S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social | Folha X

Evento Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social.

Regras de validação:
REGRA_BLOQUEIA_USO_CPF_EMPREGADOR REGRA_COMPATIBILIDADE_CATEGORIA_CLASSTRIB REGRA_COMPATIB_REGIME_PREV REGRA_CONTROLE_DUPLICIDADE REGRA_EMPREGADO_DOMESTICO REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO REGRA_EVENTOS_EXTEMP REGRA_EVENTO_POSTERIOR_CAT_OBITO REGRA_EVE_FOPAG_SIMPLIFICADO REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR REGRA_GERAL_VALIDA_DADOS_TABCONTRIB REGRA_MESMO_PROCEMI REGRA_REMUN_ANUAL_DEZEMBRO REGRA_REMUN_CATEG_COMPATIVEL_TPLOTACAO REGRA_REMUN_CATEG_EXISTENTE_RET REGRA_REMUN_FGTS_ANTERIOR_ESOCIAL REGRA_REMUN_IND_RETIFICACAO REGRA_REMUN_JA_EXISTE_DESLIGAMENTO REGRA_REMUN_PERMITE_EXCLUSAO REGRA_REMUN_TRAB_EXISTENTE_RET REGRA_REMUN_VALIDA_INFO_COMPLEMENTAR REGRA_RUBRICA_COMPATIVEL_CATEGORIA REGRA_RUBRICA_COMPATIVEL_DECTERCEIRO REGRA_RUBRICA_COMPATIVEL_RESC REGRA_RUBRICA_ECONSIGNADO REGRA_TSV_ATIVO_NA_DTEVENTO REGRA_VALIDA_CODINCCP_EXC_SEGURADO REGRA_VALIDA_EMPREGADOR REGRA_VALIDA_PERIODO_APURACAO

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

Identificação única do evento.

Regra de validação:
REGRA_VALIDA_ID_EVENTO

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação.

Valores válidos:
1 - Original
2 - Retificação

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado.

Validação: O preenchimento é obrigatório se indRetif = [2]. Deve ser um recibo de entrega válido.

Indicativo de período de apuração.

Valores válidos:
1 - Mensal
2 - Anual (13° salário)

Informar o mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações, se indApuracao for igual a [1], ou apenas o ano (formato AAAA), se indApuracao for igual a [2].

Validação: Deve ser um mês/ano ou ano válido.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cálculos > Definição de cálculo

Gestão de Pessoas | HCM > Folha X > Férias > Programações

Gestão de Pessoas | HCM > Folha X > Rescisão > Programações

Gestão de Pessoas | HCM > Folha X > Lançamentos > Terceiro > Pagamento

Competência

Indicativo do tipo de guia.

Valores válidos:
1 - Documento de Arrecadação do eSocial - DAE

Fixo 1 - Documento de Arrecadação do eSocial.

Identificação do ambiente.

Valores válidos:
1 - Produção
2 - Produção restrita
7 - Validação (uso interno)
8 - Teste (uso interno)
9 - Desenvolvimento (uso interno)

Gestão de Pessoas | HCM > Folha X > eSocial > Definições do eSocial

Tipo de ambiente

Processo de emissão do evento.

Valores válidos:
1 - Aplicativo do empregador
2 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física
3 - Aplicativo governamental - Web Geral
4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica
22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis - Empregador Doméstico

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.

Informações de identificação do empregador.

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.

Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF

Fixo 1 - CNPJ, no momento não estamos atendendo CPF.

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideEmpregador/tpInsc e conforme informado em S-1000.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Empresas > Cadastro > guia Fiscais

CNPJ Raiz

Atualmente, atendemos apenas CNPJs de empresas privadas, portanto deve ser informado o CNPJ raiz que representa a empresa.

Identificação do trabalhador.

Preencher com o número do CPF do trabalhador.

Validação: Deve ser um CPF válido.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > aba Documentos pessoais

CPF

Grupo preenchido exclusivamente em caso de trabalhador que possua outros vínculos/atividades nos quais já tenha ocorrido desconto de contribuição previdenciária.

Indicador de desconto da contribuição previdenciária do trabalhador.

Valores válidos:
1 - O declarante aplica a(s) alíquota(s) de desconto do segurado sobre a remuneração por ele informada.
2 - O declarante aplica a(s) alíquota(s) de desconto do segurado sobre a diferença entre o limite máximo do salário de contribuição e a remuneração de outra(s) empresa(s).

