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Nacionalidade do contrato - Gestão de Departamento Pessoal
A nacionalidade do contrato é definida pela relação entre:
- a nacionalidade do colaborador
- o país onde a empresa está localizada
- o país onde o colaborador reside e trabalha para a empresa
Esta relação determina quais informações serão exigidas durante a contratação. Também influencia na apuração dos valores para a folha de pagamento do trabalhador.
A nacionalidade do contrato é uma das primeiras informações a serem preenchidas durante a admissão de um colaborador.
Tipos de nacionalidade de contrato
| NACIONAL | ESTRANGEIRO | EXPATRIADO |
|
Usada para trabalhadores que prestam serviço no seu próprio país, e onde a sua empresa está baseada. Os colaboradores com este tipo de nacionalidade de contrato estão submetidos totalmente à legislação deste local. |
São os indivíduos de nacionalidade diferente daquela do país onde vive e do país da empresa. Trabalhadores com esta nacionalidade de contrato podem ou não estar submetidos às leis trabalhistas do país onde exercem sua função. |
Os expatriados são os trabalhadores transferidos para outro país para exercer determinada função. A transferência normalmente ocorre por um motivo estratégico estabelecido pela organização, e pode ser por um período temporário ou permanente. |
Exemplos de cada nacionalidade de contrato
Nacional
- Brasileiro que presta serviço no Brasil e mora no Brasil.
- Alemão naturalizado brasileiro, que presta serviço no Brasil e mora no Brasil.
- Brasileiro que presta serviço no Chile e mora no Brasil.
- Brasileiro que presta serviço no Brasil e mora no Chile.
- Alemão que presta serviço em empresa do Brasil e mora na Alemanha.
Estrangeiro
- Alemão que presta serviço em empresa brasileira e mora no Brasil.
- Alemão que presta serviço em empresa do Brasil (temporário) e mora na Alemanha.
- O trabalhador de fora do Brasil que vive e exerce sua função neste país, e obedece totalmente às especificações da legislação brasileira, tais como Sindicatos, Previdência e Imposto de Renda.
Expatriado
Funcionário brasileiro trabalha para uma empresa do Brasil, porém exerce sua atividade e vive no Chile. Para esta empresa, o trabalhador é considerado expatriado.
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