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S-2298 - Reintegração/Outros Provimentos | Folha X
Conceitos de acordo com o Manual de Orientações do eSocial
São as informações de reintegração, em sentido amplo, de empregado/servidor previamente desligado do declarante. Estão contidos no conceito de reintegração, para fins do eSocial, todos os atos que restabelecem o vínculo, tornando sem efeito o desligamento.
Quem está obrigado: Todo declarante que tenha que reativar o vínculo do trabalhador, observados os tipos existentes no leiaute deste evento.
Prazo de envio: Até o dia 15 (quinze) do mês seguinte a que se refere a reintegração, postergando-se este prazo para o primeiro dia útil quando cair em dia não útil para fins fiscais.
Pré-requisitos: Existência do evento S-2299 ou S-2200 com o campo [desligamento] preenchido quando o empregado foi desligado antes da obrigatoriedade dos eventos não periódicos do eSocial.
O Manual de Orientação do eSocial (MoS) (disponível da documentação técnica do eSocial) apresenta informações adicionais sobre este leiaute, com regras, orientações e definições que precisam ser considerados nos processos das empresas. Estas informações adicionais estão disponíveis no portal oficial do eSocial. Recomendamos acessar a página de documentação técnica no site do eSocial e fazer o download da versão mais atual do MoS e buscar pelas informações adicionais deste leiaute.
Origem das informações no sistema (de/para)
A documentação abaixo lista as informações exigidas pelo leiaute do eSocial e o local (menus e campos) correspondentes em nossa solução (de/para).
Os leiautes do eSocial estão em constante evolução, portanto as informações estão divididas por versão e pela sua fase atual, identificando se a versão é recepcionada pelo ambiente de produção restrita (homologação/testes) ou produção real.
Atualmente, o governo aceita apenas a versão S-1.3 dos leiautes do eSocial.
eSocial Simplificado - versão S-1.3 - em produção
# | Campo | Ocorrência | Descrição do manual do eSocial | Menu | Campo | Observações | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | eSocial | 1 | eSocial | ||||
2 | evtReintegr | 1 | Evento Reintegração/Outros Provimentos. | Dados gerados automaticamente pelo sistema. | |||
3 | Id | 1 | Identificação única do evento. | ||||
4 | ideEvento | 1 | Informações de identificação do evento. | ||||
5 | indRetif | 1 | Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. | Dados gerados automaticamente pelo sistema. | |||
6 | nrRecibo | 0-1 | Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. | ||||
7 | tpAmb | 1 | Identificação do ambiente. | Gestão de Pessoas | HCM > Folha X > eSocial > Definições do eSocial | Tipo de ambiente | ||
8 | procEmi | 1 | Processo de emissão do evento. | Dados gerados automaticamente pelo sistema. | |||
9 | verProc | 1 | Versão do processo de emissão do evento. | Dados gerados automaticamente pelo sistema. | |||
10 | ideEmpregador | 1 | Informações de identificação do empregador. | ||||
11 | tpInsc | 1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. | Fixo 1 - CNPJ, no momento não estamos atendendo CPF. | |||
12 | nrInsc | 1 | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado em ideEmpregador/tpInsc e conforme informado no evento S-1000. | Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Empresas > Cadastro | Aba Fiscais | CNPJ Raiz | Atualmente atendemos apenas CNPJ de empresa privada, então deve ser informado o raiz CNPJ que representa a empresa. | |
13 | ideVinculo | 1 | Informações de identificação do trabalhador e do vínculo. | ||||
14 | cpfTrab | 1 | Preencher com o número do CPF do trabalhador. | Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Documentos pessoais | CPF | ||
15 | matricula | 1 | Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula
constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão. | Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Ficha cadastral > Aba Contrato | Matrícula | ||
16 | infoReintegr | 1 | Informações da reintegração. | ||||
17 | tpReint | 1 | Tipo de reintegração/outro provimento. | Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Desligamentos > Aba Reintegração do colaborador | Tipo de reintegração | ||
18 | nrProcJud | 0-1 | Em caso de reintegração por determinação judicial, preencher com o número do processo. | Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Desligamentos > Aba Reintegração do colaborador | Número do processo judicial | ||
19 | nrLeiAnistia | 0-1 | Informar a lei de anistia, descrevendo seu número e ano de publicação. | Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Desligamentos > Aba Reintegração do colaborador | Número da lei de anistia | ||
20 | dtEfetRetorno | 1 | Informar a data do efetivo retorno ao trabalho. | Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Desligamentos > Aba Reintegração do colaborador | Data do efetivo retorno | ||
21 | dtEfeito | 1 | Informar a data de início dos efeitos financeiros da reintegração. | Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Desligamentos > Aba Reintegração do colaborador | Data de início dos efeitos financeiros | ||
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