Saneamento da base - Lista de categorias eSocial

Valores possíveis do parâmetro eSocialCategory.code:

Valor Descrição da categoria
Category_101 Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT
Category_102 Empregado - Trabalhador rural por pequeno prazo da Lei 11.718/2008
Category_103 Empregado - Aprendiz
Category_104 Empregado - Doméstico
Category_105 Empregado - Contrato a termo firmado nos termos da Lei 9.601/1998
Category_106 Trabalhador temporário - Contrato nos termos da Lei 6.019/1974
Category_107 Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS
Category_108 Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS
Category_111 Empregado - Contrato de trabalho intermitente
Category_201 Trabalhador avulso portuário
Category_202 Trabalhador avulso não portuário
Category_301 Servidor público titular de cargo efetivo, magistrado, ministro de Tribunal de Contas, conselheiro de Tribunal de Contas e membro do Ministério Público
Category_302 Servidor público ocupante de cargo exclusivo em comissão
Category_303 Exercente de mandato eletivo
Category_304 Servidor público exercente de mandato eletivo, inclusive com exercício de cargo em comissão
Category_305 Servidor público indicado para conselho ou órgão deliberativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública
Category_306 Servidor público contratado por tempo determinado, sujeito a regime administrativo especial definido em lei própria
Category_307 Militar dos Estados e Distrito Federal
Category_308 Conscrito
Category_309 Agente público - Outros
Category_310 Servidor público eventual
Category_311 Ministros, juízes, procuradores, promotores ou oficiais de justiça à disposição da Justiça Eleitoral
Category_312 Auxiliar local
Category_313 Servidor público exercente de atividade de instrutoria, capacitação, treinamento, curso ou concurso, ou convocado para pareceres técnicos ou depoimentos
Category_401 Dirigente sindical - Informação prestada pelo sindicato
Category_410 Trabalhador cedido/exercício em outro órgão/juiz auxiliar - Informação prestada pelo cessionário/destino
Category_501 Dirigente sindical - Segurado especial
Category_701 Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual
Category_711 Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros
Category_712 Contribuinte individual - Transportador autônomo de carga
Category_721 Contribuinte individual - Diretor não empregado, com FGTS
Category_722 Contribuinte individual - Diretor não empregado, sem FGTS
Category_723 Contribuinte individual - Empresário, sócio e membro de conselho de administração ou fiscal
Category_731 Contribuinte individual - Cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho
Category_734 Contribuinte individual - Transportador cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho
Category_738 Contribuinte individual - Cooperado filiado a cooperativa de produção
Category_741 Contribuinte individual - Microempreendedor individual
Category_751 Contribuinte individual - Magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral que seja aposentado de qualquer regime previdenciário
Category_761 Contribuinte individual - Associado eleito para direção de cooperativa, associação ou entidade de classe de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração
Category_771 Contribuinte individual - Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei 8.069/1990
Category_781 Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa
Category_901 Estagiário
Category_902 Médico residente, residente em área profissional de saúde ou médico em curso de formação
Category_903 Bolsista
Category_904 Participante de curso de formação, como etapa de concurso público, sem vínculo de emprego/estatutário
Category_906 Beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário

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