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Afastamentos - Gestão de Departamento Pessoal
Você pode lançar um histórico de afastamento manualmente ou ele pode ser gerado automaticamente pelo sistema.
Veja como fazer:
Lançar um afastamento
Para inserir um afastamento manualmente, acesse: Gestão de Departamento Pessoal > Dados contratuais > Colaboradores > botão Opções > Históricos eventuais
Na guia Afastamento da tela Históricos Eventuais, clique em Adicionar.
Nota
Quando a hora inicial e a hora final informadas para o afastamento forem 00:00, o horário será ignorado. Nesse caso, somente as datas do afastamento serão consideradas.
O registro de situações de afastamento de um colaborador pode acontecer de forma automática (a partir de um evento ou movimentação que resulta no afastamento).
Estes são exemplos de situações em que um colaborador é automaticamente afastado do trabalho:
- Férias
- Demissão
- Faltas
- Atestados médicos
- Licença maternidade
- Acidentes de trabalho
Você pode lançar um novo afastamento para o colaborador quando:
- a data do novo afastamento não sobrepõe um afastamento anterior que está em aberto;
- a data do novo afastamento não sobrepõe um afastamento futuro.
Você pode excluir um afastamento lançado para o colaborador quando:
- o afastamento não possui prorrogação (quando é este o caso, primeiro remova a prorrogação, e então exclua o afastamento);
- o período de cálculo da folha não está encerrado.
Informações adicionais que podem ser solicitadas ao lançar um afastamento
Nota
O Gestão de Departamento Pessoal apresenta campos para informar o CID-10 e o CID-11.
O CID-11 é uma versão mais atualizada da classificação de doenças, definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e já pode ser informado. Porém, essa versão está prevista para entrar em vigor no Governo brasileiro a partir de 2025. Até lá, o CID-10 será considerado para fins de relatórios e declarações legais.
Dependendo da situação que você informar para o afastamento, informações adicionais serão solicitadas. Estes são alguns exemplos:
- Licença maternidade: no caso da licença maternidade, são habilitados campos para fornecer a data de confirmação da gravidez e do parto.
- Doença ou acidente de trabalho: será necessário informar o número de dias justificados, onde se indica o número de dias de licença médica remunerada que devem ser pagos pela empresa.
Deverá indicar também o atendente responsável e o respectivo código na Classificação Internacional de Doenças (CID), entre outros dados. Tanto os atendentes quanto os códigos CID são originados do sistema HCM XT, via integração.
O controle de afastamentos por doenças também é influenciado pelas definições de Previdência Social do Administração de Pessoal (HCM XT), onde você pode indicar como tratar os afastamentos pelo INSS que ocorrerem dentro de um período de 60 dias.
Nota
O Gestão de Departamento Pessoal apresenta campos para informar o CID-10 e o CID-11.
O CID-11 é uma versão mais atualizada da classificação de doenças, definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e já pode ser informado. Porém, essa versão está prevista para entrar em vigor no Governo brasileiro a partir de 2025. Até lá, o CID-10 é a versão que será considerada para fins de relatórios e declarações legais.
- Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP): quando a organização opta por adotar o controle do nexo epidemiológico pelo sistema, ao lançar um afastamento por doença ou acidente, algumas informações complementares serão solicitadas:
- Subgrupo CID: código do subgrupo da doença que resultou no afastamento do colaborador, de acordo com o código CID selecionado.
- Risco Nexo: indique se este afastamento tem risco de se tornar um NTEP.
- Decisão da perícia: dia em que foi determinada a decisão conclusiva da perícia médica.
- Início Nexo: data em que o afastamento por auxílio-doença passou a ser considerado um acidente de trabalho.
- Situação inicial: situação em que o colaborador se encontrava quando ocorreu a doença, ou seja, situação inicial de afastamento que originou o nexo epidemiológico.
Observação
Para que a seção do NTEP seja exibida na tela de afastamentos do Gestão de Departamento Pessoal, o parâmetro Controla Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) precisa estar definido como S - Sim. Esse parâmetro se encontra na tela de Assinalamentos Diversos (FR000ASS) do HCM XT.
Prorrogar um afastamento existente
Acesse a guia Afastamento, na tela de históricos eventuais de um colaborador que está afastado.
Ao lado do histórico do afastamento que você quer prorrogar, clique em Ações e selecione Prorrogar. Nesse momento, será apresentada a tela onde você poderá informar por quanto tempo vai prorrogar o afastamento.
Na mesma tela é possível preencher dados adicionais sobre a prorrogação (Ato, Data de publicação do ato, Laudo médico e o Boletim da publicação). Essas informações são comuns em órgãos públicos e não interferem nas datas do afastamento, pois têm fins cadastrais.
Incluir um afastamento com data retroativa
O eSocial não exige o envio de afastamentos que tenham a duração de até dois dias — nesses casos, o envio é opcional.
Se, por essa razão, a empresa não registrou estes afastamentos e decidir cadastrá-los posteriormente, deve ser usada a guia Afastamento retroativo.
O cadastro do afastamento retroativo será permitido, desde que a duração dele não ultrapasse dois dias.
Afastamentos por acidente ou doença reincidentes
Em caso de reincidência de afastamento dentro do prazo de 60 (sessenta) dias motivado pelo mesmo acidente ou doença, é preciso enviar a situação no evento de afastamentos do eSocial (S-2230). Essa informação é importante para o requerimento do benefício de auxílio-doença pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).
O Gestão de Departamento Pessoal verifica a ocorrência de reincidência de afastamentos com base no assinalamento Consistir Afastamentos INSS, localizado na tela Definições da Previdência Social (FR026DEF) do Administração de Pessoal (HCM XT).
O assinalamento Consistir Afastamentos INSS do HCM XT tem as seguintes opções:
Opção | Comportamento do Gestão de Departamento Pessoal |
|---|---|
Não | Não verifica a ocorrência de reincidência dos afastamentos. |
Sim - Independente da CID | Identifica os afastamentos de INSS dos últimos 60 dias quando um histórico de afastamento for lançado com uma das seguintes situações:
A verificação ocorre para qualquer código CID informado no afastamento. |
Sim - Somente mesma CID | Identifica os afastamentos de INSS dos últimos 60 dias quando um histórico de afastamento for lançado com uma das seguintes situações:
A verificação ocorre se o afastamento possui o mesmo código CID informado. Se o CID não for preenchido, será verificado o subgrupo CID. |
Se optar pelas opções Sim (Independente da CID ou Somente mesma CID) e houver reincidência do afastamento, ao cadastrar esse afastamento o Gestão de Departamento Pessoal apresentará um aviso alertando sobre a situação.
Verificar disponibilidade de vagas ao retornar do afastamento
Se houver integração com o módulo Quadro de Vagas e Orçamentos, o retorno de um colaborador após o afastamento pode passar por uma validação adicional.
Nesse caso, o sistema permite ou impede prosseguir com o processo, de acordo com a existência de vagas disponíveis no quadro de colaboradores.
Para fazer essa validação, é necessário que a integração com o Quadro de Vagas e Orçamentos esteja configurada.
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