Gestão de Pessoas | HCM > Folha X > Lançamentos > Outros contratos

Indicador de desconto do INSS mensal | Indicador de desconto do INSS anual

A escolha do assinalamento varia de acordo com o indApuracao, direcionando o cálculo para a apuração mensal ou anual.

Informações relativas ao trabalhador que possui vínculo empregatício com outra(s) empresa(s) e/ou que exerce outras atividades como contribuinte individual.

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.

Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF

Gestão de Pessoas | HCM > Folha X > Lançamentos > Outros contratos

Tipo de inscrição

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo remunOutrEmpr/tpInsc.

Validação:
a) Se indApuracao = [1] e remunOutrEmpr/tpInsc = [1], deve ser um CNPJ válido, diferente do CNPJ base indicado no evento de Informações do Empregador (S-1000) e dos estabelecimentos informados através do evento S-1005.
b) Se indApuracao = [1] e remunOutrEmpr/tpInsc = [2], deve ser um CPF válido e diferente do CPF do trabalhador e ainda, caso o empregador seja pessoa física, diferente do CPF do empregador.
c) Se indApuracao = [2] e remunOutrEmpr/tpInsc = [1], é permitido informar número de inscrição igual ao CNPJ base indicado no evento de Informações do Empregador (S-1000) e aos estabelecimentos informados através do evento S-1005.
d) Se indApuracao = [2] e remunOutrEmpr/tpInsc = [2], deve ser um CPF válido e diferente do CPF do trabalhador, mas é permitido informar número de inscrição igual ao CPF do empregador.

Gestão de Pessoas | HCM > Folha X > Lançamentos > Outros contratos

Preencher com o código da categoria do trabalhador na qual houve a remuneração.
Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 01.

Gestão de Pessoas | HCM > Folha X > Lançamentos > Outros contratos

Preencher com o valor da remuneração recebida pelo trabalhador na outra empresa/atividade, sobre a qual houve desconto/recolhimento da contribuição do segurado.
Validação: Deve ser maior que 0 (zero).

Gestão de Pessoas | HCM > Folha X > Lançamentos > Outros contratos

Base de INSS mensal | Base de INSS 13º salário

A escolha do campo varia de acordo com o indApuracao, direcionando o cálculo para a apuração mensal ou anual.

Grupo preenchido quando o evento de remuneração se referir a trabalhador cuja categoria não está sujeita ao evento de admissão ou ao evento TSVE - Início, bem como para informar remuneração devida pela empresa sucessora a empregado desligado ainda na sucedida.

Informar o nome do trabalhador.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Básicos

Preencher com a data de nascimento.
Validação: Deve ser maior ou igual que 01/01/1890 e menor ou igual à data atual.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Pessoas > Pessoas > Aba Básicos

Data de nascimento

Grupo de informações da sucessão de vínculo trabalhista.

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.
Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF

O sistema não envia essa informação, pois essa situação não é atendida no momento.

Informar o número de inscrição do empregador anterior, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo sucessaoVinc/tpInsc.

Validação: Deve ser um número de inscrição válido e diferente da inscrição do declarante.

Matrícula do trabalhador no empregador anterior.

Preencher com a data de admissão do trabalhador. No caso de transferência do empregado, deve ser preenchida a data inicial do vínculo no primeiro empregador.

Observação.

Informações sobre a existência de processos judiciais do trabalhador com decisão favorável quanto à não incidência de contribuições sociais e/ou Imposto de Renda.

Abrangência da decisão.

Valores válidos:
1 - IRRF
2 - Contribuições sociais do trabalhador

O sistema não envia essa informação, pois essa situação não é atendida no momento.

Informar um número de processo judicial cadastrado através do evento S-1070, cujo indMatProc seja igual a [1].

Validação: Deve ser um número de processo judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070), com indMatProc = [1].

Código do indicativo da suspensão, atribuído pelo empregador em S-1070.

Validação: A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S-1070.

Informações relativas ao trabalho intermitente.

Dia do mês efetivamente trabalhado pelo empregado com contrato de trabalho intermitente.

Validação: Deve ser um número entre 0 e 31, de acordo com o calendário anual. Retornar alerta caso seja informado 0 (zero).

O sistema não envia essa informação, pois essa situação não é atendida no momento.

