > Fechamento/Reabertura de periódicos.
2. Informe o código da Empresa desejada, Tipo Folha e a Competência de referência para fazer o fechamento. Deve ser informada a primeira competência desde quando não há movimento nesta empresa.
3. Acesse a tela de Envio de leiautes, em Folha X eSocial > Envio de leiautes, e verifique as pendências dos periódicos que foram geradas nos passos anteriores. Após a conferência, faça o envio destes leiautes a partir desta mesma tela.
4. Caso haja problemas no procedimento, o botão Log permite verificar as situações encontradas.

A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), tratada pela instrução normativa de nº 1787, é uma declaração que será gerada a partir das informações Previdenciárias e Trabalhistas prestadas pelas empresas, substituindo a GFIP (Guia de Informações à Previdência Social).

A DCTFWeb deverá ser enviada até o dia 15 do mês seguinte ao mês de ocorrência dos fatos geradores. Quando este não cair em dia útil será o dia útil imediatamente anterior.

Em caso de insucesso no fechamento dos periódicos, resultando na solicitação do pagamento em contingência, será preciso gerar as guias pelo DCTFWeb referentes ao recolhimento parcial dos valores enviados ao eSocial, para posteriormente, ao fazer o fechamento bem sucedido dos periódicos, realizar o recolhimento total.

Atente-se:

• O recolhimento da DCTFWeb é realizado através do sistema próprio da Receita Federal, no portal do e-CAC. Assim, o recolhimento não é realizado através de softwares da Senior (ou de outras empresas).
• O início do envio da obrigatoriedade da DCTFWeb segue a determinação do Governo, conforme faseamento do eSocial.