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Saneamento da base - Lista de categorias eSocial
Valores possíveis do parâmetro eSocialCategory.code:
Valor | Descrição da categoria |
|---|---|
| Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT |
| Empregado - Trabalhador rural por pequeno prazo da Lei 11.718/2008 |
| Empregado - Aprendiz |
| Empregado - Doméstico |
| Empregado - Contrato a termo firmado nos termos da Lei 9.601/1998 |
| Trabalhador temporário - Contrato nos termos da Lei 6.019/1974 |
| Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS |
| Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS |
| Empregado - Contrato de trabalho intermitente |
| Trabalhador avulso portuário |
| Trabalhador avulso não portuário |
| Servidor público titular de cargo efetivo, magistrado, ministro de Tribunal de Contas, conselheiro de Tribunal de Contas e membro do Ministério Público |
| Servidor público ocupante de cargo exclusivo em comissão |
| Exercente de mandato eletivo |
| Servidor público exercente de mandato eletivo, inclusive com exercício de cargo em comissão |
| Servidor público indicado para conselho ou órgão deliberativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública |
| Servidor público contratado por tempo determinado, sujeito a regime administrativo especial definido em lei própria |
| Militar dos Estados e Distrito Federal |
| Conscrito |
| Agente público - Outros |
| Servidor público eventual |
| Ministros, juízes, procuradores, promotores ou oficiais de justiça à disposição da Justiça Eleitoral |
| Auxiliar local |
| Servidor público exercente de atividade de instrutoria, capacitação, treinamento, curso ou concurso, ou convocado para pareceres técnicos ou depoimentos |
| Dirigente sindical - Informação prestada pelo sindicato |
| Trabalhador cedido/exercício em outro órgão/juiz auxiliar - Informação prestada pelo cessionário/destino |
| Dirigente sindical - Segurado especial |
| Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual |
| Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros |
| Contribuinte individual - Transportador autônomo de carga |
| Contribuinte individual - Diretor não empregado, com FGTS |
| Contribuinte individual - Diretor não empregado, sem FGTS |
| Contribuinte individual - Empresário, sócio e membro de conselho de administração ou fiscal |
| Contribuinte individual - Cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho |
| Contribuinte individual - Transportador cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho |
| Contribuinte individual - Cooperado filiado a cooperativa de produção |
| Contribuinte individual - Microempreendedor individual |
| Contribuinte individual - Magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral que seja aposentado de qualquer regime previdenciário |
| Contribuinte individual - Associado eleito para direção de cooperativa, associação ou entidade de classe de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração |
| Contribuinte individual - Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei 8.069/1990 |
| Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa |
| Estagiário |
| Médico residente, residente em área profissional de saúde ou médico em curso de formação |
| Bolsista |
| Participante de curso de formação, como etapa de concurso público, sem vínculo de emprego/estatutário |
| Beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário |
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