Horas trabalhadas no dia pelo empregado com contrato de trabalho intermitente, no formato HHMM.

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se classTrib em S-1000 = [22]. Deve estar no intervalo entre [0000] e [2359].

Identificação de cada um dos demonstrativos de valores devidos ao trabalhador.

Regra de validação: REGRA_DEMONSTRATIVO

Identificador atribuído pela empresa para o demonstrativo de valores devidos ao trabalhador.
Validação: Deve ser um identificador único dentro do mesmo perApur para cada um dos demonstrativos do trabalhador.

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

Preencher com o código da categoria do trabalhador.

Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 01.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Ficha cadastral > Ações Históricos contratuais > Aba Vínculo

Categoria do eSocial

Indicativo de Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA. Somente preencher este campo se for um demonstrativo de RRA.

Valores válidos: S - Sim

O sistema não envia essa informação, pois essa situação não é atendida no momento.

Número da notificação de FGTS que deu origem à confissão.

Validação: Se o campo for preenchido:
a) perApur deve ser igual ou posterior ao início do FGTS Digital;
b) Todas as rubricas de vencimento (tpRubr em S-1010 = [1]) informadas no demonstrativo devem possuir codIncFGTS em S-1010 = [71];
c) Devem ser informados apenas caracteres alfanuméricos, com 9 (nove) posições.

Informações complementares relativas a Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA.

Preencher com o código correspondente ao tipo de processo.

Valores válidos:
1 - Administrativo
2 - Judicial

O sistema não envia essa informação, pois essa situação não é atendida no momento.

Informar o número do processo/requerimento administrativo/judicial.

Validação: Informação obrigatória se tpProcRRA = [2].

Descrição dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA.

Número de meses relativo aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA.

Detalhamento das despesas com processo judicial.

Preencher com o valor das despesas com custas judiciais.

Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).

O sistema não envia essa informação, pois essa situação não é atendida no momento.

Preencher com o valor total das despesas com advogado(s).

Validação: Se o grupo ideAdv for preenchido, o valor informado neste campo deve ser maior ou igual à soma do(s) campo(s) vlrAdv do grupo ideAdv. Deve ser maior ou igual a 0 (zero). O não preenchimento do grupo ideAdv indica que o contribuinte declarante não possui as informações detalhadas por advogado.

Identificação dos advogados.

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.

Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF

O sistema não envia essa informação, pois essa situação não é atendida no momento.

Informar o número de inscrição do advogado.

Validação: Deve ser um número de inscrição válido, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideAdv/tpInsc, considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ de órgão público em S-1000. Se ideAdv/tpInsc = [1], deve possuir 14 (catorze) algarismos e, no caso de declarante pessoa jurídica, ser diferente do CNPJ base do empregador (exceto se ideEmpregador/nrInsc tiver 14 (catorze) algarismos). Se ideAdv/tpInsc = [2], deve possuir 11 (onze) algarismos e, no caso de declarante pessoa física, ser diferente do CPF do empregador.

Valor da despesa com o advogado, se houver.

Informações relativas ao período de apuração.

Identificação do estabelecimento e da lotação nos quais o trabalhador possui remuneração no período de apuração.
O estabelecimento identificado no grupo pode ser: o número do CNPJ do estabelecimento da própria empresa, o número da obra no CNO, ou o número do CAEPF.

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição do estabelecimento, de acordo com as opções da Tabela 05.
.

Valores válidos:.
1 - CNPJ
3 - CAEPF
4 - CNO

Validação: Se classTrib em S-1000 = [21, 22], deve ser igual a [3, 4]. Se classTrib em S-1000 = [04], deve ser igual a [1]. Nos demais casos (classTrib em S-1000 diferente de [04, 21, 22]), deve ser igual a [1, 4].

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Empresas > Filiais > Cadastro

Tipo de pessoa | CAEPF | CNO

Informar o número de inscrição do estabelecimento do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideEstabLot/tpInsc.
Validação: A inscrição informada deve ser compatível com ideEstabLot/tpInsc.

Informar o código atribuído pelo empregador para a lotação tributária.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Ficha cadastral > Ações > Históricos contratuais > Aba > Localização vinculada

Localização vinculada

É gerada uma chave pelo sistema a partir do código da localização atrelada ao colaborador.

