Vínculo - Gestão de Departamento Pessoal

O vínculo empregatício é composto por uma série de requisitos estabelecidos pela CLT. No Gestão de Departamento Pessoal, ele é responsável principalmente por determinar:

• se as folhas de pagamento serão calculadas para determinado colaborador
• se o colaborador será enviado para o CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados)
• seu código de vínculo para a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais)
• controle do período de férias

Todas as mudanças nos vínculos dos colaboradores ficam registradas no seu histórico, em formato de vigência.

Alterar um vínculo

Este é o procedimento para a movimentação de um colaborador que já foi admitido.
Para saber como informar dados contratuais em um novo cadastro, veja o procedimento da admissão.

1. Acesse a tela de cadastro de colaboradores, em: Gestão de Departamento Pessoal > Dados contratuais > Colaboradores.
2. Clique em Opções ao lado do colaborador desejado e clique em Históricos contratuais.
3. Acesse a guia Vínculo e clique em Alterar para cadastrar um novo registro no histórico.
   
   Nesta guia você pode também consultar ou excluir registros do histórico de vínculos atribuídos ao colaborador.
4. Forneça a data de início do novo histórico, identifique o novo vínculo e clique em Salvar.

Condições para alterar ou excluir um histórico de vínculo

Para alterar o vínculo do colaborador:

• o vínculo informado precisa ser compatível com seu posto de trabalho e diferente do vínculo atual
• o colaborador não pode estar demitido
• o período de cálculo da folha não pode estar encerrado

Nota

Se o vínculo estiver definido como uma característica do posto de trabalho do colaborador, o vínculo só poderá ser alterado na guia Posto de trabalho.

Caso contrário, o botão Alterar estará disponível na guia Vínculo, para incluir um novo histórico.

Para excluir o vínculo do colaborador:

• o colaborador não pode ter um vínculo com histórico em aberto, isto é, um registro com data de início posterior à data de término do registro anterior
• o vínculo a ser excluído não pode ser o inicial (registrado na admissão do colaborador)
• as informações relacionadas ao vínculo anterior precisam continuar compatíveis com seu posto de trabalho
• o período de cálculo da folha não pode estar encerrado