Quantidade de dias trabalhados no mês pelo trabalhador avulso no tomador de serviços identificado em ideEstabLot/codLotacao. Cada dia, total ou parcial, em que o trabalhador tenha prestado serviços ao tomador deve ser considerado.
Exemplo: se, em um mesmo mês, o trabalhador prestou serviços durante uma hora em um dia e mais uma hora em outro, deve-se informar a quantidade de 2 dias. Caso não tenha havido trabalho no mês, informar 0 (zero).

Validação: Informação obrigatória e exclusiva se ideEstabLot/codLotacao possuir tpLotacao em S-1020 = [08, 09] e perApur = [1].

O sistema não envia essa informação, pois essa situação não é atendida no momento.

remunPerApur

Informações relativas à remuneração do trabalhador no período de apuração.

Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão.

Validação: Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 do respectivo contrato. Não preencher no caso de Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Ficha cadastral > guia Contrato

Indicador de contribuição substituída.

Valores válidos:
1 - Contribuição substituída integralmente
2 - Contribuição não substituída
3 - Contribuição não substituída concomitante com contribuição substituída
Validação: O preenchimento do campo é obrigatório apenas no caso das empresas enquadradas no regime de tributação Simples Nacional, com tributação previdenciária substituída e não substituída.

Fixo 1 - Contribuição substituída integralmente.

Rubricas que compõem a remuneração do trabalhador.

Informar o código atribuído pelo empregador que identifica a rubrica em sua folha de pagamento ou o código da rubrica constante da Tabela de Rubricas Padrão.

Validação: Não pode ser utilizada rubrica:

a) cujo codIncCP em S-1010 seja igual a [25, 26, 51] se codCateg pertencer ao grupo “Contribuinte Individual” ou “Bolsista” da Tabela 01;
b) cuja natRubr em S-1010 seja igual a [1801, 9220], desde que perApur >= [2021-07] (se indApuracao = [1]) ou perApur >= [2021] (se indApuracao = [2]).

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Eventos > Eventos

Preencher com o identificador da Tabela de Rubricas para a rubrica definida em codRubr.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Eventos > Tabela de eventos

Código

Informar a quantidade de referência para apuração (em horas, cotas, meses etc.).
Exemplo: Quantidade de horas extras trabalhadas relacionada a uma rubrica de hora extra; quantidade de dias trabalhados relacionada a uma rubrica de salário, etc.

Validação: Deve ser maior que 0 (zero).

Gestão de Pessoas | HCM > Folha X > Ficha financeira > Demonstrativo de pagamento > Ações Demonstrativo de pagamento

Gestão de Pessoas | HCM > Folha X > Férias > Programações > Ações Demonstrativo de pagamento

Gestão de Pessoas | HCM > Folha X > Rescisão > Programações > Ações Demonstrativo de rescisão

Gestão de Pessoas | HCM > Folha X> Lançamentos > Terceiro > Pagamento > Ações Demonstrativo de pagamento

Informar o fator, percentual, etc. da rubrica, quando necessário.
Exemplo: Adicional de horas extras 50%, relacionado a uma rubrica de horas extras: Fator = 50.

Validação: Deve ser maior que 0 (zero).

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Eventos > Eventos > guia Folha

Valor total da rubrica.

Validação: Deve ser maior que 0 (zero).

Gestão de Pessoas | HCM > Folha X > Ficha financeira > Demonstrativo de pagamento > Ações Demonstrativo de pagamento

Gestão de Pessoas | HCM > Folha X > Férias > Programações > Ações Demonstrativo de pagamento

Gestão de Pessoas | HCM > Folha X > Rescisão > Programações > Ações Demonstrativo de rescisão

Gestão de Pessoas | HCM > Folha X > Lançamentos > Terceiro > Pagamento > Ações Demonstrativo de pagamento

Indicativo de tipo de apuração de IR.

Valores válidos:
0 - Normal (apuração sob a folha de pagamento declarada no eSocial)
1 - Situação especial de apuração de IR

Validação: Informação obrigatória e exclusiva se perApur >= [2021-07] (se indApuracao = [1]) ou se perApur >= [2021] (se indApuracao = [2]).

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

Informações de desconto do empréstimo em folha.

Indicativo do tipo de desconto.

Valores válidos: 1 - eConsignado

O sistema não envia essa informação, pois essa situação não é atendida no momento.

Código da Instituição Financeira concedente do empréstimo.

Validação: Deve ser um código válido, conforme tabela do Banco Central.

Número do contrato referente ao empréstimo.

Outras informações do desconto.

infoAgNocivo

Grupo referente ao detalhamento do grau de exposição do trabalhador aos agentes nocivos que ensejam a cobrança da contribuição adicional para financiamento dos benefícios de aposentadoria especial.

Preencher com o código que representa o grau de exposição a agentes nocivos, conforme Tabela 02.

Valores válidos:
1 - Não ensejador de aposentadoria especial
2 - Ensejador de aposentadoria especial - FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%)
3 - Ensejador de aposentadoria especial - FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%)
4 - Ensejador de aposentadoria especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%).

Gestão de Pessoas | HCM > Folha > Históricos > Colaborador > Adicionais

Aposentadoria especial

Grupo destinado às informações de:
a) remuneração relativa a diferenças salariais provenientes de acordo coletivo, convenção coletiva e dissídio;
b) remuneração relativa a diferenças de vencimento provenientes de disposições legais;
c) bases de cálculo para efeitos de apuração de FGTS resultantes de conversão de licença saúde em acidente de trabalho;
d) verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento.

Observação: As informações previstas acima podem se referir ao período de apuração definido em perApur ou a períodos anteriores a perApur.

Identificação do instrumento ou situação ensejadora da remuneração relativa a períodos de apuração anteriores.

Data da assinatura do acordo, convenção coletiva, sentença normativa ou da conversão da licença saúde em acidente de trabalho.

Validação: Informação obrigatória se tpAcConv = [A, B, C, D, E]. Se preenchida, seu mês/ano deve ser igual ou anterior ao período de apuração, informado em perApur. A data deve ser igual ou posterior a 01/01/1890.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cálculos > Definições de cálculo > guia Infomações da folha de pagamento de dissídio

Tipo do instrumento ou situação ensejadora da remuneração relativa a períodos de apuração anteriores.

Valores válidos:
A - Acordo Coletivo de Trabalho
B - Legislação federal, estadual, municipal ou distrital
C - Convenção Coletiva de Trabalho
D - Sentença normativa - Dissídio
E - Conversão de licença saúde em acidente de trabalho
F - Outras verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento
G - Antecipação de diferenças de acordo, convenção ou dissídio coletivo
H - Declaração de base de cálculo de FGTS anterior ao início do FGTS Digital
I - Sentença judicial (exceto reclamatória trabalhista)
J - Parcelas complementares conhecidas após o fechamento da folha

Validação: Se classTrib em S-1000 = [04, 22], não pode ser informado [E, H, I].

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cálculos > Definição de cálculo > guia Informações da folha de pagamento de dissídio

Tipo de acordo

Descrição do instrumento ou situação que originou o pagamento das verbas relativas a períodos anteriores.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cálculos > Definição de cálculo > guia Informações da folha de pagamento de dissídio

Observação do dissídio

Indicar se a remuneração é relativa a verbas de natureza salarial ou não salarial devidas pela empresa sucessora a empregados desligados ainda na sucedida.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Fixo N - Não

Identificação do período ao qual se referem as diferenças de remuneração.

Informar o período ao qual se refere o complemento de remuneração, no formato AAAA-MM.

Validação: Validação: Deve ser igual ou anterior ao período de apuração informado em perApur. Deve ser informado no formato AAAA-MM. Se tpAcConv = [H], deve ser anterior ao início do FGTS Digital e igual ou posterior a [1994-07].

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cálculos > Definição de cálculo > guia Informações da folha de pagamento de dissídio

Identificação do estabelecimento e da lotação ao qual se referem as diferenças de remuneração do mês identificado no grupo superior.

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição do estabelecimento, de acordo com as opções da Tabela 05.

Valores válidos:
1 - CNPJ
3 - CAEPF
4 - CNO

Validação: Se classTrib em S-1000 = [21, 22], deve ser igual a [3, 4]. Se classTrib em S-1000 = [04], deve ser igual a [1]. Nos demais casos (classTrib em S-1000 diferente de [04, 21, 22]), deve ser igual a [1, 4].

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Empresas > Filiais

Tipo de pessoa | CAEPF | CNO

Informar o número de inscrição do estabelecimento do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideEstabLot/tpInsc.
Validação: A inscrição informada deve ser compatível com ideEstabLot/tpInsc.

Informar o código atribuído pelo empregador para a lotação tributária.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Ficha cadastral > Ações Históricos contratuais > Aba Localização vinculada

É gerada uma chave pelo sistema, a partir do código da localização atrelado ao colaborador

Informações relativas à remuneração do trabalhador em períodos anteriores.

Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão.

Validação: Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 do respectivo contrato.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Ficha cadastral > Aba Contrato

Indicador de contribuição substituída.
Valores válidos: 1 - Contribuição substituída integralmente, 2 - Contribuição não substituída, 3 - Contribuição não substituída concomitante com contribuição substituída.

Fixo 1 - Contribuição substituída integralmente.

Rubricas que compõem a remuneração do trabalhador.

Informar o código atribuído pelo empregador que identifica a rubrica em sua folha de pagamento ou o código da rubrica constante da Tabela de Rubricas Padrão.

Validação: Não pode ser utilizada rubrica:
a) cujo codIncCP em S-1010 seja igual a [25, 26, 51] se codCateg pertencer ao grupo “Contribuinte Individual” ou “Bolsista” da Tabela 01.
b) cuja natRubr em S-1010 seja igual a [1801, 9220], desde que perApur >= [2021-07] (se indApuracao = [1]) ou perApur >= [2021] (se indApuracao = [2]).

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Eventos > Eventos

É gerada uma chave pelo sistema a partir do código do evento.

Preencher com o identificador da Tabela de Rubricas para a rubrica definida em codRubr.

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Eventos > Tabela de eventos

Informar a quantidade de referência para apuração (em horas, cotas, meses, etc.).
Exemplo: quantidade de horas extras trabalhadas relacionada a uma rubrica de hora extra, quantidade de dias trabalhados relacionada a uma rubrica de salário, etc.

Validação: Deve ser maior que 0 (zero).

Gestão de Pessoas | HCM > Folha X > Ficha financeira > Demonstrativo de pagamento > Ações Demonstrativo de pagamento

Informar o fator, percentual, etc., da rubrica, quando necessário.
Exemplo: adicional de horas extras de 50%, relacionado a uma rubrica de horas extras: Fator = 50.

Validação: Deve ser maior que 0 (zero).

Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Cadastros > Eventos > Eventos > guia Folha

Valor total da rubrica.
Validação: Deve ser maior que 0 (zero).

Gestão de Pessoas | HCM > Folha X > Ficha financeira > Demonstrativo de pagamento > Ações Demonstrativo de pagamento

Indicativo de tipo de apuração de IR.


Valores válidos:

0 - Normal (apuração sob a folha de pagamento declarada no eSocial)
1 - Situação especial de apuração de IR


Validação: Informação obrigatória e exclusiva se perApur >= [2021-07] (se indApuracao = [1]) ou se perApur >= [2021] (se indApuracao = [2]).

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

Grupo referente ao detalhamento do grau de exposição do trabalhador aos agentes nocivos que ensejam a cobrança da contribuição adicional para financiamento dos benefícios de aposentadoria especial.

Ver: remunPerApur > infoAgNocivo

Grupo preenchido exclusivamente quando o evento de remuneração se referir a trabalhador cuja categoria não estiver obrigada ao evento de início de TSVE e se não houver evento S-2300 correspondente.

Classificação Brasileira de Ocupações - CBO.

Validação: Deve ser um código válido e existente na tabela de CBO, com 6 (seis) posições.

Gestão de Pessoas | HCM > > Colaboradores > Ficha cadastral > Ações Históricos contratuais > guia Cargo

Natureza da atividade.

Valores válidos:
1 - Trabalho urbano
2 - Trabalho rural

Validação: O campo deve ser preenchido apenas se atendida uma das condições a seguir apresentadas:
a) classTrib em S-1000 = [06, 07]
b) classTrib em S-1000 = [21, 22] e existir remuneração para o trabalhador vinculada a um tipo de CAEPF informado em S-1005 como produtor rural ou segurado especial.

O sistema não envia essa informação, pois essa situação não é atendida no momento.

Informação prestada exclusivamente pelo segurado especial em caso de contratação de contribuinte individual, indicando a quantidade de dias trabalhados pelo mesmo.
Caso não tenha havido trabalho no mês, informar 0 (zero).

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se classTrib em S-1000 = [22], natAtividade = [2] e indApuracao = [1].
Neste caso, preencher com um número entre 0 e 31, de acordo com o calendário anual.

O sistema não envia essa informação, pois essa situação não é atendida no momento.